Bruxelas oferece 10.000 euros por refugiado recebido pelos países-membros

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, quer que a acolhida de refugiados vindos de países de fora do bloco europeu deixe de ser uma exceção. Para isso propõe um esquema comum que terá um incentivo econômico: 10.000 euros (36.000 reais) por cada solicitante de asilo reassentado nos países do bloco. “O número exato de reassentados deve ser definido pelo Conselho Europeu [que representa os países-membros]. Os Estados serão livres para decidir se querem participar”, esclareceu na quarta-feira o comissário de Migração, Dimitris Avramopoulos. O incentivo desse novo mecanismo supera os 6.000 euros por refugiado oferecidos para a recolocação de asilados vindos da Grécia e da Itália.

Até agora, Bruxelas concentrou seus esforços na recolocação de pessoas em busca de proteção – da Grécia e da Itália para os demais países-membros – e no reassentamento a partir da Turquia, país com o qual a UE assinou um pacto migratório que praticamente acabou com o fluxo desde o litoral turco. Apesar do pouco sucesso das duas iniciativas (até agora só se concretizaram 3.056 dos 160.000 repasses prometidos e 8.268 dos 22.000 reassentamentos previstos há um ano), o Executivo da UE quer ampliar os esforços.

Com a ideia de que um marco legal confiável para acessar a Europa freia as entradas ilegais, Avramopoulos propõe um instrumento que defina compromissos anuais (embora voluntários) e áreas geográficas de atuação prioritária (a maior parte dos acolhidos vem da Turquia). Para dissuadir quem pretende atracar na UE de forma irregular, não poderão participar do esquema os solicitantes de asilo que tenham chegado à Europa clandestinamente ou que tenham recusado o reassentamento em qualquer Estado-membro nos últimos cinco anos. Os países também devem acolher a família próxima dos refugiados.

O comissário não esclareceu o que ocorrerá com os Estados que se negarem a participar do esquema, do qual já estão inicialmente excluídos Reino Unido, Irlanda e Dinamarca porque têm a capacidade de desvincular-se das políticas de interior e justiça da UE. “Não estamos aqui para punir, mas para conseguir coisas. Continuaremos dialogando para convencer os Estados”, afirmou Avramopoulos.

Junto a essa iniciativa, a Comissão apresentou modificações nas regras de procedimentos, qualificação e condições de acolhida dos refugiados. O principal objetivo é unificar parâmetros para evitar o atrativo que alguns países (como Alemanha e Suécia) geram por oferecer melhores condições que outros. Avramopoulos afirmou que não se tratará de igualar por baixo, apesar de haver esse risco.

Penalizações

A primeira regra consiste em acelerar os trâmites. Apesar de se manter o prazo de seis meses para decidir sobre a solicitação de asilo, haverá procedimentos acelerados, com um máximo de dois meses para examinar as condições do solicitante. E quem se deslocar de um país a outro será penalizado: a contagem dos cinco anos de residência provisória, necessários para obter a residência definitiva, será zerada se o asilado decidir procurar melhores condições em outro país membro. Se o refugiado se afastar da moradia que lhe foi designada e as autoridades suspeitarem que pretende fugir, poderá ser preso.

As medidas foram criticadas por organizações sociais. “As propostas não tentam melhorar a proteção dos refugiados, mas sim reduzir as chegadas irregulares à Europa. Utilizam belas palavras, porém mascaram intenções bastante cínicas”, criticou Iverna McGowan, diretora da Anistia Internacional junto às instituições europeias.