Seleccione Edição
Entra no EL PAÍS
Login Não está cadastrado? Crie sua conta Assine
O desaparecimento de estudantes no México

A tragédia de Iguala, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O caso dos 43 estudantes desaparecidos em Iguala chega à Comissão Interamericana

Minuto de silêncio na sede da CIDH em Washington.
Minuto de silêncio na sede da CIDH em Washington. EFE

Felipe Arnulfo Rosa, Benjamín Ascensión Bautista, Israel Caballero Sánchez… Um a um, os nomes dos estudantes desaparecidos há mais de um mês em Iguala ecoaram na quinta-feira na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em Washington.

“Hoje não estamos todos aqui, hoje faltam 43 estudantes, por isso queremos mencioná-los”, proclamou María Luisa Aguilar, do Centro de Direitos Humanos da Montanha Tlachinollan, enquanto pedia um minuto de silêncio por eles e por todos os desaparecidos ou executados em atos de violência do crime organizado no México durante os últimos anos. Atrás dela, vários ativistas denunciavam com cartazes a responsabilidade do Estado mexicano. “Foi o Estado, justiça, busca, verdade”, era possível ler nos cartazes levantados pelos representantes de organizações de direitos humanos.

Na frente deles, altos representantes do Estado mexicano assistiam em silêncio.

Um dia depois que os pais dos 43 estudantes de magistério do estado de Guerrero levaram seu pedido de justiça à Residência Oficial de Los Pinos, o drama que vive o México depois do desaparecimento dos estudantes chegou também ao principal organismo de direitos humanos da região, a CIDH, que neste dia analisa a resposta do Governo de Enrique Peña Nieto a uma violência que não parece diminuir.

“Sem dúvida há uma crise em matéria de direitos humanos”, afirmou o secretário executivo da CIDH, o mexicano Emilio Álvarez Icaza, que classificou o caso de Iguala, e outros anteriores como a matança de Tatlaya, de “extraordinariamente preocupantes” pelas debilidades que expõem, especialmente em matéria de “incapacidade dos organismos estatais”.

“O que aconteceu, com os policiais de Iguala disparando contra os jovens, é algo muito grave. E lamentavelmente não são fatos novos, são acontecimentos recém apresentados, mas obedecem a coisas que aconteceram no passado e essa é a enorme preocupação que existe na Comissão”, destacou.

O relator para o México, James Cavallaro, colocou rapidamente o dedo na ferida: “O Estado está fazendo o suficiente?”

Para dar a resposta oficial na primeira de cinco audiências sobre a situação dos direitos humanos no México programadas na CIDH, os principais responsáveis por este setor no governo de Peña Nieto viajaram até Washington: o subsecretário para Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos da Secretaria de Relações Exteriores, Juan Manuel Gómez Robledo, a subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Governo (SEGOB), Lía Limón García; e a encarregada da subprocuradoria de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República (PGR), Eliana García, entre outros.

“Hoje nosso país está vivendo um momento que, sem dúvida, coloca à prova nossos avanços normativos e a fortaleza institucional em matéria de direitos humanos e obriga as autoridades a tomar medidas para erradicar definitivamente fatos desta natureza”, reconheceu Limón. E reafirmou o “compromisso irrenunciável” do Governo em avançar na matéria, institucional e juridicamente.

O Governo mostra como principal instrumento o Programa Nacional de Direitos Humanos apresentado oficialmente pelo presidente em junho e que Limón descreveu na quinta como um “instrumento com pontos fortes que, esperamos, permitirá o avanço na conquista de maior eficácia em termos de direitos humanos”.

“O México deu passos importantes em matéria legislativa e institucional. O enorme desafio agora é conseguir sua implementação e o Programa é uma ferramenta fundamental”, reafirmou.

Uma estratégia que, no entanto, não convence as organizações civis que lutam no dia-a-dia contra este problema e que consideram as ações oficiais como um mero ato “cosmético”, cujo principal problema é ser um plano “de gabinete” que não atende aos problemas reais.

“Não é suficiente o que está no Programa Nacional. São uma série de linhas escritas, de objetivos que não levam a uma implementação concreta”, explicou Andrea Cerami, do Centro Mexicano de Direito Ambiental (CEMDA).

“Não houve uma mudança contundente para poder prevenir as violações dos direitos humanos, para poder combater a impunidade, o que continua existindo são mudanças cosméticas. Ou reais, mas normativas e institucionais que não conseguiram prevenir, como em Tatlaya e Ayotzinapa, estas graves violações aos direitos humanos”, concluiu Jaqueline Sáenz, da organização FUNDAR.

Para as ONGs, Iguala deve ser um “ponto de não retorno”, porque os 43 estudantes são apenas a ponta do iceberg, lembrou Sáenz. A dos desaparecidos “é uma crise com mais de 22.000” nomes e “é necessário uma mudança absoluta nas políticas, e é o que estamos exigindo”

MAIS INFORMAÇÕES