Uber sairá da Colômbia a partir de fevereiro

“Adeus... quem sabe até logo. #UmaSoluçãoparaUberJá”. Com essa mensagem em sua conta local do Twitter, a Uber anunciou que deixará de operar na Colômbia a partir do primeiro dia de fevereiro. A plataforma de transporte oficializou sua decisão depois que as autoridades do país andino ordenaram a suspensão imediata de seu serviço ao resolver um litígio entre a multinacional norte-americana e uma empresa ligada a uma companhia local de táxis. A mensagem é acompanhada por uma ilustração com um veículo branco abandonando o mapa do país e a frase “seu Uber está indo embora da Colômbia”.

“Em cumprimento à surpreendente sentença da Superintendência de Indústria e Comércio (SIC) em 20 de dezembro, a partir das 0h de 1° de fevereiro de 2020 a Uber deixará de funcionar na Colômbia”, o “primeiro país do continente a fechar as portas a sua tecnologia”, afirmou a empresa em um comunicado divulgado em Bogotá. Nessa decisão, a SIC afirma que a Uber, constantemente em confronto com o sindicato dos taxistas durante seus seis anos na Colômbia, “viola as normas que regulamentam o mercado, gera uma vantagem significativa e desvio da clientela”.

A empresa disse no comunicado que considera que a decisão viola o devido processo assim como os direitos constitucionais na Colômbia, por isso a chamou de “arbitrária”. A sentença contra a Uber por concorrência desleal e operação irregular do serviço público individual de transporte, de primeira instância e que teve o apelo da empresa, ocorreu após a Cotech SA, que fornece tecnologias de comunicação a uma empresa colombiana de táxis, processar a Uber Technologies, com sede nos Estados Unidos, sua matriz na Colômbia e sua filial na Holanda.

A regulamentação colombiana apresenta vácuos, como se queixou a Uber tempos atrás. Seu funcionamento como aplicativo digital é permitido pelo Ministério de Tecnologias da Informação e das Comunicações, mas a prestação de serviço de transporte é considerada ilegal.

Apesar de sua saída, a empresa, de acordo com o comunicado, “está utilizando todos os recursos legais para defender o direito de dois milhões de usuários de escolher como se movimentam pelas cidades e a oportunidade de 88.000 sócios motoristas registrados no aplicativo de gerar ganhos adicionais para o sustento de suas famílias”.

Na véspera, em uma carta enviada ao presidente Iván Duque, que se mostrou um defensor dos empreendimentos digitais e das indústrias criativas, a Uber manifestou sua intenção de processar o Estado colombiano. A multinacional norte-americana alega que ao suspender seu serviço, a Colômbia teria violado o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos.