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Temer fala em senha para regular entrada de venezuelanos e depois retifica

Tropas atuarão até 12 de setembro. Estado enfrenta dificuldades para lidar com fluxo de imigrantes venezuelanos e situação ganhou contornos violentos na última semana

Policias revistam homem venezuelano durante operação em Boa Vista, capital de Roraima.
Policias revistam homem venezuelano durante operação em Boa Vista, capital de Roraima. REUTERS

Um dia depois de ter autorizado o uso das Forças Armadas em Roraima para reforçar a segurança no Estado, que vem recebendo um fluxo grande de imigrantes venezuelanos, o Governo Michel Temer deu declarações contraditórias a respeito da crise humanitária no norte do país. Na manhã desta quarta-feira, o presidente Temer disse à Rádio Jornal, de Pernambuco, que estudava um  esquema para limitar a entrada de venezuelanos utilizando senhas: "Eles pensam em, quem sabe, colocar senhas de maneira que entrem 100, 150, 200 por dia e cada dia entre um pouco mais para organizar essas entradas". Horas depois, e com a repercussão negativa, o Planalto disse, em nota, que o esquema de senhas "visa aprimorar um processo de atendimento humanitário em Roraima, o que não pode ser confundido, em hipótese alguma, com fechamento à entrada de venezuelanos no Brasil", sem esclarecer que haverá limitação diária ou não.

O anúncio do uso das Forças Armadas acontece dez dias após a cidade fronteiriça de Pacaraima registrar um ataque de um grupo de moradores a acampamentos improvisados de venezuelanos. Segundo o presidente, o emprego dos militares vai garantir a lei e a ordem em Roraima. "Naturalmente, para oferecer segurança aos cidadãos brasileiros e aos imigrantes venezuelanos que fogem de seu país em busca de refúgio no Brasil", disse em pronunciamento. As Forças Armadas atuarão no Estado até o dia 12 de setembro na faixa de fronteira Norte e Leste e nas rodovias federais. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) será publicado no Diário Oficial da União desta quarta. Outros Estados em situações de emergência na área de segurança já receberam tropas militares por meio das operações da GLO, como o Rio de Janeiro que depois acabou sofrendo uma intervenção federal.

Na semana passada, em visita a Pacaraima, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, já tinha sinalizado a possibilidade de emprego das Forças Armadas ao sugerir que cabia à governadora, Suely Campos, decidir se queria a presença das forças do Exército, não para fechar a fronteira, porque é ilegal e já foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas para fazer a segurança do Estado.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem para atuação das Forças Armadas foi anunciado um dia depois do principal defensor do presidente no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá,  abandonar a liderança do Governo no Senado alegando discordar da política de Temer para a crise humanitária vivida por Roraima, Estado que ele representa. De olho em sua reeleição, Jucá é um dos defensores da criação de uma cota para a permissão da entrada de venezuelanos na fronteira, mas o Governo federal disse que não o fará por respeitar tratados internacionais. A saída de um dos principais aliados de Temer fragilizou ainda mais o Governo já impopular de Temer.

Entre 2017 e 2018, 127.000 venezuelanos entraram no país pela cidade da fronteira — mais da metade decidiu não permanecer no país, mas outra parte está em solo brasileiro, provavelmente ainda em Roraima. Parece pouco quando se compara à diáspora total venezuelana, que alcança 1,6 milhão de pessoas desde 2015, mas o bastante para mudar a paisagem do Estado. A presença de venezuelanos morando em calçadas, a pressão nos serviços públicos e o aumento da sensação de insegurança se somam ao uso da retórica anti-imigrantes em plena campanha eleitoral para formar um panorama instável e de difícil resolução no curto prazo.

Nos últimos dias, o Governo enviou um reforço de 120 homens da Força Nacional para atuar na fronteira. Nesta terça-feira, parte dos homens também começaram a atuar pela primeira vez nas ruas de Pacaraima.

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