Crescem os protestos no Peru contra a reforma trabalhista

Milhares de jovens marcharam pela quarta vez em um mês contra o novo regime trabalhista em Lima, na jornada do #15E que resultou em cerca de 30 jovens presos e policiais feridos, alguns deles atingido pelo gás lacrimogêneo que lançaram contra os infiltrados que começaram a violência no centro da capital peruana. Os protestos foram pacíficos em outras 11 capitais de departamentos, com participação predominantemente universitária.

O Congresso aprovou o novo regime trabalhista juvenil na primeira semana de dezembro, lei de iniciativa do Executivo feita com o objetivo de diminuir a proporção de trabalho juvenil informal, superior a 80%, mas contrária ao princípio constitucional de igualdade perante a lei.

A norma é chamada popularmente de Lei Pulpín, em alusão a uma bebida com gosto de fruta para o lanche das crianças (Pulpín significa por extensão infantilizado, bobo). As críticas são feitas pelo fato de que, mesmo com os jovens de 18 a 24 anos sendo contratados de maneira fixa, com direito a 15 dias de férias por ano e o pagamento do seguro social por parte do Estado, não são considerados o direito a utilidades, atribuição familiar e pagamento de compensação por tempo de serviço, entre outros aspectos.

A quarta manifestação teve a presença de estudantes de dez universidades e trabalhadores e dirigentes de alguns sindicatos e duas centrais gremiais, como nas três marchas anteriores, mas dessa vez participaram também estudantes de institutos técnicos. A norma vale para jovens que tenham o secundário, estudos técnicos ou universitários, completos ou incompletos. Entre os cerca de 30 detidos pela polícia, estavam dois jornalistas que foram agredidos e dois menores de idade.

O Congresso aprovou o novo regime trabalhista juvenil com o objetivo de diminuir a proporção de emprego juvenil informal

Enquanto milhares de pessoas marchavam desde as seis da tarde pelo centro de Lima, o grupo Anonymous Peru – com a colaboração de grupos parecidos na América Latina – atacou as páginas da Internet de 12 entidades do Estado peruano, entre elas a do Congresso, o Ministério do Interior, a Municipalidade de Lima, a Diretoria de Transportes e o Hospital Departamental de Huancavelica, e o portal do Estado peruano peru.gob.pe.

A oposição no Congresso conseguiu, na semana passada, reunir assinaturas suficientes para pedir à Comissão Permanente do Parlamento que discuta seis projetos de lei que pedem a modificação, suspensão ou anulação da reforma. A presidenta do Congresso, Ana María Solórzano, marcou essa sessão para 28 de janeiro.