Venezuela convoca seu embaixador na Espanha
Maduro anunciou a ‘revisão’ das relações com a Espanha depois que o primeiro-ministro Rajoy expressou seu apoio a Leopoldo López
Em um comunicado emitido na terça-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o Governo da Venezuela anunciou que convocou seu embaixador na Espanha, Mario Isea. A medida faz parte da “revisão” das relações diplomáticas com a Espanha anunciada na última sexta-feira pelo presidente Nicolás Maduro, como resposta ao apoio expressado em Madri pelo presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, ao dirigente opositor venezuelano Leopoldo López, preso em uma penitenciária de seu país desde fevereiro. Espera-se que Isea, um ex-deputado oficialista da Assembleia Nacional, regresse a Caracas ainda nesta quarta-feira.
De acordo com o pronunciamento da Casa Amarela – sede da chancelaria venezuelana –, a decisão foi tomada “como parte do processo de revisão integral das relações diplomáticas com o Reino da Espanha, como consequência das declarações intervencionistas do Chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy”.
Na semana passada, Rajoy recebeu para uma audiência a esposa de López, Lilian Tintori. Após o encontro, ocorrido na sede do Partido Popular em Madri, o mandatário espanhol expressou sua preocupação pela prisão do dissidente venezuelano e qualificou como “necessária” sua pronta libertação, através de sua conta no Twitter e em um boletim do partido.
Fontes da Embaixada da Espanha em Caracas, consultadas pelo EL PAÍS, se recusaram a oferecer uma reação oficial ao anúncio. “Estamos à espera”, disseram.
Lilian Tintori, que já regressou à Venezuela, afirmou no domingo, em uma entrevista coletiva, que o presidente Maduro “está assustado” pelos apoios internacionais à causa de seu marido, entre eles o de Rajoy.
Desde o fim de semana, os advogados de López, assim como os dos ex-prefeitos Daniel Ceballos e Enzo Scarano – todos do partido Vontade Popular (VP) e detidos como López na prisão de Ramo Verde, na periferia de Caracas – vêm denunciando maus tratos aos presos políticos, supostamente perpetrados pelas autoridades militares da penitenciária. Há relatos de que se estaria preparando a transferência dos três prisioneiros a outra cadeia.
Em uma declaração dada na terça-feira pela conta de Tintori no Twitter, López disse que se negará a ser levado ao tribunal até que este reinicie formalmente suas atividades e se pronuncie a respeito da opinião do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias do Conselho de Direitos Humanos da ONU, divulgada em 8 de outubro na sede da entidade, em Genebra, que recomenda ao governo venezuelano que “realize a imediata libertação do senhor Leopoldo López”, que estaria preso “sem base legal alguma”.
Venezuela nega jurisdição internacional no caso de López
Leopoldo López é “responsável” pela morte de manifestantes durante os protestos que se estenderam na Venezuela no início do ano e por isso tem de responder à Justiça, em um processo que, segundo o Governo de Nicolás Maduro, não é válido em jurisdição internacional.
“Este cidadão é responsável, junto com outros líderes da oposição da Venezuela, pela morte de 43 venezuelanos e por 169 pessoas feridas entre fevereiro e julho”, afirmou, na terça-feira, Germán Saltrón, diretor da Agência do Estado para os Direitos Humanos da Venezuela.
“Leopoldo López está sendo julgado por nossos tribunais e por isso não é possível que solicitem a intervenção do sistema internacional de direitos humanos a menos que sua integridade física esteja em perigo iminente, o que não é o caso”, ressaltou Saltrón, durante uma audiência sobre a situação dos direitos humanos no país realizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O diretor, interlocutor habitual do Estado venezuelano para a CIDH, também vinculou o governo dos Estados Unidos ao pronunciamento do Grupo de Trabalho sobre Prisões Arbitrárias do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que, há algumas semanas, recomendou “a libertação imediata do senhor Leopoldo López” por estar detido “sem base legal alguma”.
Saltrón afirma que a decisão do organismo da ONU “recomenda, mas não exige nem ordena a liberdade imediata de Leopoldo López, como declaram as ONGs venezuelanas”, e também se “justifica” em uma “ordem” do presidente Barack Obama, que durante a estadia em Nova York para a Assembleia Geral da ONU, em setembro, se pronunciou em um fórum a favor da libertação do líder opositor venezuelano, entre outros ativistas presos em todo o mundo.
Segundo Saltrón, a raiz do que a Venezuela vê como “uma campanha de desprestígio” contra o governo de Maduro está na “vitória esmagadora” de seu país para ser eleito como membro não-permanente do Conselho de Segurança, o que, por sua vez, constituiu, a seu ver, uma “derrota esmagadora” para Washington.
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