Mancha na reputação de Macri revive polêmica da Patagônia vendida

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, é um milionário, e boa parte de seus amigos também. No entanto, desde que chegou à presidência, é muito cuidadoso e trata de manter uma imagem de austeridade. Inclusive, usa aviões comerciais para viajar. Mas, no fim de semana passado, rompeu sua regra e gerou polêmica. Macri e sua mulher, Juliana Awada, aceitaram o convite de Joe Lewis, um polêmico multimilionário inglês, dono do Tottenham, para passar uns dias em sua mansão em Lago Escondido, um paraíso que fica na região da Patagônia, onde o britânico possui 12.000 hectares. Utilizando o helicóptero de Lewis, os Macri deixaram a propriedade para visitar Barack Obama e sua esposa Michelle, que passavam por Bariloche durante a visita do presidente norte-americano (acompanhado por sua família) à Argentina, e que, por sua vez, utilizaram apenas seu avião oficial para se locomover pelo país.

Aceitar esse convite – embora algumas versões afirmem que Macri pagou pelo aluguel do helicóptero – pode trazer, inclusive, problemas judiciais ao chefe de Estado argentino. Está estritamente proibido aceitar esse tipo de regalias. Mas, sobretudo, o episódio representa a primeira mancha na reputação do presidente – que é muito bem avaliado nesse início de mandato –, e é motivo de inquietude para o Governo argentino, que está se preparando para evitar mais polêmicas do tipo, segundo fontes do poder Executivo.

No Governo de Macri há várias pessoas de classe alta que, como ele, estão acostumadas a convites como esse. Na Argentina, com distâncias enormes, os aviões de pequeno porte e helicópteros particulares são mais comuns do que na Europa. Mas, o que para eles era normal quando eram empresários, agora, no Governo, é muito polêmico, porque quem convida pode ser beneficiado por seus contatos com o presidente ou com um ministro. Ainda mais em um momento em que os trabalhadores argentinos sofrem com a inflação, que está agravando a situação de pobreza, e elevando os preços de serviços básicos como luz, gás, água e transporte, que tiveram seu aumento decretado recentemente pelo Governo.

A polêmica tem a ver, no fundo, com fato de Macri ter decidido ir a uma mansão muito criticada: Lewis comprou toda a área nos arredores do Lago Escondido até convertê-lo em uma propriedade privada, já que não permite o acesso a ninguém. Isso é completamente ilegal, e a situação foi denunciada em várias ocasiões. O caso reavivou a polêmica de ambientalistas e amantes da natureza em geral, que veem como milionários estrangeiros compram enormes extensões da Patagônia em parques naturais, e as convertem em reservas particulares.

Desde a década de 1990, a quantidade de estrangeiros que compraram terras na região, atraídos por paisagens paradisíacas, grandes territórios virgens e, principalmente, pela falta de barreiras legais, disparou. Os recém-chegados trouxeram sobrenomes mais e menos famosos e perfis variados. O pioneiro, e o mais prolífico, foi Luciano Bennetton, proprietário de 965.000 hectares na província do Chubut, perto da cidade de Esquel, na Cordilheira dos Andes. A lista incluiu também o magnata do setor da comunicação Ted Turner; o fundador da The North Face, Douglas Tompkins; e, é claro, o próprio Lewis.

Os novos proprietários não passaram despercebidos, inclusive nos tribunais. Benetton foi o mais paradigmático, por sua decisão de expulsar os índios mapuches, que viviam dentro de suas terras desde tempos imemoriáveis. “Esse conflito foi resolvido em parte”, explica ao EL PAÍS Gonzalo Sánchez, autor de La Patagonia vendida e Patagonia perdida, dois livros que abordam a estrangeirização de terras no sul da Argentina. “Os mapuches ficaram no território, mas a falha judicial deixou uma brecha, que faz com que não sejam os donos de tudo”, conclui.

O conflito com os mapuches não chamou a atenção só da mídia. Também serviu para convencer a Casa Rosada da necessidade de uma lei que para regulamentar a venda de terras a estrangeiros. A norma foi aprovada, finalmente, no dia 22 de dezembro de 2011, e recebeu o nome de Amparo ao Domínio Nacional sobre a Propriedade, Posse e Ocupação de Terras Rurais. A lei impôs, como limite, que nenhuma pessoa, física ou jurídica, possa ser dona de mais de 15% de território nacional, provincial, departamental (estadual) ou municipal. Dessa porcentagem, os estrangeiros não podem ter mais de 30% e, em nenhum caso, mais de 1.000 hectares.

Mas a lei não foi retroativa, e Bennetton, Tompkins e Lewis não tiveram inconvenientes em manter a posse de seus imóveis. Além disso, o fenômeno da estrangeirização não se limita a eles. Um estudo realizado pelo Registro Nacional de Terras Rurais indicou que 16,2 milhões de hectares na Argentina, equivalentes a 6,09% do total de seu território, são propriedades de estrangeiros.

Há casos extremos como Santa Cruz, berço dos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner, onde a estrangeirização chega a 10,84%, com quase 2,5 milhões de hectares afetados. O mapa se completa com Neuquén, em segundo lugar (6,4%), seguido de Tierra del Fuego (4,5%), Chubut (4,27%) e Rio Negro (2,11%). Quando se analisa, detalhadamente, a distribuição dessas porcentagens, não surpreende o fato de que a maioria dos estrangeiros tenha comprado terras nas zonas próximas à cordilheira de Los Andes, uma região de campos rodeados de montanhas de neve eterna, bosques centenários e lagos originados por geleiras.

Lewis, o anfitrião de Macri, tem 79 anos e uma fortuna estimada em 5 bilhões de dólares (17,7 bilhões de reais). De acordo com a lista de homens mais ricos do mundo divulgada pela revista Forbes em 2015, ele ocupava o 277° lugar. O investimento mais notável de seu conglomerado de empresas é o clube de futebol Tottenham e, na Argentina, ele possui ativos da Edenor, a maior distribuidora varejista de eletricidade do país. Nos anos noventa, Lewis comprou 12.000 hectares perto de Bolsón, que fica a 330 quilômetros ao sul de Bariloche, no limite entre as províncias de Rio Negro e Chubut. A controvérsia se iniciou quando Lewis decidiu cercar e impedir o acesso ao Lago Escondido, que tinha ficado dentro de seus terrenos. No entanto, ele também é um personagem conhecido na região por seu estilo muito particular. “É muito paternalista. Distribui ambulâncias, colchões, vai buscar meninos mapuches para que passem o dia em sua propriedade. Tanto que o chamam de Tio Joe”, explicou Sánchez.

Tompkins, por sua vez, “chegou como um personagem estranho e, depois, mostrou que suas intenções eram as de doar a terra que tinha comprado para criar reservas naturais”, segundo Sánchez. O empresário norte-americano morreu aos 72 anos de idade, no dia 8 de dezembro de 2015, de hipotermia, após cair de seu caiaque em um lago na Patagônia chilena. Em 26 de dezembro, sua viúva se reuniu com o presidente Macri para dizer que a família entregaria ao Estado os 150.000 hectares que possui em Esteros del Iberá, na província de Corrientes (norte). No sul, o empresário doou o território para a criação de dois parques nacionais.

Turner é outro dos grandes donos da Patagônia, onde possui três propriedades. Em 1996, o fundador da emissora CNN comprou os 5.000 hectares de La Primavera, a 80 quilômetros de San Carlos de Bariloche, terras “com muita vida selvagem, veados-vermelhos, javalis e pumas”, conforme a descrição que aparece no site oficial do magnata. Nos confins da Patagônia, a apenas uma hora (por terra) da cidade de Rio Grande, em Tierra del Fuego, adquiriu, posteriormente, San José, de 9.700 hectares, que dedicou à preservação de 3.000 llamas. Collón Curem, a última de suas propriedades, é a maior de todas, com 37.600 hectares, onde promove o turismo de pesca e caça em um cenário dos sonhos, em Neuquén.

Turner visita suas propriedades com assiduidade, mas é pouco comum escutar falar dele. A última vez que se teve notícias de sua presença foi em março de 2014, quando um quadro de “apendicite aguda” o obrigou a voar, de forma emergencial, a Buenos Aires, em seu avião particular.

A partir da aprovação da lei de terras, em 2011, a compra das mesmas por parte de estrangeiros se tornou mais complicada. No entanto, a norma não foi capaz de evitar que as operações continuem a ser realizadas de outras formas. “A lei é débil e não anula a figura do testa-de-ferro. Tampouco impede a compra de terras através de sociedades anônimas ou de outras figuras desse estilo. E isso é o que acontece”, explica Sánchez. “São operações muito complexas e não é tão simples como dizer: 'os estrangeiros não podem comprar mais´”, conclui o especialista.