VW, a desordem judicial europeia
Fraude na medição das emissões revela a resistência dos Governos em punir o infrator
![A comissária de Mercado Interno, Elzbieta Bieńkowska, com o ex-ministro José Manuel Soria.](https://imagenes.elpais.com/resizer/v2/M2HSDZN4HMTJXVO4FBFNVLDPZ4.jpg?auth=cd85a2631910c2ca653915fa64dbe2ea4efba2205b38c3d62466ca2e24808c45&width=414)
O caso Volkswagen (aferição fraudulenta das emissões de gases liberados na atmosfera pelos carros da empresa) deriva perigosamente para um exemplo de má coordenação entre a Comissão Europeia e os Governos dos países membros. Bruxelas acaba de abrir um procedimento contra sete países (Alemanha, Espanha, Reino Unido, Luxemburgo, Lituânia, Grécia e República Tcheca) por entender que não puniram a Volkswagen (VW) quando o caso estourou. A Comissão não tem poder para sancionar a VW; os Governos, sim. E na Comissão de Mercado Interno e Indústria entendem que os Governos resistem em aplicar as regras relativas às punições.
Não é difícil entender o motivo. Em alguns países, a empresa alemã tem investimentos que proporcionam renda e emprego; em outros, poderia instalar fábricas no futuro. A Alemanha mostrou ostensivamente pouca disposição no caso, para não prejudicar uma de suas joias. A Comissão tem razão quando pede sanções dissuasoras para que a fraude não fique impune e nem aconteça novamente. Mas os Governos lidam com uma lógica diferente (e errônea): preferem manter boas relações com o fabricante a evitar a impunidade. Nos EUA, a VW teve de desembolsar mais de 13 bilhões de euros (cerca de 46, 34 bilhões de reais) em reparações aos clientes, mas isso não a liberou de ser alvo de processos.
O procedimento — que pode acabar em multas — deve se arrastar por um bom tempo, mas sua difusão permite comprovar que a legislação europeia e a nacional estão mal ajustadas. Como o crime é relativamente novo e de tanta gravidade, não seria demais que a Europa modificasse sua legislação para evitar a impunidade e, de passagem, os atritos entre Bruxelas e os países. Tampouco seria um excesso que José Manuel Soria, ex-ministro da Indústria, desse explicações ao Parlamento. Se houve negligência e o procedimento acabar em multa, custaria dinheiro aos contribuintes.
Tu suscripción se está usando en otro dispositivo
¿Quieres añadir otro usuario a tu suscripción?
Si continúas leyendo en este dispositivo, no se podrá leer en el otro.
FlechaTu suscripción se está usando en otro dispositivo y solo puedes acceder a EL PAÍS desde un dispositivo a la vez.
Si quieres compartir tu cuenta, cambia tu suscripción a la modalidad Premium, así podrás añadir otro usuario. Cada uno accederá con su propia cuenta de email, lo que os permitirá personalizar vuestra experiencia en EL PAÍS.
En el caso de no saber quién está usando tu cuenta, te recomendamos cambiar tu contraseña aquí.
Si decides continuar compartiendo tu cuenta, este mensaje se mostrará en tu dispositivo y en el de la otra persona que está usando tu cuenta de forma indefinida, afectando a tu experiencia de lectura. Puedes consultar aquí los términos y condiciones de la suscripción digital.