Comissão europeia lança plano para modificar sistema de asilo

A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira uma proposta para colocar em funcionamento um sistema de asilo comum diante do fracasso de Dublin, a legislação atual, que foi incapaz de dar uma resposta europeia à altura da crise migratória e de refugiados. Em sua versão mais ambiciosa, o braço executivo da União propõe a criação de uma agência federal de asilo que centralize todas as demandas e as divida entre os países membros da UE através de um sistema de cotas.

O vice-presidente da Comissão, Franciscus Cornelis Gerardus Maria – mais conhecido como Frans – Timmermans, admitiu inicialmente que um sistema centralizado “hoje não é realista”. E disse que, como alternativa, Bruxelas propõe uma espécie de Dublin Plus: manter o status quo – a tramitação do direito ao asilo cabe ao país de entrada do solicitante, o que coloca uma carga desproporcional sobre alguns países da UE, como a Grécia –, mas com uma cláusula de emergência que ativaria o sistema de divisão através de cotas se o fluxo aumentar abruptamente em um dos Estados membros.

“Em ambos os casos, ao menos a partir de certa quantidade os solicitantes de asilo serão automaticamente redistribuídos, diante da necessidade de um sistema solidário e justo”, explicou o comissário de Imigração Dimitris Avramopoulos.

As duas alternativas se transformarão em uma proposta concreta antes do final do ano, tal como adiantou o EL PAÍS na quarta-feira. “A crise demonstrou que o sistema atual não funciona, e não é sustentável colocar a pressão em apenas uma parte dos países da União Europeia”, frisou Timmermans à imprensa. Junto com essas mudanças, Bruxelas insiste na necessidade de harmonizar o direto ao asilo na UE, e em evitar a todo custo os “movimentos secundários”, de refugiados que obtém o asilo em um país, mas se mudam a outro. Nesse caso, “determinados direitos poderão ser suspensos”, para tentar desestimular esses movimentos.

Bruxelas sabe que essa proposta pode causar controvérsias. Londres mostrou sua oposição frontal aos planos da Comissão Europeia, da mesma forma que alguns países membros do Leste Europeu, como a República Tcheca. A Itália pressiona a favor das mudanças introduzidas, mas nem mesmo Berlim deixou clara sua posição a respeito.