Facebook compartilhou dados dos usuários com fabricantes de celulares

Com o escândalo da Cambridge Analytica, o vazamento maciço de dados de pelo menos 87 milhões de usuários do Facebook para essa empresa britânica, já ficou claro que os usuários não detêm o controle de sua privacidade. Agora vem à tona um novo golpe: o Facebook permitiu que pelo menos 60 fabricantes de dispositivos eletrônicos, entre as quais Samsung, Apple e Blackberry, tivessem acesso aos dados pessoais de seus usuários, segundo publicou The New York Times.

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Os fabricantes podem ignorar as preferências dos usuários em matéria de privacidade e acessar dados pessoais como relacionamentos (se está casado, por exemplo), a religião, as opções políticas ou a participação em eventos. De acordo com esse artigo, os fabricantes de celulares também podem obter informações dos contatos do usuário, embora ele não tenha dado permissão para compartilhá-los com terceiros.

As empresas, entre as quais se encontram Amazon, Apple, Blackberry, Microsoft e Samsung, teriam se beneficiado do acesso a esses dados durante os últimos 10 anos, antes que os aplicativos do Facebook estivessem disponíveis para a totalidade dos smartphones, segundo informaram fontes da tecnológica ao jornal. O objetivo dos acordos com os fabricantes era permitir o desenvolvimento de ferramentas para o bom uso da plataforma, como o sistema de mensagens instantâneas ou os botões de curtir. Apesar de o Facebook ter cancelado em abril alguns desses acordos, outros permanecem ativos, segundo o jornal norte-americano comprovou.

Após a erupção do caso Cambridge Analytica, Mark Zuckerberg afirmou que depois de detectar em 2014 o uso que vinha sendo feito dos dados pessoais dos usuários, em 2015 proibiu que os desenvolvedores recolhessem informações deles e de seus “amigos”. Mas a empresa não estendeu essa restrição aos fabricantes de celulares e tablets.

“Não podemos esquecer que o Facebook é uma empresa de dados que permite aos desenvolvedores terem acesso a eles para conseguir que o usuário tenha uma experiência melhor. Não concebem fazer isso de outra forma, embora normas como a antiga Lei de Proteção de Dados espanhola estipulem que os desenvolvedores têm de usar bases de dados falsas”, afirma Paloma Llaneza, advogada especializada em novas tecnologias e líder do grupo jurídico do centro de estudos de ISMS Forum, o principal evento de segurança da informação que é realizado na Espanha. O atual Regulamento Geral de Proteção de Dados, uma norma europeia que entrou em vigor em 25 de maio, estabelece que o desenvolvimento de novos produtos deve ser feito com o menor impacto possível na privacidade dos usuários.

No entanto, o Facebook afirmou que esses acordos com os fabricantes não violam suas políticas de privacidade porque o uso que podem fazer dos dados “é muito limitado” e está estipulado no contrato. Porta-vozes da plataforma disseram que não têm conhecimento de nenhum caso de abuso ou mau uso dessas informações pessoais. A companhia de tecnologia considera esses fabricantes “extensões” do Facebook a “serviço” de seus usuários. “Esses acordos funcionam de modo muito diferente dos que temos com desenvolvedores de apps que usam nossa plataforma”, declarou Ime Archibong, vice-presidente do Facebook, a The Times.

Para Borja Adsuara, advogado especializado em direito digital e membro da comissão de Propriedade Intelectual do Ministério da Educação da Espanha, é uma demonstração a mais da forma de proceder do Facebook: solicitar permissões genéricas sem especificar a finalidade. “Será preciso analisar se existem consequências legais, mas desde já reforça a quebra de confiança e o tratamento desleal para com os usuários.” Com a nova norma de proteção de dados europeia, nenhuma empresa pode operar com informações pessoais sem o consentimento livre e informado da parte afetada.

Um porta-voz da Apple afirmou ao jornal norte-americano que o acesso aos dados privados do Facebook lhes possibilitou desenvolver ferramentas que permitem aos usuários postar fotos na rede social sem a necessidade de abrir o aplicativo no celular, entre outras opções. A Apple garantiu que seus aparelhos não voltaram a ter acesso a esses dados desde setembro.

Usher Lieberman, porta-voz da Blackberry, afirmou em um comunicado que sua empresa só usa os dados do Facebook para permitir aos clientes terem acesso aos serviços de mensagens da plataforma. “Não extraímos nem coletamos os dados no Facebook de nossos clientes A Blackberry sempre se dedicou a proteger os dados dos usuários, e a não tirar proveito deles”, disse. A Samsung e a Amazon não quiseram se pronunciar.

Em uma audiência na Comissão Europeia há apenas duas semanas, Zuckerberg declarou que em 2017 sua empresa bloqueou 200 aplicativos que recolhiam dados e reconheceu que “levará tempo para fazer as mudanças necessárias” para salvaguardar os dados dos usuários. O líder belga dos liberais, Guy Verhofstadt, lhe perguntou “como gostaria de ser lembrado”: como um gigante da tecnologia ao estilo de Bill Gates e Steve Jobs, ou o gênio que criou o monstro digital que destruiu nossas democracias?” Isso ainda está para ser visto.