A ditadura do sr. Guedes

“Eu diria que, enquanto instituição de longo termo, sou totalmente contra ditaduras. Mas uma ditadura pode ser um sistema necessário durante um período de transição. Às vezes, é necessário para um país ter, durante certo tempo, uma forma de poder ditatorial. Como vocês sabem, é possível para um ditador governar de maneira liberal. E é possível que uma democracia governe com uma falta total de liberalismo. Pessoalmente, prefiro um ditador liberal a um governo democrático sem liberalismo”. Estas são frases de Friedrich Hayek, um dos pais do neoliberalismo e um de seus teóricos mais influentes. Não por acaso, tais frases foram enunciadas em um jornal chileno, El Mercurio, em 1981: ano em que a ditadura de Augusto Pinochet estava no auge. Hayek estava entusiasmado com a transformação do Chile no laboratório mundial das ideias que ele, Milton Friedman, Ludwig von Mises e outros pregavam com afinco.

Que o paraíso da liberdade neoliberal fosse uma ditadura, bem, isto não era exatamente um problema. Como diz Hayek, às vezes, para alcançar a liberdade é necessário se acostumar à violência de estado. Estranha concepção de liberdade esta, que não vê problemas em andar de mãos dadas com a tortura, a censura, a ocultação de cadáveres, o assassinato, o terrorismo de agentes públicos. O paraíso virá depois que trucidarmos aqueles que não concordam com nossa “liberdade”. Em um impressionante documentário sobre a experiência neoliberal no Chile, Chicago Boys (2015, Carola Fuentes e Rafael Valdeavellano), vemos a formação do grupo de economistas que implementaram o neoliberalismo em nosso continente pela primeira vez. Em dado momento, quando os entrevistadores perguntam ao futuro ministro da economia de Pinochet, o sr. Sergio de Souza, sobre o que ele sentiu quando viu o Palacio La Moneda ser bombardeado por aviões militares até a morte do então presidente Allende, ele afirma: “uma alegria imensa. Eu sabia que era isto que devia ser feito”.

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Esta é a verdadeira história do neoliberalismo. Uma história de alegria com bombas, assassinato, golpes e aplausos à ditadura. Neste sentido, não é um acaso se encontrarmos, neste mesmo documentário, o mesmo sr. De Souza, quando falar de sua experiência no que alguns gostavam de chamar de “milagre chileno”, dizer que não sabia de nenhum crime contra a humanidade, que era apenas um técnico fazendo seu trabalho. Esta é outra maneira de dizer: “Eu realmente não estava importando. Eu sabia que meu real “trabalho” passava por fazer vista grossa à morte dos descontentes”. Pois só através desta violência ditatorial sua política econômica poderia ser implementada. Para massas empobrecidas e em luta contra experiências seculares de desigualdade extrema, toda a conversa a respeito de uma sociedade moldada na liberdade de empreender, na livre concorrência, no mérito era apenas mais um capítulo de um velho embuste. Cada época tem seu “emplastro Braz Cubas”. Esse era apenas o mais novo na praça.

Ou seja, a liberdade do mercado só pode ser implementada calando todos os que não acreditam nela, todos os que contestam seus resultados e sua lógica. Para isto, é necessário um estado forte e sem limites em sua sanha para silenciar a sociedade da forma mais violenta. O que nos explica porque o neoliberalismo é, na verdade, o triunfo do estado, e não sua redução ao mínimo.

Que lembrem disso aqueles que ouviram o sr. Paulo Guedes falar em AI-5 nos últimos dias. Isso não foi uma bravata, mas a consequência inelutável e necessária de sua política econômica. Como se costuma dizer, quem quer as causas, quer as consequências. Quem apoia tal política, apoia também as condições ditatoriais para sua implementação. O neoliberalismo não é uma forma de liberdade, mas a expressão de um regime autoritário disposto a utilizar todos os métodos para não ser contestado. Ele não é o coroamento da liberdade, só uma forma mais cínica de tirania. Por isto, é falaciosa a tentativa de alguns em vender uma diferença entre “economia” e “política” no Governo Bolsonaro, como se tudo estivesse bem na economia, enquanto o núcleo político do Governo afunda em flertes ditatoriais. Não: esta é a única política possível para tal economia.

Afinal, a “liberdade” defendida pelos neoliberais tem duas faces, e não é possível ficar com uma e apagar a segunda. Você precisa levar as duas para casa. Por um lado, os amigos de Hayek e Friedman vendem a falácia de que quanto menos estado na economia, maior liberdade. Quanto menos o estado pegar algo de você, estabelecer obrigações, mais você terá como decidir por você mesmo, fazer o que melhor lhe aprouver. Só que há um detalhe: isto vale para você e para o banqueiro, para o caixa de supermercado e a executiva de uma grande empresa. Você perde mais do que ganha porque perde seu serviço público de saúde, sua universidade pública, sua aposentadoria e ganha em troca uma desoneração de impostos que não dará para pagar nem um terço do que se tornou agora serviço privado. Já a executiva e o banqueiro só ganham porque não precisarão mais ter obrigação social alguma com ninguém.

Só que a população não é tão estúpida quando creem tais “economistas”. Por isto, eles sabem que necessitam de um poder que exploda presidentes de oposição, que decrete AI-5, que mate opositores até mesmo em situação “democrática”. E mais do que isto. Eles sabem que necessitam de um poder disposto a intervir em todos os poros da vida social a fim de impedir o desenvolvimento da contestação e da crítica. Eles precisa de um estado agora muito mais forte contra tudo o que lhe conteste, seja isto vindo da educação nacional, das artes ou das organizações sociais.

Vejam a política cultural do sr. Bolsonaro, sua nova pérola preciosa. Nunca vimos um nível tão explícito de interferência, isto a ponto de seu secretário da cultura se ver como ungido por uma missão de “renovar” a cultura nacional, “combater” seus desvios, “recuperar” os valores do belo e do complexo etc. No entanto, alguém deveria estranhar que um Governo que se diz lutar pela “liberdade” transforme o estado no enunciador dos valores culturais a serem realizados, do que é a verdade cultura nacional e qual é a expressão real do povo. Agora, o povo é aquilo que o estado decide como sendo o povo brasileiro, a cultura é aquilo que o estado decide o que é a “cultura da maioria”. O belo é aquilo que o estado decide como belo. Ou seja, temos agora mais estado, não menos.

No entanto, em uma democracia real, o estado se abstém de decidir o que é “verdade”, o que é “originário”, o que é “desvio”, o que é “belo” no campo das artes e da cultura. Ele apenas facilita a circulação daquilo que tem dificuldade em circular, seja porque o mercado não se interessa, seja porque as classes hegemônicas não se interessam. E ele não faz isto em nome da “verdade”, dos “valores morais do nosso povo” ou qualquer coisa que o valha. Ele o faz em nome da multiplicidade. Por isto, ele não usa dinheiro público para financiar posições religiosas (que não tem dificuldade alguma em circular pois tem tudo o que necessitam nas mãos: escolas, televisões, radios), não usa dinheiro público para louvar a si mesmo ou para calar os que são descontentes com o próprio estado e com sua própria política. Se alguns acham que isto não ocorria em governos passados, eles deveriam então tentar realizar isto agora, ao invés de construir falácias para justificar seus desejos de mando.

Mas sabemos muito bem que isto nunca ocorrerá porque este tipo de multiplicidade é o inverso de tudo o que o neoliberalismo procura impor. Neoliberais não suportam uma sociedade com contestação. Eles atiram quando o povo mostra seu descontentamento. Por isto, como diz Hayek, preferem um ditador “liberal” (mesmo que isto seja apenas uma contradição falaciosa) a uma democracia sem liberalismo ou seja a uma democracia que não acredita mais no embuste de uma liberdade apenas para os mais ricos.