Bruxelas propõe reduzir as emissões de CO2 em 40% em relação a 1990

A Europa viveu nas últimas semanas uma batalha pelo pacote de medidas sobre o clima e energia para 2030. O confronto era patente entre os Estados membros e na própria Comissão Europeia, que hoje apresentou sua proposta. O resultado final é que a Europa se compromete a reduzir suas emissões de CO₂ em 40% em relação ao nível de 1990 e a conseguir um porcentual de emissões renováveis de ao menos 27%.

Bruxelas era consciente de que não podia propor um pacote muito ambicioso, já que sua proposta deverá passar por uma cúpula em que os chefes de Estado e de Governo terão poder de veto. "Propusemos um sistema flexível para que possa ser aceito. Se não tivéssemos feito assim, esta proposta nasceria morta", admitiu a comissária de ação pelo Clima, Connie Hedegaard.

Foi ela que liderou a batalha contra o outro setor —encabeçado pelo comissário de Energia, Günther Oettinger— para conseguir que a redução de emissões atingisse 40%, em vez de 35%; e que os objetivos de emissões renováveis fossem obrigatórios para toda a UE. Mas esta proposta fica inacabada ao não atribuir, como ocorria até agora, multas para os Estados membros em caso de não cumprimento dos objetivos nacionais. Autoridades comunitárias dizem, no entanto, que será dado prosseguimento ao cumprimento desses objetivos. Trata-se de compromissos "ambiciosos e realistas", nas palavras do presidente do Executivo europeu, José Manuel Barroso, que justificou o desaparecimento dos objetivos nacionais de emissões renováveis com o argumento de que produziram distorções no passado. Entre os Estados membros, o Reino Unido foi o principal opositor a obrigar os países a um determinado porcentual de energias limpas.

O que Barroso acha "ambicioso" é qualificado de decepcionante na ONG. "O objetivo de 40% acaba com as esperanças de manter as temperaturas dois graus por abaixo do que se considera o nível de perigo", afirma a ONG Oxfam Intermón. "As renováveis poderiam contribuir com a metade da energia em 2030. O objetivo de 27% enfraquece a possibilidade da Europa de transformar seu sistema e vai manter seus cidadãos e empresas expostos aos preços voláteis da energia", acrescenta o Greenpeace.

O corte de 40% nas emissões de gases poluentes inclui como novidade que a redução terá de ser produzida dentro da UE: não se permitirá que os países contabilizem como esforço próprio dentro de seu objetivo nacional os investimentos que façam em projetos ambientais em países em desenvolvimento.

A Comissão insta agora os Governos e o Parlamento Europeu a aprovar suas propostas no final do ano para que possa ser convertido em um compromisso oficial da UE no começo de 2015.