Deputados faltam votação e frustram parte do ajuste fiscal de Dilma

Na primeira prova de fogo da lealdade de sua base depois da reforma ministerial que garantiu mais espaço ao PMDB o Governo Dilma Rousseff sofreu uma dura derrota na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira. A sessão que analisaria os vetos presidenciais a projetos que aumentariam os gastos públicos não conseguiu nem o quórum mínimo de 252 deputados e 41 senadores. Dessa forma, os oito vetos presidenciais a projetos da chamada pauta-bomba não chegaram a ser apreciados.

Quando notou que não atingiria o número mínimo, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) ,suspendeu a sessão por meia hora. Nos bastidores os líderes da base tentavam chamar seus aliados a comparecerem em plenário e registrarem a presença. Não funcionou. Quando os trabalhos foram reabertos, havia 186 deputados e 54 senadores. Nem mesmo petistas que até então eram fieis ao Governo Rousseff compareceram ao plenário, como o senador Lindbergh Farias (RJ) e os deputados Luiz Sérgio (RJ), Marco Maia (RS) e Benedita da Silva (RJ). Outros, que participaram das negociações de cargos e frequentemente estão nas reuniões com o Governo, como o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), também se ausentaram.

No plenário, oposicionistas como os deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Olímpio Gomes (PDT-SP) gritavam: “Quem quer ministérios?”. A provocação foi uma clara referência aos sete ministérios entregues ao PMDB e um ao PDT na reforma anunciada na semana passada, e cuja posse dos novos titulares foi celebrada nesta segunda.

O esvaziamento da sessão foi articulado, mais uma vez, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um ferrenho adversário da gestão petista. Na semana passada, o deputado já havia trabalhado nesse sentido porque queria que Calheiros colocasse em pauta da sessão do Congresso o veto de Rousseff à minirreforma eleitoral e, na sessão do Senado, a proposta de emenda constitucional da reforma política. O presidente do Senado não acolheu os pedidos nem antes nem agora, e os aliados de Cunha não compareceram. Já a oposição até esteve no plenário onde ocorreriam as votações, mas não registrou presença, tudo para evitar uma possível vitória dos governistas. A manobra frustra os planos do Governo de ter o ajuste fiscal aprovado: a manutenção dos vetos era parte do projeto de equilíbrio das contas públicas. A outra parte são as 15 medidas que precisam ser aprovadas pelo Congresso, incluindo a recriação da CPMF para cobrir o rombo da Previdência e aumentar o orçamento da saúde. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem condicionado a retomada da economia ao apoio às medidas de ajuste.

A gestão Rousseff queria que os vetos fossem analisados antes do julgamento das contas do Governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevista para o fim da tarde de quarta-feira. A ideia é evitar que uma rejeição das contas pudesse contaminar a base dilmista e talvez até dinamitá-la. Ainda aliado do Governo, Calheiros convocou uma nova sessão para a manhã de quarta.

Os oitos vetos pautados resultariam, segundo os cálculos governistas, em um impacto de 62 bilhões de reais nas contas públicas para os próximos quatro anos. Entre eles, estão o reajuste dos servidores do Judiciário, o que iguala o aumento dos aposentados ao aplicado ao salário mínimo e o que trata da isenção de parte do imposto de renda para professores.

A guerra pela manutenção dos vetos começou há duas semanas, quando 26 foram mantidos pelos congressistas. Desde então, o Governo amarga uma derrota após a outra no Congresso. A sessão desta terça  foi na contramão do esperado na véspera pelos líderes do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Ela demonstra que a base continua esfacelada e sua recomposição está mais difícil do que se imaginava, apesar da reforma ministerial que privilegiou indicações de deputados peemedebistas da Câmara.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), disse que a derrota de hoje não teve o dedo de seu partido. "Não foi o PMDB que obstruiu a sessão hoje. A obstrução foi da oposição e de alguns outros partidos. O PMDB estava presente a pronto para votar", afirmou. Ele acredita que na quarta-feira será possível votar pela manutenção dos vetos.