Bolívia revisa o memorando que levará à Haia contra o Chile

O país andino quer chegar a um acordo para que Santiago lhe outorgue um acesso soberano ao Oceano Pacífico

O presidente Evo Morales, nesta terça-feira.
O presidente Evo Morales, nesta terça-feira. (AFP)

O Conselho Marítimo da Bolívia revisa, em Madri, os detalhes do memorando que apresentará em abril perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, para sustentar a ação contra o Chile na busca de uma saída soberana na costa do Pacífico.

Bolívia solicitou à CIJ uma sentença que obrigue o Chile a negociar de boa fé e de forma efetiva com o país.

Esta nação ficou presa entre a serra dos Andes e as bacias amazônicas após a guerra do Pacífico em 1879 –que o governo boliviano considera uma invasão e ocupação militar do Chile- e sofreu a perda de 120.000 quilômetros quadrados de território e uma costa de 400 quilômetros no Pacífico, agora sob a soberania chilena.

“Por causa do confinamento, o desenvolvimento econômico e social da Bolívia sofreu durante mais de um século”, menciona o pedido apresentado no ano passado pelo governo à CIJ, que aceitou o processo boliviano e determinou que o país demandante apresente um memorando sobre a controvérsia até 17 de abril de 2014 (o Chile terá até 18 de fevereiro de 2015 para a réplica).

O presidente Evo Morales destacou a importância desta reunião na capital espanhola em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira em La Paz, ao revelar que o Conselho Marítimo conta com o assessoramento de três equipes de especializadas, que contribuem na elaboração do memorando com sua perícia.

“Nunca quis dizer, mas lhes digo: temos três equipes de trabalho para não errar”, declarou Morales. “As equipes devem revisar a documentação na parte histórica, econômica e jurídica” par que todos os conteúdos se adequem aos procedimentos perante os tribunais internacionais.

O representante da Bolívia, o ex-presidente Eduardo Rodríguez Veltzé, junto ao chanceler David Choquehuanca, os ministros de Defesa, Rubén Saavedra, do Interior, Carlos Romero, de Luta contra a Corrupção, Nardy Suxo, o procurador-geral, Hugo Montero, e o deputado Héctor Ácer fazem parte da comitiva oficial que analisará a alegação boliviana.

O assunto marítimo é de alta prioridade na agenda de relações exteriores da Bolívia. Isso foi pauta da reunião de avaliação, que durou cinco dias em La Paz com todos os embaixadores e cônsules bolivianos, com o chanceler Choquehuanca e com o presidente Morales.

Os outros temas importantes da agenda diplomática boliviana são a Cúpula do G 77+ China, convocada para junho de 2014 em Santa Cruz; a folha de coca e a luta contra o narcotráfico; as eleições e a votação no exterior; uma maior aproximação boliviana a todos os países com os que mantém relações diplomáticas ou comerciais e a ampliação de serviços consulares para os bolivianos residentes no exterior, segundo os meios locais.

“Sem dúvida, a Bolívia vai enfrentar uma luta muito dura em Haia”, expressa o ex-chanceler e embaixador Armando Loaiza, que percebeu como o orgulho chileno foi ferido pela decisão do presidente Morales de optar por uma ação no Tribunal de Haia e deixar de lado as prolongadas e infrutíferas negociações com a diplomacia chilena.

Em 27 de janeiro, o Chile espera a sentença da CIJ na ação proposta pelo Peru, e já tem outra, a boliviana, para atender no futuro imediato.

Morales lamentou que nem a eleita presidenta Michelle Bachelet em seu primeiro mandato nem o Chefe de Estado Sebastián Piñera fizeram propostas concretas para solucionar a questão boliviana.

“Caímos em uma armadilha da política chilena”, admitiu Morales que mantém sua decisão de continuar com a ação em Haia. A diplomacia e o governo do Chile fizeram questão de que o pedido boliviano apresentado à justiça internacional entorpecesse e fosse visto como um obstáculo para o diálogo bilateral.

“O diálogo sempre estará aberto mas sem suspender a ação que temos no tribunal de Haia”, assegura Morales que, no primeiro gerenciamento presidencial de Bachelet, definiu uma agenda de treze pontos, um dos quais se refere à demanda marítima.

A frustrada agenda de treze pontos faz parte de um longo histórico, desde 1895 até os dias de hoje, de ilusões e desilusões, de esperanças e decepções, que acentuou o anseio da cidadania boliviana em considerar como um direito irrenunciável o acesso à costa do Pacífico.

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