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Após mirar Guido Mantega, Lava Jato prende ex-ministro Antonio Palocci

PF aponta ligação entre o ex-ministro de Lula e Dilma em um esquema com a Odebrecht

Prisão ocorre após controversa declaração do ministro da Justiça sobre novas detenções

O ex-ministro Antonio Palocci, em imagem de arquivo de 2011.
O ex-ministro Antonio Palocci, em imagem de arquivo de 2011. Folhapress

Antonio Palocci (PT), ex-ministro da Fazenda no primeiro mandato do Governo Lula e ex-ministro-chefe da Casa Civil nos primeiros meses do Governo Dilma Rousseff, foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Omertà. A Polícia Federal diz ter indícios da participação dele em um suposto esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht. A prisão de Palocci acontece poucos dias após a 34ª fase da operação, quando o também ex-ministro da Fazenda Guido Mantega chegou a ser preso temporariamente, mas teve a prisão revogada pelo juiz Sergio Moro.

Com a prisão, a Lava Jato fecha mais o cerco em torno do ex-presidente Lula, um dos focos declarados das investigações, transformado em réu na semana passada. Além de ter sido homem-forte do Governo Lula, de 2003 a 2006, Antonio Palocci foi um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010 e ocupou a Casa Civil nos primeiros meses da gestão da ex-presidenta. A prisão de Antonio Palocci também ocorre apenas um dia após o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmar a integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) que haveria, de fato, mais prisões da Lava Jato nesta semana, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse o ministro, sem ser questionado. A declaração foi feita em Ribeirão Preto, durante um ato da campanha do deputado federal Duarte Nogueira, candidato do PSDB (mesmo partido de Moraes) à Prefeitura do município paulista, do qual Palocci foi prefeito duas vezes.

A declaração de Moraes provocou controvérsia, pois, pelo princípio de independência da PF e pela potencial implicação de integrantes do Governo, ele não poderia, em tese, ter informações prévias sobre as investigações e operações da instituição. A Lava Jato é alvo de críticas pelo suposto viés político das investigações —há quem acuse a força-tarefa de poupar alguns partidos em detrimento de outros. Após a fala se tornar pública, o Ministério da Justiça minimizou a declaração de Moraes e disse que o ministro apenas "reafirmou a legalidade da atuação da Polícia Federal", "em resposta às perguntas sobre a continuidade da Lava Jato".

A fala do ministro da Justiça foi criticada pelos delegados da Polícia Federal, durante coletiva nesta segunda-feira para explicar a nova fase da operação. O delegado Filipe Hille Pace começou a entrevista lendo uma nota, em que reitera a independência da corporação e diz que o Executivo não foi informado antecipadamente sobre a prisão de Palocci. "Como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais. No entanto, é sugerido ao seu titular que não se ausente de Brasília nos casos que possam demandar sua atuação, não sendo informado a ele os detalhes da operação", disse.

Operação Omertà e o "Italiano"

Além de Palocci, a Polícia Federal prendeu temporariamente dois ex-assessores do petista e cumpriu 15 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor), 27 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Ao todo, são 45 mandados judiciais, sendo que dois mandados de busca e apreensão foram na casa e no escritório de Palocci na capital paulista.

Polícia Federal negou que o ministro da Justiça soubesse das prisões com antecedência e criticou a fala de Alexandre de Moraes

Segundo a PF, "há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos".  À imprensa, a procuradora Laura Gonçalves Tessler afirmou ainda que Palocci recebeu pripina para atuar de forma "intensa e duradoura" em defesa de interesses da Odebrecht no Governo federal, em contratos com a Petrobras e na aprovação de medidas legislativas. A Lava Jato sustenta que apreendeu uma planilha que indica que o ex-ministro recebeu mais de 128 milhões de reais em propinas do grupo, repassados pela Odebrecht ao PT, entre 2008 e 2013.

Uma dessas ações de lobby em favor do Odebrecht foi a tentativa de Palocci de tentar aprovar no Congresso um projeto de lei para aumentar a linha de crédito junto ao BNDES para a realização de obras na Angola, o que beneficiaria a empreiteira. Há evidências ainda que o ex-ministro atuou para que o grupo comprasse o terreno da sede do Instituto Lula, em São Paulo, avaliado em 12 milhões de reais. "A partir das provas analisadas, há indicativos de que a aquisição do terreno inicialmente destinado ao Instituto Lula foi acertada com o ex-ministro, tendo sido o valor debitado das vantagens indevidas pactuadas", informou a PF.

A força-tarefa da Lava Jato disse ainda que Palocci teria tido reuniões com o empreiteiro Marcelo Odebrecht (preso e condenado a 19 anos de prisão por crimes relacionados à Lava Jato) para tratar de obras em vários Estados, como o da construção da Arena Corinthians, em São Paulo, mas os delegados da PF disseram que, nestes casos, ainda "carece de aprofundamento" da investigação.

O nome Omertà, dado à 35ª fase da Lava Jato, é uma referência à origem italiana do codinome que a Odebrecht usava para se referir a Palocci, chamado pela empreiteira de o "Italiano". Omertà é um termo usado pela máfia italiana para designar a "lei do silêncio", diz a nota da PF.

Prisão "espetáculo"

Antonio Palocci é investigado pela Lava Jato desde junho do ano passado, quando foi aberto um inquérito para apurar a denúncia feita pelo doleiro Alberto Youssef (peça central da Lava Jato), que em delação premiada disse que o ex-ministro pediu dois milhões de reais para a campanha de Dilma em 2010. Na ocasião da abertura do inquérito (em junho de 2015), o advogado criminalista José Roberto Batochio, que defende Palocci, negou que ele tivesse envolvido em qualquer esquema de enriquecimento ilícito e corrupção e disse que ele jamais pediu dinheiro para a campanha petista. Nesta segunda-feira, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, decretou o bloqueio nas contas bancárias do ex-ministro.

O advogado de Palocci criticou o fato de o ex-ministro ter sido preso no início da manhã sem saber, até então, os detalhes das acusações contra ele. "Não conheço as acusações, porque continuam em sigilo, como na ditadura militar", disse José Roberto Batochio, em entrevista coletiva em São Paulo. A defesa criticou também o nome da operação, que considerou discriminatório e ofensivo em relação aos imigrantes italianos.  

Batochio ainda considerou a prisão arbitrária e exagerada: "Qual a necessidade de se prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que foi duas vezes ministro e pode dar esclarecimentos a qualquer hora? É por causa do espetáculo?", questionou.

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