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Tentáculos da Lava Jato chegam a obras de São Paulo e mais 19 Estados

Promotoria paulista espera analisar mais de 100 obras, como monotrilho, rodoanel e favela

Área reurbanizada da favela Real Parque, em São Paulo. Ampliar foto
Área reurbanizada da favela Real Parque, em São Paulo. Divulgação

O Ministério Público de São Paulo se prepara para fazer um pente fino em mais de cem obras onde há a suspeita de pagamento de propinas por parte de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato. Nos próximos dias deve chegar à capital paulista uma série de documentos que citam supostas irregularidades cometidas por ao menos dez empresas responsáveis por megaempreendimentos, a maioria feita pelo Governo estadual (Geraldo Alckmin, PSDB) e pela Prefeitura, na gestão de Gilberto Kassab, do PSD (2006-2013).

Alguns dos alvos dos investigadores são a urbanização da favela Real Parque, a construção do monotrilho da Vila Prudente, a obra do trecho sul do rodoanel, a implantação de um sistema de esgoto no Guarujá (litoral paulista) e a retirada dos dutos da Petrobras do local onde foi construído o Itaquerão (o estádio do Corinthians). A suspeita é que autoridades públicas receberam propinas para facilitar a contratação das empreiteiras que atuaram nesses empreendimentos.

As informações aguardadas pelos promotores paulistas serão enviadas pelo Ministério Público Federal do Paraná, onde está sendo investigado o bilionário esquema de desvio de recursos implantado na Petrobras. Parte desses dados foi obtida nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa. Outra parte estava nas planilhas armazenadas no computador de Youssef, nas quais eram detalhadas as propinas e os valores de cada obra e quem teria recebido os recursos. Do que foi investigado até agora é possível concluir que as ações de parte da quadrilha que desviou bilhões de reais da Petrobras se estenderam para diversos governos, independentemente de partido político. Todos os dados ainda precisam ser confirmados para só depois haver uma acusação formal.

É perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema vai muito além da Petrobras

Sergio Moro, juiz

Como essas obras estariam sob a responsabilidade das gestões municipal ou estadual, ou ainda autarquias públicas, os crimes precisam ser investigados pelo Ministério Público Estadual, e não pelo Federal. O problema é a demora no compartilhamento dos dados. O pedido foi feito pelos promotores paulistas em janeiro. A autorização foi dada pelo juiz responsável pela Lava Jato, Sergio Moro, apenas em meados abril, mas até a última sexta-feira, dia 27, não haviam sido enviados aos investigadores de São Paulo.

Ao menos duas das cinco principais obras citadas já foram investigadas pelas promotorias da área de Patrimônio Público. Um procedimento foi aberto para investigar a prefeitura na gestão Gilberto Kassab (PSD) na urbanização da Real Parque, mas foi arquivado. Esse caso deverá ser reaberto, segundo um dos quatro promotores ouvidos pela reportagem, mesmo depois de o doleiro Alberto Youssef dizer no processo da Lava Jato que não pagou propina nem tem qualquer relação com o ex-prefeito. A outra obra investigada foi a retirada dos dutos da Petrobras de Itaquera. A conclusão foi que não houve ilegalidade ou uso ilegal de dinheiro público no processo. De acordo com os promotores, o Corinthians teria pago cerca de 200.000 reais para a empreiteira que tocou o projeto. Esse caso, possivelmente, continuará arquivado, dizem os membros do Ministério Público.

Investigações da Lava Jato chegam a cinco países

A operação Lava Jato descobriu que, além de agir em território nacional, parte dos membros da quadrilha que desviou bilhões de reais da Petrobras estaria envolvida com obras em outros cinco países: Equador, Angola, Argentina, Cuba e Bolívia. Nesse caso, se for necessário, poderá haver um compartilhamento internacional de provas.

Após a prisão de mais de 50 pessoas, entre políticos, empreiteiros, operadores do esquema criminoso e ex-diretores da estatal, a Lava Jato pode se estender para outras áreas. A suspeita é que as empreiteiras suspeitas de formar um cartel para atuar na Petrobras tenham estendido suas ações para a área de energia.

A extensa planilha do doleiro Alberto Youssef com detalhes sobre supostos pagamentos de propinas em 750 obras surpreendeu até o juiz responsável pelo caso, Sérgio Moro. Em uma das decisões que constam do processo, Moro afirmou que a lista era perturbadora. "Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a este fato, é perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema vai muito além da Petrobras", disse no seu despacho.

Em mais de 20 depoimentos Youssef denunciou que as obras em que atuava como intermediador eram superfaturadas. O sobrepreço era de até 3% e os recursos extras eram divididos entre os operadores do esquema, os diretores das empresas estatais envolvidos na fraude e os partidos políticos responsáveis pela indicação de cada um. No caso da Petrobras, já foram encontrados indícios contra políticos de seis partidos: PT, PMDB, PP, SD, PSB e PTB. Mais de 40 políticos, entre deputados, senadores, ex-ministros e ex-governadores estão sendo investigados.

Além de São Paulo, os tentáculos da quadrilha investigada pela Lava Jato se estenderam para 750 obras de outras 19 unidades da federação, de acordo com Youssef. Conforme as investigações, o grupo do doleiro agiu em Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe, Piauí, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Distrito Federal.

Outro lado

Apenas um dos quatro alvos da investigação em São Paulo se manifestou. Em nota enviada à reportagem a autarquia estadual Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), responsável pelo trecho sul do Rodoanel, informou que não foi notificada oficialmente sobre a investigação. Disse ainda que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento ao Ministério Público do Estado e que as contratações da empresa que atuaram no empreendimento seguiram a lei das licitações.

Envolta na maior crise hídrica dos últimos anos, a Sabesp, que toca a obra no Guarujá, informou que não se manifestaria sobre as investigações. O órgão não justificou por qual razão não iria se responder aos questionamentos da reportagem. O Metrô, que é responsável pelo monotrilho, não se pronunciou até a conclusão desta reportagem.

Em nota, Gilberto Kassab alegou que a contratação de uma empresa de Youssef por um dos integrantes do consórcio Sehab diz respeito somente às duas empresas e não tem ligação alguma com a gestão do ex-prefeito e ministro das Cidades. Kassab afirmou que o consórcio que tocou a obra na favela Real Parque foi contratado por meio de “licitação pública, transparente e legal, tanto o é que o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou o procedimento regular após verificação rotineira por envolver também aporte de recursos federais”. O ministro disse ainda que está à disposição do Ministério Público para prestar eventuais esclarecimentos.

Após crise, Petrobras muda procedimentos de contratação

Depois de ser envolta na sua maior crise de todos os tempos, a Petrobras teve de reaver suas formas de contratações para diminuir o risco de corrupção de seus funcionários. No último dia 27, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou que a empreiteira mude sua regra de contratos de obras e serviços e engenharia.

Desde 1998, a Petrobras tem um regime diferenciado de contratação. A regra foi estabelecida por um decreto presidencial assinado por Fernando Henrique Cardoso. Enquanto qualquer estatal faz uma ampla licitação para a maioria de suas obras, a petroleira faz uma espécie de carta-convite para um grupo de empreiteiras. Além disso, segundo o TCU, a Petrobras foi a única entidade estatal a se valer da prerrogativa de licitar obras sem que os projetos de engenharia estivessem integralmente delimitados.

Outro fator que deve ser alterado internamente na Petrobras é a cobrança de dividendos por parte das empreiteiras que estiveram envolvidas no esquema criminoso. Segundo reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo, a estatal cobrará indenizações das empreiteiras da Lava Jato. O objetivo é evitar que a petroleira se endivide ainda mais.

Um grupo de trabalho, do qual a Advocacia Geral da União também faz parte, estaria avaliando essa possibilidade. A ideia inicial é que os valores cobrados já estejam no próximo balanço trimestral da Petrobras.

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