Quatro empreiteiras investigadas tentam acordo para evitar falência

Ao menos quatro das 29 empreiteiras investigadas na operação Lava Jato estão em processo de recuperação judicial, que é uma medida para evitar a falência e facilitar a obtenção de crédito junto a bancos públicos e privados. Três delas – a Alumini, a Galvão Engenharia e o Grupo OAS – entraram com o pedido nas últimas semanas, enquanto a GDK fez a solicitação em 2013, antes de estourar a investigação sobre os desvios de bilhões de reais da Petrobras.

Juntas, essas quatro empreiteiras, empregam mais de 20.000 pessoas. Entre as obras tocadas por elas – em parceria com outras construtoras – estão o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Complexo Esportivo de Deodoro (obra das Olimpíadas), o rodoanel de São Paulo, a linha-5 do metrô paulistano, o Anel Viário de Fortaleza, o Centro de Formação Olímpica do Nordeste e a polêmica hidrelétrica de Belo Monte.

O mercado já estima que a Engevix deverá ser a próxima a solicitar a recuperação judicial.

O temor do mercado e de especialistas é que, se os pedidos se difundirem para as outras construtoras, poderá haver uma paralisação geral das obras e uma consequente estagnação de um importante setor da economia brasileira. “Vejo que esses pedidos podem significar que as empresas realmente precisam de ajuda para não quebrar ou ainda que haja uma jogada política para pressionar o Governo e o Judiciário sobre o risco de paralisia da economia caso todas elas quebrem”, analisou o advogado Carlo Frederico Muller, especialista em direito societário.

A lógica é a seguinte: essas empreiteiras não atuam apenas em contratos com a petroleira, mas também em megaempreendimentos como construção de rodovias, hidrelétricas e de conjuntos habitacionais. Por isso, empregam milhares de pessoas e possuem centenas de contratos públicos em vigência.

Além de recorrer ao Judiciário para tentar sanear suas dívidas e se manterem vivas, as empreiteiras investigadas na Lava Jato também passaram a responder a processos na Controladoria Geral da União. As 29 citadas até o momento têm seus casos analisados e, em caso de condenação, podem ser proibidas de celebrar contratos com o poder público.

Dizendo temer esse efeito paralisante, o Governo Federal têm se mostrado a favor de uma solução que puna as pessoas envolvidas nos escândalos, mas não inviabilize as empresas. A presidente Dilma falou publicamente do tema. Para tal, o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Adams tem defendido que a  CGU feche acordos de leniência com as empresas implicadas, um passo criticado pelos investigadores da Lava Jato.

“O acordo de leniência não é um ajuste para salvar a empresa. Ele é um processo imposto a empresa para que ela faça esse processo de colaboração e ressarcimento [dos valores desviados]", disse  Adams durante audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada.

Um levantamento feito no ano passado pela consultoria Corporate Consulting mostrou um dado preocupante para as empresas que pedem recuperação judicial: só 1% delas conseguem operar regularmente após passar por todo o processo que durou entre dois e três anos. Na ocasião da divulgação do levantamento o advogado Paulo Carnaúba, um dos responsáveis pelo estudo, explicou que há diversas falhas que impedem o sucesso das empresas que recorrem a esse artifício. “A maioria dos planos aprovados não é um projeto de reestruturação para tornar a empresa viável economicamente. São basicamente renegociações de dívidas.”

Dívidas e obras

O último a apresentar o pedido de recuperação foi o Grupo OAS. Em um comunicado à imprensa, a empreiteira afirmou que este foi o “melhor caminho encontrado pelo Grupo para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores diante da intensa restrição de crédito verificada desde o final do ano passado”. O endividamento do grupo é de 9,2 bilhões de reais, que também botou à venda nove de suas 18 companhias e sua participação em outros consórcios, como o que administra o aeroporto internacional de Guarulhos e as arenas Fonte Nova, em Salvador, e das Dunas, em Natal. A OAS decidiu ainda que concentrará esforços na construção pesada.

Já a Galvão Engenharia e a Alumini informaram que suas dívida variam de 1 bilhão a 2 bilhões de reais por conta do calote dado por seus principais fornecedores, como a Petrobras. A petroleira suspendeu parte dos contratos que estão sob suspeita de corrupção. Diretores das quatro empreiteiras são investigados por pagamento de propina a políticos de seis partidos brasileiros e para dirigentes da Petrobras.