O menino de 12 anos que gastou 100.000 euros no YouTube

Como muitos garotos de sua idade, José Javier, um estudante de 12 anos que mora na localidade de Torrevieja, em Alicante (Espanha) sonhava em reproduzir o feito de alguns de seus ídolos digitais e ficar rico e famoso como youtuber. No entanto, cometeu um erro, e aquilo que ele acreditava que lhe serviria para receber por anúncios que apareciam vinculados aos seus vídeos eram, na verdade, autorizações de inserção de publicidade nesses vídeos que estavam lhe custando dinheiro. O Google lhe cobrou, então, cerca de 100.000 euros (cerca de 370.000 reais) pela publicidade que fazia usando o aplicativo Google AdWords.

Diante da comoção causada pelo caso, o Google emitiu no início desta tarde de terça (na Espanha) o seguinte comunicado: “Analisamos este caso e não recebemos nenhum dinheiro da parte do usuário. Vamos cancelar o saldo pendente no AdWords. Vários serviços online, inclusive o Google AdWords, possuem restrições de seu uso conforme a idade. Sabemos da importância de se manter o entorno da família seguro na Internet, por isso os pais podem encontrar informações sobre como fazê-lo no Centro de Segurança Familiar do Google”.

“Eu não sabia onde meu filho tinha se metido”, explicou nesta terça-feira ao EL PAÍS a mãe do menino, Imma Quesada. De acordo com o seu relato, tudo começou em meados de agosto, quando o garoto contratou, por engano, um serviço da multinacional dedicado a dar publicidade e posicionar vídeos e sites de internautas na rede.

Ele e um amigo que o acompanhava nessa aventura online achavam que tinham contratado um outro produto e que iriam receber dinheiro pela publicidade gerada por seus vídeos. O jovem toca em uma banda de Torrevieja chamada Los Salerosos e costumava postar algumas de suas gravações no YouTube. “Ele achava que estava ganhando dinheiro, e não o contrário”, conta a mãe, “e queria comprar instrumentos para a banda, coisas assim, embora também tenha dito ao amigo que, se ficassem ricos, iria comprar uma mansão”.

Javier José registrou um número de conta que sua família havia aberto para ele como poupança e para que pagasse, no futuro, entre outras coisas, a sua “carteira de motorista”.

Nenhum menor de idade pode contratar um serviço sozinho

A mãe afirma que, para fornecer o serviço, o Google pediu ao filho apenas que registrasse uma conta bancária e o seu nome. Apenas isso. No começo de setembro, começaram a chegar as cobranças da companhia, cujos valores subiam exponencialmente, começando com 15 euros e depois chegando a 19.700.

A conta, que tinha inicialmente 2.000 euros de saldo, já estava no vermelho. Um telefone do banco alertou os pais, que a bloquearam imediatamente e devolveram os recibos anteriores. Isso não impediu que a multinacional fizesse uma nova cobrança, na mesma conta, de 78.000 euros. A família tem três filhos, Imma está desempregada e seu marido é vendedor ambulante.

A mãe disse não saber como o seu filho conseguiu gerar todos esses custos em menos de um mês, ainda mais que estivera “de castigo durante um tempo sem computador”. A descoberta da contratação equivocada realizada pelo menino foi feita por um técnico de informática que examinou o equipamento.

“Meu filho não sabia o que estava fazendo. Agora, ficou a criança mais famosa da escola e sua mãe aparece na televisão. Eu lhe pergunto se ele sabe as consequências daquilo que fez, mas ele parece que não percebe, acha que não vai acontecer nada. Nós somos mais realistas”, disse Imma. Os pais do menino contrataram um advogado para cuidar do caso.

Google decidiu cancelar o saldo pendente do usuário

Os perigos dos ‘termos e condições’

Este caso traz à tona, mais uma vez, a questão do descontrole que vigora no momento de se contratar serviços na Internet e deixa bem claro o quanto é acertada a ideia de que a maior mentira na rede é a de que uma determinada pessoa leu os termos e condições de uso de um serviço ao se inscrever nele apenas se dizendo maior de idade, quando não o é.

As duas coisas se aplicam neste caso. Víctor Salgado, sócio do escritório de advocacia Pintos & Salgado Advogados, especializado em direitos digitais, afirma que um menor de idade não pode contratar nenhum serviço por conta própria e que, de todas as formas, isso exigiria a interferência dos pais ou tutores legais, de modo que, em princípio, o acordo assinado pelo menor com o Google não tem nenhuma validade legal. Logicamente, isso também depende de se demonstrar ou não que os pais tenham autorizado a contratação, passando para o menor os dados da conta bancária.

O uso da Internet abre um mundo de possibilidades para qualquer adolescente, mas é sempre necessário que esse uso seja realizado sob a supervisão de algum adulto. Os supostos nativos digitais não existem.