Grécia e credores definem bases para o terceiro resgate

O Governo da Grécia anunciou nesta terça-feira que já há um acordo com os credores para o terceiro resgate do país, estimado em 86 bilhões de euros (326,2 bilhões de reais). A notícia foi confirmada pelo ministro de Finanças da Grécia, Euclidis Tsakalotos, após mais de 20 horas de negociação, encerradas no começo da manhã de terça (madrugada no Brasil). Ele ressalvou, no entanto, que “restam dois ou três pequenos assuntos” por resolver. Os mercados acolheram de forma positiva esse anúncio: a Bolsa grega abriu com tendência de alta, e os juros sobre os títulos gregos com vencimento em dois anos caíram quatro pontos.

A Comissão Europeia (braço Executivo da UE), mostrou-se um pouco mais precavida. “O que temos agora é um acordo de nível técnico (...) e alguns detalhes ainda precisam ser fechados. O que não temos é um acordo político”, declarou Annika Breidthardt, porta-voz econômica da Comissão, em entrevista coletiva. Ou seja, não existe ainda um compromisso político definitivo, pois isso exige a aprovação do Eurogrupo, que reúne os 19 ministros de Finanças e outras autoridades da zona do euro.

No começo da tarde (manhã no Brasil), os secretários de Estado de Economia dos 28 países da UE farão uma teleconferência para tentar arrematar o acordo político, preparando terreno assim para a convocação de uma cúpula da zona do euro que votará o resgate, possivelmente na sexta-feira.

Diante do avanço nas negociações, o presidente do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, conversou por telefone na segunda-feira com o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, e com o ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schäuble. Na noite de terça, quando forem concretizados os últimos detalhes do acordo, Juncker ligará para a chanceler Angela Merkel e para o presidente da França, François Hollande, para dar o empurrão final no acordo que, segundo fontes da UE, “será selado hoje”.

Fontes diplomáticas afirmam que “tecnicamente e na prática não há necessidade de acessar um segundo crédito-ponte”, como propunha a Alemanha e rejeitava a ala mais radical do Syriza, partido esquerdista que governa a Grécia. Em vez disso, a Grécia acatará o terceiro programa de resgate, com valores estimados entre 82 e 86 bilhões de euros. Bruxelas, porém, “nem confirma nem desmente” a necessidade do crédito-ponte e insinua que a teleconferência dos secretários de Estado nesta terça-feira bastará para aparar as arestas.

Atenas necessita urgentemente de 3,5 bilhões de euros (13,3 bilhões de reais) antes de 20 de agosto para cumprir um dos prazos determinados pelo Banco Central Europeu (BCE), um dos integrantes do chamado quarteto de credores, junto com a Comissão, o FMI e o MEDE (Mecanismo Europeu de Estabilidade).

Bruxelas espera agora que Atenas submeta nesta quinta-feira ao seu Parlamento as condições do resgate. Depois da aprovação, na sexta, deve ser convocada a reunião do Eurogrupo. A sensação no Governo grego, segundo fontes desse país em Bruxelas, é que o pacto alcançado na terça-feira com os credores será aprovado no Parlamento na sessão de quinta-feira à noite.

Fontes do Executivo comunitário observaram na segunda-feira que o calendário seria aproximado e que a reunião do clube do euro, ao qual cabe aprovar por unanimidade as condições do acordo, poderá ser presencial ou por teleconferência. Os Parlamentos nacionais, especialmente o alemão, também precisarão se pronunciar nos próximos dias sobre a viabilidade desse terceiro programa.

Reformas para obter liquidez

O tempo voa, e tanto Bruxelas como Atenas querem fechar dois documentos importantes para levar o processo adiante: o MoU, que diz respeito ao terceiro resgate, e uma lista de 35 medidas imediatas –ou prioritárias– que o Governo de Alexis Tsipras deve implementar antes de receber luz verde para o resgate. Resta ver se essas ações incluem medidas relativas ao imposto da renda, a modificação do regime fiscal rural, a desregulamentação de algumas profissões (“profissões fechadas”, em grego) e a abertura do comércio aos domingos, embora seja muito provável que exista alguma menção.

O que as medidas prioritárias certamente incluem, segundo a imprensa local, são cerca de 30 ações emergenciais que o Governo grego deverá aprovar na quinta-feira, junto com o terceiro resgate, para acessar a linha de liquidez. Essas ações consistiriam, entre outras coisas, na eliminação da aposentadoria antecipada, na revogação de isenções tributárias para as ilhas até o final de 2016 –um tabu histórico para o Governo do Syriza–, na desregulamentação do mercado energético e na criação de um fundo de ativos estatais que, conforme antecipou o EL PAÍS no fim de semana, teria um valor de 50 bilhões de euros, com um horizonte de 30 anos.

A negociação sobre o novo resgate grego havia começado no final de julho, contrapondo o Governo grego, com seu ministro das Finanças à frente, ao quarteto de credores. Ambas as partes analisaram “linha por linha” na segunda-feira as suas respectivas propostas, segundo fontes do Executivo comunitário, com a esperança de poderem concluir o quanto antes o Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) no qual estarão refletidas as condições para o terceiro resgate milionário.