O Irã proíbe vasectomias e ligaduras de trompas para promover a natalidade

O Parlamento do Irã aprovou novos limites para métodos anticoncepcionais e proibiu intervenções como vasectomias e as ligaduras de trompas para elevar a taxa de natalidade, que está atualmente em 1,6 filhos por mulher -no Brasil a taxa é de 1,9, segundo o IBGE.

Em maio, o líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, assinou um decreto no qual pedia mais bebês para "reforçar a identidade nacional" e fazer frente aos "indesejáveis aspectos do estilo de vida ocidental". O Parlamento avalizou essa mensagem como uma nova lei que foi adiante com o apoio de 143 dos 231 deputados, segundo a agência oficial IRNA.

Uma pesquisa recente do departamento de investigação do Parlamento deixou claro que, apesar das proibições, as relações sexuais ilegais são comuns no país.

O insólito comunicado, citado pelo The Economist e ignorado pela imprensa local, conclui que 80% das mulheres solteiras têm relações sexuais e 17% dos 142.000 estudantes pesquisados declararam-se homossexuais.

A lei limita intervenções cirúrgicas como vasectomias e ligaduras de trompas e proíbe a publicidade sobre métodos de controle da natalidade, em um país onde os preservativos são plenamente acessíveis e o planejamento familiar é normal. A agência ISNA informou que os médicos que não cumprirem essas medidas poderão ser castigados, apesar de não ter especificado as eventuais penas.

O texto passa agora ao Conselho de Guardiões, um grupo de teólogos e juristas nomeados por Khamenei e ao qual cabe analisar se a legislação cumpre as normas do Islã.

Os setores reformistas do Irã veem nessa lei uma tentativa de devolver a mulher aos seus papéis mais tradicionais. Entre os trabalhadores do setor de saúde também surgiu o temor de um possível aumento de abortos ilegais, que entre março de 2012 e março de 2013 foi de 12.000, mais da metade do total das interrupções de gravidezes. O aborto só é legal no Irã se a vida da mãe correr perigo ou o feto apresentar certas anomalias.

Durante a guerra com o Iraque na década de 80, o Irã incentivou a natalidade, mas posteriormente reverteu essas políticas pelo temor de que um drástico aumento da população entorpecesse o desenvolvimento econômico e limitasse a distribuição de recursos.

Com a taxa atual de natalidade, de 1,6 filhos por mulher, o Irã passaria de 75 milhões de habitantes para 31 milhões em 2094. Segundo o advogado Mohamed Salé Jokar, nessa data cerca de 47% dos iranianos teriam mais de 60 anos.