Chavismo adia referendo revogatório e se aferra ao poder até 2019

O Chavismo se aferra ao poder enquanto sua popularidade despenca. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) — controlado pela situação — ratificou que o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro poderia ser realizado só depois de fevereiro. Com essa nova data, fica anulada a possibilidade de que a oposição assuma o Governo na Venezuela até 2019, pois caberia ao vice-presidente suceder o atual mandatário.

O anúncio provocou protestos entre a oposição. A coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocou uma sessão permanente para tomar medidas. “O que está acontecendo não é um sinal de força do Governo. Ao contrário: eles estão numa situação de rompimento, em que não podem encarar as urnas nem a rua”, disse Jesús Torrealba, secretário-geral da aliança opositora.

O CNE também estabeleceu normas rígidas para a coleta de 20% das assinaturas do padrão eleitoral (quase 4 milhões) em cada um dos estados do país sul-americano, etapa seguinte para a ativação do referendo revogatório. Segundo a autoridade eleitoral, a coleta de firmas será feita entre 26 e 28 de outubro — das 8h às 12h e das 13h às 16h da Venezuela com uma quantidade limitada de máquinas de verificação de identidade (5.392) distribuídas em 1.356 centros de votação. “Infelizmente, vão se repetir cenas de longas filas na coleta do primeiro 1% de assinaturas”, disse Luis Emilio Rondón, o único membro opositor do CNE.

Em junho, os opositores enfrentaram obstáculos durante a autenticação de mais de 200.000 assinaturas (1% do padrão eleitoral) reunidas para satisfazer a primeira fase do tortuoso caminho rumo à ativação da consulta popular. Muitos votantes compareceram a centros eleitores isolados, que foram designados pelo CNE. Alguns foram ameaçados por grupos governistas. Opositores foram demitidos de sua função na administração pública por apoiar um referendo contra Maduro.

O Poder Eleitoral ainda não decidiu a localização dos centros de votação, mas a oposição adverte que poderiam ficar em lugares distantes das cidades para impedir que a maioria da população possa votar contra o presidente.

Oposição contra a parede

Esses obstáculos não causam surpresa. A oposição já acusou o Poder Eleitoral de obedecer ao governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Em junho, Diosdado Cabello, segundo homem na hierarquia do chavismo, pediu que o CNE propiciasse 20% dos equipamentos tecnológicos para a coleta das assinaturas nesta etapa. “Não vamos deixar por menos. Faremos o que tenhamos que fazer”, disse.

Ante a materialização dessas ameaças, a MUD aposta na pressão popular como única via para acelerar o referendo. “Vem aí um protesto gigantesco, constitucional, pacífico e contundente, em defesa dos direitos da população e da Constituição. O que está em jogo não é o interesse político de uma organização, mas o pacto de convivência dos venezuelanos”, disse Torrealba.

Os adversários do Governo acreditam que a relutância em relação a uma nova eleição presidencial pode desembocar em distúrbios sociais. Henrique Capriles, governador do estado de Miranda e duas vezes ex-candidato presidencial, lançou um ultimato às integrantes do Poder Eleitoral há três dias. “O que querem as senhoras do CNE? Que ocorra uma situação explosiva na Venezuela? Acham que a paciência do povo é infinita e que podem continuar brincando com os venezuelanos até que passem semanas ou meses.”

Já são mais de 128 dias de atraso no processo revogatório, segundo cálculos dos opositores. Na sexta-feira passada, o Conselho Eleitoral suspendeu as atividades por considerar que estava em risco ante um protesto convocado pela MUD.

Muitos adversários do Governo criticaram a postura de confiar no Poder Eleitoral como uma instância que assegurará o referendo. Maria Corina Machado, coordenadora do partido Vente Venezuela, repudiou as condições impostas pela autoridade eleitoral. “É evidente que as condições do CNE foram pensadas para negar o referendo revogatório em 2016. Se isso ocorrer, a Assembleia Nacional deve destituir Maduro por sua nacionalidade”, escreveu Machado no Twitter.

Em março, a Unidade já havia apresentado várias propostas para uma saída imediata do chavismo do poder. Mas o Governo anulou quase todas as alternativas. Por isso, a oposição concentra-se na realização de um referendo revogatório antes de 10 de janeiro.