10.000 reais pela vida roubada de um homossexual na Alemanha

“Aqui está o porco de Friburgo”. Heinz Schmitz recorda como foi recebido pelos funcionários da casa de detenção para jovens em que, aterrorizado, ingressou em 1962. Acabava de ser condenado a seis meses de prisão por “atos desonestos” com homens. Mas o juiz teve piedade dele e, para que não perdesse seu posto de aprendiz em uma empresa, reduziu sua pena a dois anos de liberdade condicional. Mas ainda deveria passar três fins de semana como interno. Assim interiorizaria o castigo pelos atos repulsivos que tinha cometido.

A Alemanha manteve até 1969 a versão da lei endurecida pelos nazistas

“Colocaram-me em uma cela de isolamento para que não tocasse ninguém. Foi horrível”, relembra o homem, hoje com 72 anos, que só aos 40 ousou viver sua homossexualidade livremente. Ele e mais 5.000 vítimas de uma lei desumana que destruiu uma infinidade de vidas esperam agora a reabilitação e a indenização que o Estado alemão está preparando.

O texto redigido pelo Ministério da Justiça prevê a anulação de todas as condenações baseadas no artigo 175, que até 1994 puniu o sexo entre homens. Só entre homens, porque entre mulheres era simplesmente inconcebível. O Reino Unido planeja uma iniciativa semelhante, mas a Alemanha quer ir além e indenizar as vítimas da homofobia conduzida pelo Estado. Seriam pagamentos de caráter simbólico: 3.000 euros ( cerca de 10.500 reais) para cada condenado, mais 1.500 por cada ano de prisão sofrido. No total, a iniciativa custaria 30 milhões de euros.

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Antes de ser aprovado, o projeto de lei deve passar pela avaliação dos Estados federados e dos ministérios competentes. Stefan Kappe, da Associação de Juristas Homossexuais, teme que os setores mais conservadores da CDU da Angela Merkel tentem barrar a proposta do ministro social-democrata Heiko Maas. Os sociais-cristãos da CSU da Bavária criticaram a iniciativa por criar “um precedente legal” para outros casos.

As indenizações podem não ser vultosas, mas Schmitz se dá por satisfeito. “Vejo isso como um ato de reconhecimento da dor causada pelo Estado”, afirma. O diretor da Federação de Lésbicas e Gays da Alemanha, Klaus Jetz, se mostra mais crítico. O ativista elogia a iniciativa, mas acredita que veio muito tarde, quando muitos dos que sofreram uma perseguição brutal já faleceram. Além disso, acha as indenizações muito baixas. “Preferiria uma pensão mensal. A perseguição policial e os antecedentes penais destruíram a carreira profissional de muitas pessoas que ainda hoje sofrem os efeitos, com aposentadorias mínimas”, acrescenta Jetz.

“Colocaram-me em uma cela isolado para não tocar ninguém”, relembra

A história de Schmitz assusta pela brutalidade com que eram tratados os homossexuais nas décadas de 1950 e 1960. Foi a própria mãe que denunciou aos serviços de juventude “as más companhias” do filho. A mulher pedia aos assistentes sociais que ajudassem o moço de 17 anos e estes contataram a brigada policial de prevenção do vício. “Foi aí que se desencadeou a avalanche”, diz Schmitz por telefone de sua casa em Friburgo, no sudoeste da Alemanha.

Preso por causa de um beijo

O nefasto artigo 175 vigorou desde a fundação do Império em 1871 até 1994. Depois da Segunda Guerra Mundial, a jovem República Federal assumiu a versão endurecida pelo regime nazista, que punia de forma brutal não só a consumação das relações sexuais. “Você podia ser preso por causa de um beijo. Ou por ir a um local para encontrar-se com outros homens”, explica Jetz.

A aplicação desumana da lei fez homossexuais saídos dos campos de concentração nazistas terem de voltar à prisão depois da guerra para cumprir o restante da pena. Alguns escolheram a castração, supõe-se que voluntariamente, para evitar a detenção.

A perseguição nos anos 1950 e 1960 era feroz: os suspeitos perdiam o emprego eram mantidos sob vigilância, junto com seus amigos e familiares. Nos últimos anos, o cinema refletiu esse ambiente opressivo em filmes como o alemão O Estado contra Fritz Bauer, que mistura ficção e fatos reais, e o suíço O Círculo. A reforma do Código Penal de 1969 trouxe uma relativa melhora: já não se punia o sexo entre adultos, mas se estabeleciam idades de proteção mais amplas que para as relações homossexuais. Contudo, ativistas como Klaus Jetz denunciam “a absoluta ignorância” que reinou nesses anos sobre pessoas que tinham sofrido uma violação flagrante dos direitos humanos. Do outro lado da cortina de ferro, a RDA também castigou a homossexualidade até seu último dia de existência.

Meio século depois de passar pela prisão, Schmitz insiste na importância de contar sua experiência às novas gerações. “Eu não tive o que os jovens têm agora. Só muito mais velho é que pude conhecer a felicidade. Fiquei sem 50% de minha vida. Isso foi tirado de mim”, diz pelo telefone.