Obama falará com Raúl Castro dos “obstáculos” em direitos humanos em Cuba

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se comprometeu com a dissidência de Cuba que durante sua visita a Havana falará com seu homólogo cubano, Raúl Castro, sobre os “obstáculos” em matéria de direitos humanos na ilha, uma das questões mais espinhosas no processo de normalização de relações iniciado há pouco mais de um ano.

“Compreendo completamente os obstáculos que os cubanos comuns enfrentam na hora de exercer seus direitos. Como fiz no passado, tratarei dessas questões diretamente com o presidente Castro”, promete Obama em uma carta enviada às Damas de Branco. A carta está datada de 10 de março, mas a organização dissidente feminina, Prêmio Sakharov 2005, a publicou na noite de domingo em sua página na Internet. Fontes da Casa Branca confirmaram nesta segunda-feira sua autenticidade.

“Os Estados Unidos acreditam que ninguém, nem em Cuba nem em nenhuma outra parte, deveria sofrer assédio, prisões ou agressões físicas pelo mero fato de exercer o direito universal de fazer sua voz ser ouvida”, continua Obama, que reitera a intenção de reunir-se com “membros da sociedade civil” durante sua histórica visita à ilha, em 21 e 22 de março, para “saber mais de suas preocupações”.

Ao anunciar a viagem de Obama a Cuba — a primeira de um presidente norte-americano desde 1928 —, a Casa Branca confirmou a intenção do mandatário do Partido Democrata de reunir-se com a dissidência durante sua estadia em Havana.

“Os Estados Unidos sempre defenderão os direitos humanos e os valores universais que apoiam em todo o mundo”, reitera Obama na carta, na qual reconhece o trabalho das Damas de Branco, uma das organizações dissidentes com mais projeção internacional. “Seu trabalho ajudou a lançar luz sobre a contínua negação das liberdades básicas em Cuba (...). Vocês são uma inspiração para os movimentos dos direitos humanos de todo o mundo”, afirma o presidente norte-americano.

A questão dos direitos humanos em Cuba é um dos principais obstáculos no processo de normalização de relações com Havana iniciado em 17 de dezembro de 2014. O tema irrita tanto o Governo cubano como os que, dentro dos EUA, se opõem à aproximação com a ilha, aludindo à falta de avanços nessa matéria, apesar do degelo.

Bastou conhecer a intenção de Obama de viajar a Cuba e o senador cubano-americano e candidato presidencial republicano Marco Rubio, que se opõe à aproximação com Havana, instou o mandatário a “reconsiderar” seus planos, entre outros motivos, pela “ausência de reformas significativas” por parte do Governo de Raúl Castro, sobretudo em matéria de direitos humanos na ilha.

Segundo a organização oposicionista Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), em janeiro ocorreram 1.414 detenções por motivos políticos. Trata-se, disse seu diretor, Elizardo Sánchez, de “uma das cifras mais elevadas, para um mês, das últimas décadas, só superada pelas registradas em novembro de 2015”. A comissão denunciou também o fato de alguns dos 53 presos políticos libertados por ocasião do anúncio da normalização de relações terem voltado a ser presos, fato lamentado publicamente pelo secretário de Estado, John Kerry, durante uma recente audiência no Congresso.

A conversação é complicada. Há quase um ano, em 31 de março de 2015, altos representantes cubanos e norte-americanos se reuniram em Washington para estabelecer as “pautas” e metodologia para manter um “substancial” diálogo sobre direitos humanos, que fosse, segundo estipulou Cuba, “diferenciado”, ou seja, em paralelo às conversações bilaterais em temas como comércio, telecomunicações ou imigração, mantidas desde 17 de dezembro. No entanto, desde essa primeira reunião não foram dadas mais informações sobre essa agenda. Esperava-se que fosse relançada com uma visita de Kerry a Cuba antes da que Obama fará. Mas o chefe da diplomacia norte-americana irá, por fim, viajar com o presidente à ilha, de modo que não pôde adiantar o caminho nessa espinhosa matéria.

Consultada sobre a evolução desse diálogo “diferenciado” em direitos humanos, um porta-voz do Departamento de Estado se limitou a dizer a este jornal na semana passada que Washington “espera definir com Cuba discussões bilaterais sobre direitos humanos nas quais atendamos a essas questões”, sem especificar se existe um calendário fixado para isso.