Terapias decepcionantes

O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a Espanha mantém a tendência da instituição de combinar diagnósticos corretos com recomendações já bastante conhecidas (mais flexibilidade no mercado de trabalho, ajustes orçamentários, contração na renda). A economia espanhola já não se encontra numa fase de sobrevivência, e sim num período que exige estímulos ao crescimento e à recuperação da renda para aspirar a um desenvolvimento mais igualitário. Além disso, a Europa comprovou que as políticas de austeridade a qualquer preço prejudicaram a prosperidade dos países ajustados sem que, em troca, tenham se cumprido os objetivos de estabilidade. A Espanha é um exemplo disso.

Há que se concordar com o relatório quando sugere que as políticas de corte de gastos já atingiram o seu ponto máximo: é hora de incrementar a renda. Por isso, a economia espanhola precisa hoje de uma reforma fiscal que aumente a arrecadação e reequilibre a carga fiscal. Trata-se de arrecadar mais distribuindo a pressão tributária. Nem todos concordam, porém, que a melhor opção seja aumentar o imposto sobre valor agregado (IVA), como proclama o FMI. Seria mais útil modificá-lo para fechar o leque de taxas de juros a fim de conseguir um índice de arrecadação efetiva em torno de 18% do valor agregado. O grosso de uma reforma fiscal, que seja distributiva, deve girar em torno das Sociedades (mais que sobre o IVA) e sobre o combate à fraude.

Também é correta a percepção de que a Espanha não conta com um plano estruturado para combater o déficit público e conseguir a estabilidade financeira. É bom que o FMI aponte isso, embora com atraso. A política de estabilidade tem consistido basicamente de cortes de gastos de forma indiscriminada, que atingem a proteção social, os investimento e a educação, maquiando as contas para aproximá-las das metas assumidas junto a Bruxelas. O resultado é conhecido: falta de compromisso com o déficit e aumento da dívida.