O Pentágono oferecerá tratamento de mudança de sexo para Chelsea Manning

O Exército dos Estados Unidos oferecerá à soldado Chelsea Manning, antes chamada de Bradley, o tratamento necessário para a sua mudança de sexo. Manning atualmente cumpre pena de 35 anos de prisão pelo vazamento de documentos secretos para a organização Wikileaks (texto em espanhol). A soldado tinha solicitado à justiça a transferência para uma prisão civil na qual pudesse receber o tratamento, petição negada pela autoridade federal. Depois da sentença, o Pentágono anunciou na quinta-feira que dará à soldado o tratamento hormonal necessário para começar sua transição.

A decisão do Departamento de Defesa é o episódio mais recente da batalha de Manning com as autoridades militares. Um dia depois de ser condenada à prisão pelo vazamento de mais de 700.000 documentos que revelavam a comunicação secreta do Departamento de Estado e das operações dos EUA no Iraque e Afeganistão, Manning anunciou que se identificava como mulher, e disse que a partir de então seu nome passaria a ser Chelsea, e que queria começar o tratamento para mudar de sexo.

A soldado, apesar de ainda não ter concluído sua transição, como é chamado o processo de mudança de gênero — nesse caso, de homem para mulher —, venceu uma demanda que obriga o Pentágono a identificá-la dessa forma. Seu histórico militar e todos os seus documentos já têm o nome de Chelsea Manning. No entanto, os juízes não autorizaram sua transferência para uma prisão de mulheres nem para uma prisão civil, e por isso o Pentágono aceitou que receba o tratamento em suas instalações.

O Exército dos EUA proíbe a presença de transexuais entre seus soldados. Se um de seus membros se veste com roupa do sexo oposto e é identificado, a expulsão – sem honras – é imediata. E se uma pessoa entra no serviço militar sem revelar que passou por um processo de mudança de sexo ou que se identifica com o gênero oposto, também é expulsa.

O Departamento de Defesa, seguindo as diretrizes do presidente Obama, revogou em 2011 a normativa conhecida como “Don’t Ask, Don’t Tell” (Não pergunte, não diga), que proibia os que revelavassem publicamente sua homossexualidade de entrar no Exército. O regulamento, no entanto, não afetava de forma alguma os transexuais, já que discriminava os militares por orientação sexual, mas não por motivos de identidade de gênero.

A soldado Manning foi diagnosticada pelo Pentágono com “transtorno de identidade de gênero”, como é conhecido o conflito de identidade entre o gênero e o sexo designado ao nascer. Apesar de a Associação Americana de Psiquiatria já não considerar a questão como um transtorno mental, o Departamento de Defesa conserva a definição antiga e sustenta que todos os seus membros que forem diagnosticados sejam automaticamente desqualificados para servir o Exército.

Várias organizações de direitos civis solicitaram às autoridades de Defesa que atualizem a definição para ajustá-la à das autoridades médicas do país e que os transexuais possam fazer parte do serviço militar, como já acontece no Reino Unido, Austrália ou Israel. Nas últimas semanas, o Pentágono deu mostras de que, ainda que timidamente, pode estar preparando uma nova regulamentação a respeito.

O presidente Obama declarou em 2013 que “a coragem não entende de gêneros” e no mês de maio passado o secretário de Defesa, Chuck Hagel, ex-senador republicano e veterano da Guerra do Vietnã, reconheceu que está “aberto” a reconsiderar a proibição atual. “Qualquer norte-americano com as qualificações para servir o Exército deveria ter a oportunidade de fazê-lo”, afirmou em uma entrevista à rede ABC. Mas o caminho pode ser ainda mais longo do que o percurso da proibição contra os homossexuais. Nesse caso, garantiu, “é mais complicado, porque há um componente médico”.