Batalha campal em Buenos Aires para frear a reforma da Previdência
Parlamentares ignoraram manifestações e aprovaram nesta terça (19) a proposta de reforma que tem como objetivo reduzir o déficit fiscal
A Argentina demonstrou mais uma vez que é o país da América Latina onde é mais difícil levar adiante reformas impopulares. Uma enorme mobilização diante do Congresso, com fortes tumultos que fizeram a polícia recuar várias vezes, tentou frear a segunda tentativa de Mauricio Macri de aprovar a polêmica reforma da previdência. Mas desta vez em sucesso. O Congresso da Argentina aprovou nesta terça-feira (19) a proposta de reforma da Previdência que tem como objetivo reduzir o déficit fiscal.
Desta vez o Governo parece ter aprendido a lição de como vencer o apelo popular e mudou em duas frentes. Primeiro, buscou mais apoio de parlamentares, com um pacto com alguns governadores peronistas e um compromisso de dar aos pensionistas um pagamento extra que suavize a perda de poder aquisitivo. E, depois, deu ordens à polícia para que resistisse sem forçar uma repressão brutal. Ainda assim, os tumultos cresciam e os manifestantes abriam à base de pedradas metro a metro o caminho do Congresso.
Os distúrbios podiam ser acompanhados ao vivo pela televisão, em uma cobertura com dezenas de câmeras que em alguns momentos parecia um filme de ação, com avanços e recuos de uma enorme massa de manifestantes disposta a tudo para tentar impedir a sessão do Congresso. As ordens aos policiais para que não respondessem eram absolutamente evidentes e em algumas ocasiões ficaram encurralados a poucos metros dos manifestantes. A pedradas, às vezes respondidas pela polícia com outras, provocaram feridos em ambos os lados.
A lei é o resultado de uma minuciosa estratégia política, lançada em várias frentes ao mesmo tempo. O fracasso de quinta-feira, quando o Governo não obteve quórum para iniciar a sessão e a Gendarmeria reprimiu com gases e balas de borracha os manifestantes que estavam diante do Congresso, obrigou Macri a pactuar com o peronismo os votos e mudar o esquema de segurança. O Congresso foi blindado como naquele dia, mas em vez da Gendarmeria, uma força militar encarregada do controle das fronteiras, a segurança esteve a cargo da polícia da cidade. A decisão implicou a substituição de uma força nacional por uma local. E foi uma mensagem para a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, criticada até por aliados de Macri pelo que consideraram na quinta-feira uma exibição desnecessária de força.
Desta vez a mudança de estratégia foi evidente. Dezenas de manifestantes lançaram pedras e bombas feitas com rojões contra policiais que resistiram durante mais de uma hora por trás de seus escudos de acrílico antes de responderem com bombas de gás e balas de borracha. A ordem foi aguentar quanto possível para evitar as imagens de quinta-feira. Enquanto a frente do protesto degenerava em violência, os partidos de esquerda e os movimentos sociais mais combativos bloqueavam os principais acessos à cidade, sobretudo as pontes que cruzam o rio na direção sul e as rodovias que a conectam com o norte e o oeste, e fizeram piquetes nas principais avenidas. À mobilização na rua se somou uma greve geral da Confederação Geral do Trabalho (CGT), a central peronista mais poderosa do país, uma decisão que pôs fim à trégua que mantinham até agora com o Governo. A greve começou ao meio-dia desta segunda-feira e não conseguiu de início mobilizar o transporte, uma estratégia para facilitar a mobilização.
Enquanto a CGT ia à greve e os grupos piqueteiros saiam às ruas, o Governo empregava todos os recursos políticos a seu alcance para garantir os votos para a reforma. Antes da sessão, Macri conseguiu que a maior parte dos governadores peronistas, entre os quais reside o poder territorial fora de Buenos Aires, dessem seu apoio explícito à reforma com uma foto que os reuniu no Congresso. Não foi um apoio gratuito, para nenhuma das partes. A reforma das aposentadorias fez parte do pacto fiscal que o presidente firmou com as províncias em novembro. O texto comprometeu os governadores a reduzirem o déficit de suas administrações e a dar apoio às reformas estruturais que a Casa Rosada está buscando implementar, tanto em aposentadorias como no sistema tributário. Em troca, os governadores conseguiram os recursos necessários do Governo central.
A reforma das aposentadorias é um grande desafio para Macri, pela rejeição que provoca entre os argentinos qualquer mudança que possa representar uma redução de sua renda. Os ânimos não são os melhores para mudanças, como se tornou evidente depois da tumultuada sessão da semana passada, que quase termina em pancadaria entre deputados governistas e oposicionistas liderados pelo kirchnerismo. A proposta oficial não tem por meta mudanças estruturais, mas sim na forma em que se calcula a atualização das remunerações em um país com a segunda inflação mais alta da América Latina (só perde para a Venezuela). O kirchnerismo idealizou uma equação que levava em conta o aumento da receita no sistema e a elevação de preços com atualizações duas vezes por ano. O macrismo pretende substituir essa fórmula por outra que define o porcentual de aumento conforme a elevação dos salários formais e a inflação com atualizações trimestrais. O problema é que a conta deu negativa para os aposentados. Segundo os cálculos dos especialistas, o novo índice outorgará um reajuste de 5,7% em comparação com 14% pela fórmula atual.
O argumento oficial é que se trata de questão de tempo para que o novo sistema no final “emparelhe” com o velho, ou seja, que no longo prazo as altas sejam semelhantes e se estabilizarão à medida que a inflação baixe, como espera o Governo. Para compensar a perda inicial e após o fracasso legislativo da semana passada, Macri propôs aos deputados mais hesitantes que o Estado injete em março mais de 5 bilhões de pesos (935 milhões de reais) para serem repartidos entre nove milhões de aposentados. O bônus foi crucial para destravar os votos de que Macri precisa na Câmara dos Deputados, mas não convenceu a oposição, que manteve a pressão contra a reforma.