Maduro nomeia “prefeitos paralelos” em municípios onde a oposição ganhou

O mandatário diz que os cargos elegidos no domingo terão que o reconhecer explicitamente como presidente de Venezuela

Maduro, a noite eleitoral.
Maduro, a noite eleitoral.L. RAMIREZ (AFP)

Perto de cumprir 15 anos no poder, torna-se cada vez mais difícil para a autodenominada revolução bolivariana compartilhar o país. O presidente Nicolás Maduro vem mandando sinais inequívocos disso desde a noite de domingo, no encerramento das eleições municipais que se celbraram na Venezuela.

Sem dar trégua, o mandatário definiu várias condições que os novos prefeitos eleitos pelo voto popular entre as fileiras da oposição – 77 de um total de 335 municípios na disputa – deverão cumprir para contar com a colaboração do governo central. Se não as aceitarem, não só ficarão sem recursos, como também, como jurou Maduro, “os enviarei ao ostracismo da história”.

Mas em alguns casos, o sucessor de Hugo Chávez nem sequer esperou para conhecer a disposição dos interpelados para adequar-se a esses parâmetros.

São casos como os da prefeitura maior de Caracas, obtida pelo reeleito Antonio Ledezma, opositor de tendência socialdemocrata; e de Carlos Ocariz, também ratificado na prefeitura do município de Sucre – a leste da capital venezuelana – e parte do partido Primeiro Justiça (de centro-direita). Para ambos os casos, Maduro nomeou um avatar que rivalizará com os prefeitos pelo controle dos recursos. E em ambos os casos, além disso, os designados a dedo foram os candidatos chavistas que perderam as eleições em suas respectivas jurisdições.

O jornalista e ex-ministro de Comunicação e Informação Ernesto Villegas, derrotado por Ledezma no domingo, ficou à frente do Ministério para a Transformação de Caracas, uma pasta criada “sob medida” pelo falecido Hugo Chaves em 2010. Enquanto isso, o ex-jogador de beisebol profissional e cantor de reggaetón, Antonio El Potro Álvarez, que no domingo perdeu para Ocariz, será designado como “Protetor de Petare”, em referência ao principal bairro do município de Sucre.

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“Logo anunciarei os planos que temos com El Potro para continuar protegendo o povo de Petare. Parabéns pelo trabalho!”, adiantou Maduro em sua conta de Twitter, pouco antes de anunciar, na noite de segunda-feira, a nomeação de Villegas, que foi elogiado pelo presidente venezuelano por seu trabalho como candidato e seu potencial “de novo líder para a Grande Caracas, motivo pelo qual o nomeei ministro”.

Embora contrário à vontade popular, o artifício não é novo. Segue o modelo já imposto pelo comandante Chávez, que em 2009 ─ depois da primeira vitória de Antonio Ledezma como prefeito metropolitano de Caracas ─ criou uma instância, o governo do Distrito Capital, a cargo desde então de Jacqueline Farias, ex-ministra e dirigente do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV)

Outro antecedente foi a criação da figura do Protetor do Estado de Miranda, confiada por Maduro ao atual chanceler, Elias Jaua, depois que o dirigente oposicionista, Henrique Capriles, foi reeleito governador desse Estado nas eleições regionais de dezembro de 2012

Trata-se de organizações ad hoc que recebem fundos do governo e proporcionam uma vitrine semi-institucional para que os que a dirigem apareçam como patrocinadores de obras públicas e continuem em uma virtual campanha eleitoral indefinida.

Fontes próximas ao chavismo antecipam que figuras semelhantes poderiam ser oficializadas nos próximos dias para algumas praças valiosas que a oposição conquisto nas eleições municipais, como Maracaibo ─ a segunda cidade do país ─ ou Barinas, terra-natal da família Chávez.

Mas Maduro alertou todos os prefeitos opositores que só trabalhará com aqueles que, em primeiro lugar, o reconheçam explicitamente como presidente da República e, em segundo lugar, concordem em aplicar no âmbito municipal o chamado “Plano da Pátria”, o programa de ação que Hugo Chávez usou para sua campanha presidencial ─ a última que disputou ─ para as eleições de outubro de 2012.

O primeiro requisito busca dividir as fileiras da oposição. Em abril de 2013, o candidato opositor Capriles se negou a reconhecer a vitória de Maduro nas eleições presidenciais que escolheram o sucessor de Chávez. O pedido de impugnação desse resultado, que ele buscou em todas as instâncias da Justiça local e atualmente transcorre no sistema interamericano, continua vigente. Pedir que se reconheça abertamente o presidente ─ “o primeiro chavista e operário”_ como Maduro gosta de se definir ─ equivale a exigir aos prefeitos que renunciem a esse ponto de honra da oposição.

A Assembleia Nacional, dominada pelos deputados governistas, aprovou na semana passada a transformação do “Plano da Pátria” em lei da república, publicada no diário oficial de 4 de dezembro. No entanto, persiste a controvérsia sobre a força de lei ─ e a consequente obrigatoriedade ─ que pode ter alcançado o programa eleitoral de Chávez, considerando que o Parlamento não seguiu o protocolo exigido para os projetos de lei, mas tratou o tema como um acordo do plenário.

“Não podemos aceitar que Maduro diga que somente vai reconhecer e se articular com os prefeitos que aceitem a aplicação do Plano da Pátria”, protestou a deputada opositora e antiga pré-candidata presidencial María Corina Machado. “Não se podem impor condições para falar com os prefeitos. Já é demais que quando se refiram a nós seja para nos insultar. Quase metade do país votou em nossos candidatos”, disse, de sua parte, o coordenador da Mesa da Unidade Democrática (MUD), Ramón Guillermo Aveledo.

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