Bolívia renova os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado

A Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia (ALP) renovará na segunda-feira as direções da Câmara dos Deputados e do Senado no último período da administração constitucional de Evo Morales e no início de um ano eleitoral no qual o partido governista pretende exercer o poder político por mais cinco anos.

Com a aprovação do presidente da Bolívia e líder do Movimento ao Socialismo (MAS), Evo Morales, o aimará Eugenio Rojas, de La Paz, foi nomeado presidente do Senado. O novo presidente da Câmara dos Deputados será Marcelo Elío, de Oruro.

Rojas, um professor rural do altiplano, ocupará o cargo de Gabriela Montaño, de Santa Cruz. O deputado Elío, comunicador social, substituirá Betty Tejada, também de Santa Cruz. Ambos assumirão seus cargos na segunda-feira, na abertura da legislatura de 2014, depois de terem sido escolhidos na sexta-feira por consenso com os demais membros das direções das Casas do Congresso.

De acordo com o comunicado oficial, ocorrerá neste fim de semana a eleição dos novos presidentes das 22 comissões e 57 comitês de ambas as Casas, de modo que todas as nomeações e os cargos devem ser renovados antes de segunda-feira à tarde, depois de o ano legislativo de 2013 ser encerrado de manhã. Morales fará na quarta-feira seu último discurso à nação. Será durante uma sessão do Congresso, quando termina uma gestão que começou em 2010 na sequência da aprovação da nova Constituição que criou o Estado Plurinacional.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não convocou oficialmente as eleições, nem definiu uma data. Apesar disso, Morales disse em setembro que o dia do pleito será 5 de outubro de 2014.

O senador Rojas e o deputado Elío manifestaram a sua intenção de cumprir com suas funções legislativas, mas também dedicar seu tempo e esforço para as eleições gerais – para presidente, vice-presidente e parlamentares – a fim de garantir o terceiro mandato de Morales e seu companheiro, o vice-presidente Álvaro García Linera, e a vitória do MAS nas urnas.

Rojas também revelou que pretende aprovar em 2014 os chamados “códigos Morales” e outras regras destinadas à reforma do sistema judiciário boliviano que, de acordo com Linera, está em “estado de coma”. Trata-se de cerca de vinte projetos pendentes de aprovação relativos a terras, florestas, água e saúde, entre outros.

Um dos primeiros projetos de lei que passará por suas mãos está relacionado com a proteção de animais. A sociedade exigiu esta medida depois de um abate cruel e deplorável de dezenas de gatos e cães por um suposto caso de raiva canina no município de Santa Cruz.

Há quem acredite que a consideração deste projeto em defesa dos animais seja ironia do destino, pois Rojas – quando era prefeito de Achacachi – assumiu toda a responsabilidade pela decapitação de três cães pendurados vivos durante um ato político na principal praça da cidade. O sacrifício foi realizado como um aviso de que isso poderia acontecer com os líderes da chamada “Media Luna” – nos departamentos do Leste do país – que tinham aspirações independentistas, em novembro de 2007.

Em uma entrevista à Cadena A, o recém-eleito presidente do Senado explicou que ele era apenas um convidado do evento e não sabia o objetivo final da manifestação do povo de Achacachi naquele dia, mas teve que assumir o ato de protesto de seus concidadãos como autoridade.

“Me chamavam de prefeito assassino de cães e me sentia muito mal”, admitiu em outra entrevista ao jornal La Razón. Em ambas as ocasiões, Rojas pediu desculpas pelo incidente e assegurou que, sem dúvida, o projeto de defesa aos animais será aprovado.

O trabalho na Câmara também será intenso, como observou o presidente Tejada, tanto na aprovação de leis como em sua divulgação. Durante 2013 foram aprovados 135 projetos em 217 sessões, mas pouco se sabe sobre eles. Um sobre a proteção de mulheres contra a violência, por exemplo, não tem recursos suficientes para ser totalmente implementado.