O PT se sente prisioneiro de um “sistema eleitoral que favorece a corrupção”

O Partido dos Trabalhadores (PT), que governa o Brasil há 12 anos com êxitos que nem a oposição nega, aproveitará a abertura de seu quinto congresso nacional em Brasília no próximo mês, para buscar uma explicação ao aumento da corrupção política no país, da qual ele mesmo acabou se contagiando.

O PT vai realizar pela primeira vez um congresso nacional com alguns de seus líderes históricos, fundadores e ex-presidentes detidos, condenados por corrupção no escândalo do mensalão.

Em 2003, o PT, que era o maior partido de esquerda da América Latina, nascido das cinzas da ditadura militar, chegou ao poder pelas mãos de seu fundador e líder sindicalista histórico, Luiz Inácio Lula da Silva.

O partido chegou empunhando a bandeira da ética, contra a corrupção que tanto tinha combatido enquanto oposição, como esperança de renovação, disposto a dar um salto à nação, tanto em sua feição econômica como social, diminuindo o abismo das desigualdades, que eram atávicas em um país que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso definia como “rico, mas desigual”.

Depois de 12 anos de governo do PT, com suas luzes e sombras, seus dirigentes atuais vão relembrar no próximo Congresso que hoje, o Brasil é “mais rico e menos desigual”.

Seu responsáveis sabem, no entanto, que o congresso não podia deixar de responder ao fato de que justamente o partido participe da corrupção que eles decidiram combater.

E têm colocado a raiz dessa corrupção no atual “sistema político eleitoral”, do qual o PT também se sente vítima, segundo um documento preliminar preparado para o congresso por Marco Aurélio Garcia, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República.

Segundo tal documento, o PT se sente “prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção” e que teria estado na base do desvio ético que deu origem ao mensalão e defende agora uma profunda reforma política.

A tarefa é árdua e o ex-presidente Lula, em seus anos de governo, nunca conseguiu levá-la a cabo. Inclusive chegou a pensar em criar uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Mas também não conseguiu.

Quando eclodiram as manifestações populares em junho, a primeira coisa que a presidente Dilma Rousseff fez para responder aos mesmos foi oferecer um plebiscito constituinte para a reforma política, que teve de ser retirado ao ser considerado inconstitucional.

Tal reforma política, efetivamente, não pode ser limitada, para ser eficaz, a uma simples reforma “eleitoral”, que acabaria fortalecendo as atuais dinâmicas dos partidos. Deveria chegar à raiz.

Uma das anomalias do atual sistema político brasileiro constitui-se no fato de ser um sistema presidencialista, que teoricamente outorga grandes poderes, sobretudo de veto, mas no qual é impossível governar sem uma ampla coalizão dos mais de 30 partidos, a maioria sem ideologia própria, já nascidos para se deixar alugar pelo Executivo de ocasião.

Ao mesmo tempo, ao não existir um primeiro-ministro, que possa ser destituído em caso de grave crise, o sistema político também não prevê uma troca fácil do Executivo, já que a remoção de um presidente da República supõe sempre um drama nacional.

Tudo isso agrava a burocratização da política que acaba contagiando inclusive partidos nascidos como formações políticas de massa, dinâmicas, distantes das estruturas dos partidos tradicionais. É o caso do PT, que, neste quinto Congresso, vai fazer uma análise critica por se ter deixado arrastar também pelo pecado da burocratização com todas as tentações que isso supõe.

O documento reconhece que o PT "não conseguiu infundir um novo ritmo à política", que equivale a dizer que não conseguiu empreender uma das reformas-chave previstas quando chegou ao poder.

O ex-presidente Lula já fazia, semanas atrás, uma autocrítica parecida. Reconhecia que o partido estava precisando de uma “grande reforma” e criticava o fato de que, depois de tantos anos no poder, perdia contato com os movimentos sociais, que foram sempre sua verdadeira força. E tinha convocado os jovens militantes a recuperar o “gosto pela política” e até "pela rua".

O problema é que os jovens, inclusive os do PT, não querem já um sistema político como o atual que, como indica o documento em debate, leva à corrupção. Querem partidos mais próximos do povo, mais livres e com maior diálogo com eles.

O problema de fundo é que o atual sistema político brasileiro foi acumulando uma série de privilégios e poderes e deveriam ser os políticos os que renunciariam a eles através de uma reforma política. Serão capazes de fazê-lo?

O ex-presidente da República José Sarney, aliado do governo, com 50 anos de vida ativa no Congresso, chegou a defender para o Brasil uma reforma política profunda, com a mudança do atual regime presidencialista a um regime parlamentarista com um primeiro-ministro.

Ao mesmo tempo, qualquer outra forma de se empreender tal reforma que não passe pela política acabaria escorregando em aventuras antidemocráticas ou golpistas, como já advertia Lula, que se viu sem força para realizá-la.

E uma das grades conquistas desse país é que já tem instituições democráticas consolidadas com independência de poderes, as únicas capazes de seguir criando riqueza e de continuar diminuindo as desigualdades sociais.

Resta, então, a única via possível: que a reforma seja feita pelos políticos, mas com espírito "republicano". Isto é, pensando mais no interesse do país que nos privilégios atuais de seus próprios partidos.