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Decisão crucial no Equador

Reeleição indefinida do presidente é ponto essencial do referendo convocado por Moreno

Simpatizantes apoiam presidente do Equador
Simpatizantes apoiam presidente do EquadorDominique Riofrio / EFE

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Os equatorianos enfrentam no domingo uma decisão importantíssima não só ao futuro de seu país, mas ao rumo político que vários países da região poderão tomar. O referendo constitucional convocado pelo presidente, Lenin Moreno, inclui uma pergunta em que os eleitores poderão aprovar ou recusar a eleição indefinida sem nenhum limite de mandato do chefe de Estado.

A Constituição equatoriana não previa a reeleição indefinida, mas o presidente anterior, o populista Rafael Correa, a introduziu mediante uma votação parlamentar e sem consulta ao eleitorado. Agora Moreno preferiu submeter a medida à vontade dos equatorianos, mesmo tendo lhe custado um confronto com Correa, de quem foi vice-presidente. Moreno convocou um referendo com sete perguntas que incluem, além da anulação da reeleição indefinida, a inabilitação política dos condenados por corrupção, a não prescrição dos crimes sexuais contra menores e a proibição da mineração em áreas protegidas, entre outras. Correa se opôs energicamente às propostas, especialmente a que terminaria com suas pretensões de se perpetuar no poder.

As repúblicas presidencialistas dão um grande poder aos que chegam à chefia do Estado e por isso, as que são democráticas, têm a limitação de mandatos como mecanismo de proteção. A América Latina tem visto nos últimos anos preocupantes e repetidas tentativas por parte de governantes populistas de romper as regras e – apelando à suposta vontade popular – não abandonar o poder. Assim o fizeram Hugo Chávez na Venezuela, Daniel Ortega na Nicarágua e Evo Morales na Bolívia. Esse último, somente graças a uma resolução judicial após perder um referendo. Cristina Kirchner teve menos sucesso na Argentina. As pesquisas indicam que os equatorianos dirão não a Correa, o que significa uma decisão sensata.

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