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Decisão crucial no Equador

Reeleição indefinida do presidente é ponto essencial do referendo convocado por Moreno

Simpatizantes apoiam presidente do Equador
Simpatizantes apoiam presidente do Equador EFE

Os equatorianos enfrentam no domingo uma decisão importantíssima não só ao futuro de seu país, mas ao rumo político que vários países da região poderão tomar. O referendo constitucional convocado pelo presidente, Lenin Moreno, inclui uma pergunta em que os eleitores poderão aprovar ou recusar a eleição indefinida sem nenhum limite de mandato do chefe de Estado.

A Constituição equatoriana não previa a reeleição indefinida, mas o presidente anterior, o populista Rafael Correa, a introduziu mediante uma votação parlamentar e sem consulta ao eleitorado. Agora Moreno preferiu submeter a medida à vontade dos equatorianos, mesmo tendo lhe custado um confronto com Correa, de quem foi vice-presidente. Moreno convocou um referendo com sete perguntas que incluem, além da anulação da reeleição indefinida, a inabilitação política dos condenados por corrupção, a não prescrição dos crimes sexuais contra menores e a proibição da mineração em áreas protegidas, entre outras. Correa se opôs energicamente às propostas, especialmente a que terminaria com suas pretensões de se perpetuar no poder.

As repúblicas presidencialistas dão um grande poder aos que chegam à chefia do Estado e por isso, as que são democráticas, têm a limitação de mandatos como mecanismo de proteção. A América Latina tem visto nos últimos anos preocupantes e repetidas tentativas por parte de governantes populistas de romper as regras e – apelando à suposta vontade popular – não abandonar o poder. Assim o fizeram Hugo Chávez na Venezuela, Daniel Ortega na Nicarágua e Evo Morales na Bolívia. Esse último, somente graças a uma resolução judicial após perder um referendo. Cristina Kirchner teve menos sucesso na Argentina. As pesquisas indicam que os equatorianos dirão não a Correa, o que significa uma decisão sensata.

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