Estados se mobilizam para pedir socorro a Dilma e tentar fechar no azul em 2016

A lista foi concebida horas antes, durante um almoço articulado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), em sua residência oficial. Estiveram presentes os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); da Bahia, Rui Costa (PT); Rio Grande do Sul, José Ivo Sartoti (PMDB); Piauí, Wellington Dias (PT); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB).

Segundo Rollemberg, um dos pedidos mais importantes feitos ao ministro nesta tarde foi a celeridade na regulamentação de uma lei já aprovada no Congresso Nacional, que trata de um novo indexador para a dívida que os estados têm com a União, tornando esses débitos mais baratos. "Isso vai mudar tanto o estoque quanto o fluxo das dívidas dos estados, garantindo mais fôlego para o caixa dos estados", afirmou o governador do DF logo após a reunião com Barbosa.

"O ministro disse que o Governo vai regulamentar nos próximos dias a lei aprovada no Congresso", complementou, sem apresentar mais detalhes sobre o tema. Rollemberg pediu, ainda, que a União autorize novos empréstimos aos Estados, medida que foi congelada por causa do ajuste fiscal promovido pela União.

Repasses pelo SUS

Para resolver parte dos problemas enfrentados no setor da saúde por diversos Estados - sendo o Rio de Janeiro o caso mais emblemático - os governadores pediram a Barbosa permissão para que sejam eles, e não mais a União, os responsáveis por cobrar as operadoras de planos de saúde os valores devidos aos hospitais públicos. Essa dívida é decorrente do atendimento, por hospitais custeados pelo governo, de pacientes que têm planos de saúde com empresas privadas. No Rio de Janeiro, hospitais públicos reduziram o atendimento por falta de repasses de recursos do Governo e o Estado chegou a decretar emergência e a situação das unidades de saúde só foi regularizada, ainda que parcialmente, com a ajuda financeira do Ministério da Saúde.

Rollemberg não informou, contudo, se as reivindicações foram bem recebidas pela Fazenda. A única promessa mais concreta do dia foi a criação de uma "delegação" de governadores permanente. "O próximo encontro está agendado para 1º de fevereiro. "Com isso, podemos criar uma agenda positiva de curto, médio e longo prazo para o Brasil", declarou Rollemberg.

Contas na UTI

Ainda que a crise econômica esteja prejudicando os cofres públicos regionais, as contas consolidadas dos Estados e municípios em 2015 vão fechar no azul. No confronto entre receitas e despesas, a expectativa é que eles encerrem o caixa com superávit de 2,9 bilhões de reais.

A maior preocupação dos governadores é com as contas de 2016. Apesar do declarado sufoco para o pagamento das despesas mais básicas dos Estados, que deu o tom da reunião com Barbosa nesta segunda, somente três governadores enviaram, de fato, um orçamento deficitário para 2016: Minas Gerais (8,9 bilhões de reais), Rio Grande do Sul (4,6 bilhões) e Sergipe (347 milhões). Outros preferiram incluir receitas de origem duvidosa no Orçamento a assumir um saldo negativo para o ano que vem. Esse foi o caso do Distrito Federal, que já inclui arrecadação extra de 1,6 bilhão de reais referente a um pacote anticrise que nem passou pela Assembleia ainda. O pacote envolve aumento de impostos e redução de cargos comissionados e de salários políticos, como o do próprio governador.

Outro Estado que engordou a conta de receitas foi o Rio de Janeiro. O governador Pezão chegou a declarar à imprensa que esperava um saldo negativo de 11 bilhões para 2016, mas, na hora de entregar a lei orçamentária para a Assembleia, incluiu 14 bilhões em "receitas não recorrentes". Nesse valor, consta a expectativa de conseguir novos empréstimos e a venda de ativos não informados.

Em dezembro deste ano, a falta de verba do Governo levou o sistema de saúde do Rio de Janeiro ao colapso. Hospitais deixaram de receber repasses do Estado e muitos fecharam o atendimento de pronto socorro para o público na semana passada. Pezão decretou estado de emergência e conseguiu uma ajuda do Governo Federal para quitar parte das dívidas com os hospitais. O Ministério da Saúde repassou 45 milhões de reais e deverá desembolsar mais 110 milhões nos próximos dias. A prefeitura carioca também repassou 25 milhões em caráter emergencial, de um total prometido de 100 milhões de reais.

Outro Estado que enfrenta uma grave crise financeira é o Rio Grande do Sul, cenário agravado pelo rastro de destruição de enchentes que assolam 12 cidades da região, e já deixaram 1,9 mil de pessoas desabrigadas.

Nesta segunda, a Assembleia Legislativa do RS foi convocada para votar um pacote de ajuste fiscal para o Estado, em meio ao recesso parlamentar e a protestos de servidores, que aguardavam a votação no local. O pacote traz 29 projetos que têm como objetivo elevar arrecadação e, assim, fazer jus aos pagamento das despesas do Governo.