Portugal aprova um orçamento restritivo em meio a série de protestos

Os deputados discutiam e aprovaram nesta terça-feira na Câmara o que será o terceiro orçamento ultra restritivo da recente história de Portugal, o de 2014, repetindo, em muitos casos, os mesmos argumentos que ficam brandindo há muito tempo. Enquanto, na rua, na frente do Parlamento, milhares de portugueses, vindos de várias cidades do país, protestavam gritando contra esta nova receita de austeridade que fará suas vidas mais difíceis e empobrecerá ainda mais seu dia a dia. A formosa praça que se estende sob o edifício da Assembleia da República foi enchendo conforme avançava a manhã. Ao final, a multidão se espalhou pelas ruas. Havia muitos servidores públicos: enfermeiros, professores, médicos, administrativos, e operários da limpeza, mas também foram a protestar contra o orçamento muitos aposentados que veem como sua pensão se encolhe ano a ano. Vaiaram a cada vez que um orador se referia ao presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a qualquer membro do Governo, à troika ou ao FMI. E se referiram a eles, quase exclusivamente, com o simples adjetivo de "ladrões".

O terceiro orçamento do Governo do conservador Pedro Passos Coelho não afrouxa em nada a política de ajustes e recortes adotada nos dois anteriores. Assim, a retirada de vencimentos extras e liquidações de salários do primeiro, o de 2012, e a subida de impostos do segundo, o de 2013, acumula um novo recorte no salário de todo servidor público português que ganhe para além de 675 euros (R$ 2.074). Ao princípio, o limite encontrava-se nos 600 euros mas o Governo elevou o topo, a uma cifra que a oposição cifra ridícula. Isto não evita que a imensa maioria dos servidores públicos portugueses se senta frustrada ao ver como seu folha de pagamento se encolhendo ano a ano sem que ninguém indique onde está o final do pesadelo.

O protesto de hoje, organizado pelos sindicatos, acontece após um mês turbulento em Portugal, cheio de manifestações e greves. No último dia 8 de novembro houve uma greve de servidores públicos que afetou as escolas e os hospitais; na quinta-feira, uma manifestação insólita de polícias, que reuniu, também de uma maneira inesperada, milhares de agentes de todo tipo; ontem, foram os magistrados os que se puseram em greve e os que paralisaram seus tribunais. A razão é sempre a mesma: os cortes, as reduções de salário, a alta de impostos, o desmantelamento dos serviços públicos...

No fim da manhã, o orçamento foi aprovado pela cômoda maioria do centro direita português; antes, a deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins pronunciava uma frase terrível atribuindo o colapso da classe média portuguesa à base de impostos, à retirada de direitos adquiridos e à redução da natalidade em Portugal: "Agora mesmo ter filhos é sinônimo de ser pobre". A oposição fez questão de que a fórmula de austeridade não serve e para isso recordou os fracos resultados de crescimento econômico (0,1% no último trimestre) e de desemprego (16%).

A ministra de Finanças, Maria Luís Albuquerque, repetiu os argumentos do Governo para justificar o orçamento, baseado sobretudo no mal menor e na necessidade destas políticas para evitar um segundo resgate "catastrófico" para o país e um novo colapso financeiro. Acrescentou também que todas estas medidas são provisórias, derivadas da situação de exceção em que vive o país.