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Número de incidentes violentos com passageiros em voos dispara

A IATA denuncia que casos de desobediência entre passageiros aumentaram 16,5% devido à falta de leis

Os incidentes violentos de passageiros durante voos têm disparado recentemente. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês), órgão do qual fazem parte mais de 200 companhias aéreas de todo o planeta, assinala em seu último relatório que, em 2015, foram registrados 10.854 ocorrências entre passageiros, 16,5% a mais que no ano anterior. De acordo com os dados reportados por companhias do mundo inteiro, há um incidente para cada 1.205 voos. A taxa também é pior do que a registrada no período entre 2007 e 2015, que era de um incidente a cada 1.613.

Um avião da Ryanair decola do aeroporto de Toulouse-Blagnac.
Um avião da Ryanair decola do aeroporto de Toulouse-Blagnac. AFP

Em sua última convenção anual, em dezembro passado, a IATA exigiu aos países que assinassem o chamado Protocolo de Montreal, que define perfeitamente as infrações e permite que as companhias aéreas levem os casos mais graves a tribunais, corrigindo as falhas da legislação atual, que data da Convenção de Tóquio de 1963.

A maior parte dos incidentes que reporta a associação é de abusos verbais: desde não seguir as instruções da tripulação a outras formas de comportamento antissocial. Mas uma parte significativa (11%) dos relatórios indica incidentes que acabaram em agressão física a passageiros, membros da tripulação ou danos à aeronave.

60% dos delitos acabam sem punição devido à falta de leis específicas

O álcool e as drogas estavam presentes em 23% dos casos, embora na grande maioria das ocorrências relatadas, o consumo aconteceu antes do embarque ou sem o conhecimento da tripulação.

O relatório também informa que 60% dos comportamentos inconvenientes de passageiros não pôde ser denunciado devido à falta de leis específicas nas jurisdições nacionais das respectivas companhias aéreas.

O principal obstáculo para as empresas é que, de acordo com a Convenção de Tóquio, apenas o país da aeronave tem jurisdição sobre os delitos e outros atos cometidos a bordo, enquanto o país de destino do passageiro não tem qualquer jurisdição. Assim, muitos incidentes acabam impunes.

O Protocolo de Montreal corrige estas falhas com instrumentos legais mais eficazes, mas até agora só foi assinado por 30 países - destes, apenas oito o ratificaram. Em sua última convenção, em dezembro passado, em Genebra, a IATA pediu a 22 outros países que assinem o protocolo. Espanha, China, Canadá, França, Quênia, Kuwait, Índia, Nigéria, México, África do Sul e Cingapura são alguns dos países que ainda não o fizeram. "O comportamento antissocial de uma pequena minoria dos clientes pode ter consequências desagradáveis para a segurança e a comodidade de todos a bordo. O aumento dos incidentes reportados nos mostra que são necessárias medidas mais eficazes para impedi-los. Companhias aéreas e aeroportos guiam-se pelos princípios básicos desenvolvidos em 2014 para ajudar a prevenir e controlar esse tipo de incidentes. Mas não podemos fazer sim sozinhos. Por isso, estamos incentivando que mais Governos ratifiquem o Protocolo de Montreal 2014", disse Alexandre de Juniac, diretor-geral da IATA, durante a reunião de Genebra.

Medidas preventivas

A IATA também defende que hajam medidas preventivas para impedir os comportamentos irresponsáveis, particularmente os que são causados pelo consumo excessivo de álcool. As companhias aéreas receberam diretrizes para a formação da tripulação na distribuição de bebidas entre os passageiros.

Além disso, algumas iniciativas têm sido apoiadas, como a criação de uma cartilha de boas maneiras, que já foi testado no Reino Unido e que inclui a prevenção do uso de drogas e do consumo excessivo de álcool antes do embarque. A companhia Monarch Airlines, por exemplo, instruiu os funcionários de bares e restaurantes do aeroporto de Gatwick para que os avisem caso algum passageiro esteja bebendo muito.

Outras empresas apostam em medidas mais drásticas. A Korean Airlines acaba de anunciar que permitirá que os membros de sua tripulação usem pistolas paralisantes para reduzir o número de passageiros violentos, depois de um incidente com um passageiro embriagado em um voo saído do Vietnã.

Cinco companhias chinesas (Air China, China Eastern Airlines, China Southern Airlines, Hainan Airlines e Spring Airlines) criaram uma lista para passageiros que tenham protagonizado atos de indisciplina que interrompam suas operações.

"Não há uma resposta simples para frear o aumento dos comportamentos irresponsáveis durante as viagens. Precisamos de uma solução equilibrada, com a qual todos os interessados devem colaborar. E ela precisa ser equilibrada com os esforços dos Governos e com os mecanismos de persuasão previstos pelo Protocolo de Montreal de 2014", acrescenta o diretor Juniac.

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