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Justiça Federal multa Neymar em 3,8 milhões de reais por “má-fé”

Sanção, imposta pela tentativa de protelar julgamento sobre dívida com a Receita, atinge seu pai e três empresas que administram sua carreira

Neymar, num treino do PSG.
Neymar, num treino do PSG.EMMANUEL DUNAND (AFP)

Um tribunal de segunda instância multou Neymar em 3,8 milhões de reais por considerar que agiu de “má-fé” ao tentar, através de seus advogados, atrasar as decisões da Justiça no processo que enfrenta por seus problemas com o Fisco. A multa também atinge seu pai e três empresas que administram sua carreira, informaram fontes judiciais nesta quinta-feira.

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A sanção foi imposta na terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 3.a Região, num processo pelo qual a Justiça já bloqueou 192,7 milhões de reais em bens da família do jogador, em setembro de 2015, para garantir o pagamento de suas dívidas com a Receita Federal. A multa corresponde a 2% do valor bloqueado. Há dois anos, o Fisco acusou Neymar de não ter pagado a totalidade de seus impostos como pessoa física entre 2011 e 2013, quando ainda jogava pelo Santos, além de utilizar as empresas da família para pagar menos tributos.

De acordo com a Receita, o atacante criou algumas empresas somente para receber parte de seus salários e de seus direitos de imagem, com o objetivo de não pagar a taxa de imposto que incide sobre as pessoas físicas (27,5%), que é muito superior à devida por pessoas jurídicas (entre 15% e 25%). Em sua defesa, o pai do jogador, que também é seu representante, tem argumentado que já havia constituído a empresa quando Neymar tinha menos de 16 anos pela impossibilidade de o filho assinar contrato de atleta profissional.

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INSPECCIÓN DE CAMPO DEL Paris Saint-Germain
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Em sua decisão, o desembargador Carlos Muta considerou que a conduta de Neymar no processo “caracteriza litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça” pela clara intenção dos recursos utilizados por sua defesa para atrasar o processo. De acordo com Muta, o ex-jogador do Barcelona e do Santos buscou “embaraçar a continuidade do processamento”.

O tribunal ressalta que a multa não corresponde à questão central do processo, que ainda será julgado. Neymar também aguarda julgamento em uma ação semelhante da Espanha, onde a Promotoria pediu dois anos de detenção e 10 milhões de euros (35 milhões de reais) de multa para o jogador pela ocultação de valores na transferência do Santos para o Barça. O atacante, que hoje defende o PSG, ainda não se pronunciou sobre a sentença do Tribunal Regional Federal.

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