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Alemanha quer retirar nacionalidade de jihadistas condenados

Governo Merkel apresenta um novo pacote de medidas para reforçar a segurança após últimos atentados

O ministro do Interior, Thomas de Maiziere, em visita à policia de Bremen. Reuters-Quality

O ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Mazière, apresentou nesta quinta-feira em Berlim um amplo pacote de medidas para reforçar a segurança interna e tentar impedir novos atentados terroristas, como os que ocorreram em julho em Wurzburg e Ansbach (Baviera). O conjunto inclui o reforço da segurança, a criação de uma nova agência nacional de inteligência, semelhante à norte-americana NSA -destinada a combater o terror cibernético-, e o endurecimento das leis de estrangeiros com o objetivo de acelerar as expulsões dos que cometam delitos. "Todas essas pessoas têm de ser detidas e deportadas da forma mais rápida possível", disse o ministro em uma coletiva de imprensa.

O endurecimento das leis de estrangeiros também contempla a criação de uma nova figura legal, "a ameaça à segurança pública", que punirá também com expulsões os estrangeiros que tenham em seu poder vários documentos de identidade. De Maizière anunciou também que será retirada a nacionalidade dos cidadãos alemães que possuam outra e estejam combatendo no exterior nas fileiras de um grupo terrorista. O titular da pasta do Interior, ante a presumível oposição do SPD (social-democratas), aliado na coalizão de governo, lembrou que a legislação já permite tomar essa medida contra os que possuem dupla nacionalidade e combatem em forças regulares de outro país.

Segundo os serviços de inteligência alemães, 820 pessoas abandonaram o país para combater na Síria ou Iraque e uma de cada três regressou à Alemanha, uma realidade que causa o temor de que os ex-combatentes possam promover atos terroristas em solo alemão.

De Maizière também anunciou o desejo do Governo federal de reforçar as forças de segurança com mais pessoal. O ministro não apresentou cifras e somente afirmou que a contratação dependerá dos recursos repassados pelo Ministério das Finanças, embora tenha revelado que sua pasta criará uma Direção de Forças Especiais, integrada pela polícia federal.

A NSA alemã

"Ninguém pode garantir segurança absoluta, mas temos de fazer o possível", disse o ministro, que anunciou a criação de uma nova unidade de inteligência cibernética para combater o terrorismo no país. "No espaço cibernético são cometidos delitos e, por isso, é preciso submetê-lo à vigilância", acrescentou.

A nova unidade, uma espécie de NSA (Agência de Segurança Nacional norte-americana) alemã, já tem nome -Escritório Central para a Informação Tecnológica no Setor da Segurança (Zitis, na sigla em alemão)- e os 450 especialistas que trabalharão nessa nova dependência da inteligência cibernética terão a missão de combater as atividades terroristas na Internet.

Sob a premissa de que "uma boa política de integração é uma boa política de segurança", o ministro De Maizière afirmou que as autoridades procurarão acelerar o processo de integração de todos os refugiados que chegaram ao país, mas também aumentarão a vigilância nos centros de acolhimento para detectar pessoas que possam representar um perigo para a segurança.

Nesse aspecto, o ministro desmentiu que o país vá relaxar o segredo profissional dos médicos para possibilitar a denúncia de pacientes que representem perigo em potencial. Ele prometeu que buscaria o diálogo com a Ordem dos Médicos alemã para determinar se existe uma possibilidade de impedir novas ameaças sem violar o segredo profissional.

O ministro lembrou que os terapeutas e outros especialistas estão liberados da obrigação de manter o sigilo profissional em casos de extrema gravidade, como tendências suicidas ou transtornos que impliquem um problema de segurança ou perigo para terceiras pessoas.

O titular da pasta do Interior também disse que o pacote de propostas destinadas a se transformar em projeto de lei é "exequível" no âmbito da grande coalizão entre o SPD e a CDU (cristãos-democratas) da chanceler (primeira-ministra) Angela Merkel e que não necessita da aprovação do Bundesrat, a Câmara Alta do Parlamento alemão. "A Alemanha continua sendo um país seguro, com uma polícia forte e com funcionários dá área de segurança bem estabelecidos e, onde for preciso atuar, isso será feito com a dureza do Estado de Direito", sentenciou o ministro.

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