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Revisar a Constituição

Sistema político pode fracassar se o medo de reformá-lo predominar

Mariano Rajoy com Pablo Iglesias
Mariano Rajoy com Pablo IglesiasJAIME VILLANUEVA

No mesmo dia em que se comemorava o 38° aniversário da Constituição espanhola surgiu uma onda de reticências a empreender sua reforma. O exemplo da derrota de Matteo Renzi no plebiscito constitucional da Itália é um bom exemplo do método que não deve ser aplicado na Espanha. Não faz sentido transformar uma reforma constitucional em um plebiscito sobre um político. É preciso trabalhar para construir consensos amplos, e para isso é conveniente a rapidez no primeiro dos passos necessários, que é a realização de uma subcomissão de estudo no Câmara dos Deputados.

Alguns políticos parecem ter descoberto de repente que basta 10% dos deputados para exigir um referendo sobre qualquer mudança na Lei Fundamental, mesmo que os aspectos a reformar não afetem os artigos especialmente protegidos do texto – que exigem consulta obrigatória –. Como Pablo Iglesias avisou que pedirá um plebiscito contra uma reforma constitucional imposta, e a princípio controla deputados suficientes para isso, alguns alarmes soaram em parte do corpo parlamentar e da opinião pública.

O líder do Unidos Podemos se apressa muito em se colocar em uma posição tão defensiva, ao invés de constatar, simplesmente, que não possui força para impor um processo constituinte. Mas se alguém pretendia reformar a Constituição deixando o Unidos Podemos de lado, se enganou. Já não estamos em 2011, quando o PSOE e o PP executaram uma pequena reforma na Lei Fundamental após um rápido pacto. As mudanças no mapa político foram muito importantes desde então.

Sem nenhuma dúvida as propostas do Unidos Podemos inicialmente não serão as mesmas do Partido Popular – por enquanto se ignora quais são –, e serão mais ou menos diferentes das do PSOE e do Cidadãos. Disso se trata: confrontar ideias, esclarecer pontos nos quais se consiga chegar a um acordo suficiente e estarem dispostos a pagar o preço que cabe a cada partido, dando como certo que reformar a Constituição é assunto de muitos. É preciso exigir dos atores políticos a máxima lealdade constitucional, mas isso não pode implicar em vetos prévios.

A Constituição de 1978 prestou destacados serviços como sistema básico de organização política dos espanhóis. Não é preciso construir tudo do zero, mas sim empreender reformas, da estrutura territorial do Estado aos condicionamentos do sistema eleitoral, as lacunas da Lei Fundamental que contribuíram para o bloqueio sofrido durante quase todo o ano de 2016 e, talvez, ampliar direitos fundamentais. Primeiro é preciso tentar acordos e, depois, instrumentalizar os que precisam modificar a Constituição e decidir quais poderiam ser resolvidos através de outras leis.

A reforma precisa de tempo e, dependendo dos assuntos envolvidos, talvez precise de dois mandatos. Utilizar qualquer pretexto para impedir sequer a abertura dessa questão pode certificar o fracasso do sistema político.