Putin anuncia que indultará a Jodorkovski “em breve”

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou na quinta-feira que está disposto a assinar em breve um decreto que indultará Mikhail Khodorkovski, o magnata fundador do império petroleiro Yukos, atualmente cumprindo pena por roubo na região da Carélia. O indulto a Khodorkovski foi uma verdadeira surpresa, que Putin revelou quando já estava deixando a sala onde concedera sua entrevista coletiva anual, que desta vez foi tediosa e muito centrada em problemas administrativos e sociais de âmbito regional e local.

A notícia foi recebida com satisfação geral, e inclusive fez subir a Bolsa de Moscou. Os detalhes sobre como se chegou a tal decisão são confusos, mas, quaisquer que sejam eles, a imagem de Putin como líder anfitrião da Olimpíada de Inverno de Sochi, a ser realizada em fevereiro, poderá melhorar graças ao indulto a Khodorkovski e à anistia, por ocasião do 20º. aniversário da Constituição, das duas ativistas da banda Pussy Riot e dos membros do Greenpeace detidos no Ártico. A medida talvez interrompa o movimento que já levou uma série de dirigentes internacionais a declinarem o convite para irem a Sochi, citando ou não suas motivações. Na própria quinta-feira foram libertadas quatro pessoas processadas por participarem de distúrbios na praça Bolotnaia, em Moscou, no dia 6 de maio de 2012.

Quando a transmissão televisiva já havia sido interrompida e Putin se dirigia à porta da sala onde acontecia a coletiva, alguns jornalistas conseguiram cercá-lo após driblar o cordão de segurança. Interpelado por um representante do Life.news (pertencente a uma estrutura empresarial muito ligada ao Kremlin), o presidente afirmou que iria atender a um pedido de indulto enviado por Khodorkovski. “No que se refere a Khodorkovski, eu já disse que Mikhail Borisovich deveria, de acordo com a lei, redigir o documento correspondente, e ele não fazia isso, mas agora recentemente escreveu esse documento e me solicitou que o indulte”, afirmou o chefe do Estado. “[Khodorkovski] já passou mais de 10 anos em reclusão, e isso é um castigo sério, ele indicou circunstâncias de caráter humanitário, sua mãe está doente e acredito que será possível que essa decisão seja tomada e que no futuro próximo será assinado o decreto do seu indulto”, declarou.

Na entrevista coletiva, o presidente já havia se mostrado cético quanto à possibilidade de que Khodorkovski seja julgado pela terceira vez, como muitos acreditavam, partindo da premissa de que Khodorkovski jamais seria libertado enquanto Putin estivesse no poder. “No que se refere a um terceiro processo, não quero entrar em detalhes, mas sinceramente, como alguém que olha isso de fora, não vejo muitas perspectivas para essa ideia”, disse Putin.

O presidente e o seu primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, vinham insistindo que o indulto só pode ser concedido se o condenado o solicitar e reconhecer sua culpa. O porta-voz presidencial Dmitri Peskov disse à agência de notícias Itar-Tass que “há uma carta com a assinatura dele [Khodorkovski]” no Kremlin, mas não quis citar uma data concreta de quando o magnata será libertado.

Enquanto Peskov insistia que a solicitação de indulto equivale a um reconhecimento de culpa, o chefe da comissão de Legislação da Duma Estatal, Pavel Krasheninikov, rejeitava essa tese, alegando que a solicitação do indulto não implica tal admissão.

Tanto a mãe de Khodorkovski, Marina, quanto os advogados dele se mostraram desconcertados e inicialmente céticos porque, se existiu a solicitação, eles disseram desconhecê-la. Em seu site na internet, os advogados comunicaram que até se reunirem com seu cliente “todos os comentários feitos em relação à sua solicitação de indulto ficam invalidados”. Marina Khodorkovskaia, que viu seu filho pela última vez em meados do ano, afirmou que ele não lhe comunicou a intenção de solicitar o indulto a Putin. “Apoio qualquer decisão que ele tomar”, disse. “Só quem passou dez anos na cadeia pode julgar suas decisões”, afirmou. O filho do magnata, Pavel, que mora em Nova York, manifestou ter a esperança de que seu pai possa passar o fim de ano em família.

Já Tamara Morschakova, ex-juíza do Tribunal Constitucional, manifestou que Khodorkovski poderia ter apresentado uma solicitação de indulto diretamente à comissão regional de indulto, por intermédio da administração penitenciária, sem passar pelos advogados. Mas a comissão de indulto da Carélia assegurou não ter recebido nenhuma solicitação de indulto do ex-diretor da Yukos, conforme informou a Interfax. Um porta-voz do serviço penitenciário da Carélia afirmou à Interfax que não foram recebidos documentos oficiais procedentes de Khodorkovski. “Tudo isso foi à margem dos órgãos do serviço penitenciário. Não sabemos como”, declarou.

Serguei Guriev, ex-reitor da Escola Econômica da Rússia, exilado em Paris há cerca de seis meses por medo de uma perseguição judicial, diz não ter a intenção de voltar para a Rússia no momento. Guriev afirmou que a notícia do indulto é “muito boa para a Rússia e para o ambiente investidor na Rússia”. “Espero que seja só o primeiro passo, e que no futuro Vladimir Putin dê novos passos para defender os direitos humanos e se aproximar do mundo empresarial e dos investidores”, acrescentou. Para Guriev, Khodorkovski já deveria ter sido solto há muito tempo, porque, afirmou ele, era inocente no segundo processo do qual foi réu.