Brasil dá ultimato a Abengoa, gigante de energia espanhola

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o sistema elétrico brasileiro, decidiu intimar a espanhola Abengoa após a elétrica, que atravessa uma crise financeira, ter paralisado suas obras no país no ano passado. O termo de intimação se refere a nove empreendimentos em construção, arrematados em leilões realizados entre 2012 e 2014. As principais obras são do setor de transmissão, entre elas, umas das linhas que interligará a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ao Nordeste.

A medida pode abrir caminho para a revogação das concessões da empresa. No entanto, o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, disse à agência Reuters que há "diversos agentes interessados" nos ativos da Abengoa e destacou que a revogação das concessões poderá ser paralisada em favor de negociações para a troca de controle dos empreendimentos, caso existam propostas. No caso da empresa perder as concessões, a Aneel precisaria organizar leilões para encontrar novas empresas interessadas em levar adiante a construção dessas linhas.

A chinesa State Grid tem demonstrado grande interesse nos ativos da Abengoa e inclusive já realizou visitas para avaliar todos os empreendimentos do grupo. Porém, segundo a Reuters, a Aneel afirmou que as negociações devem avançar para a aquisição de linhas que já estão em operação.

Desde que a empresa espanhola pediu recuperação judicial, no início do ano, alegando uma dívida de 3 bilhões de reais com credores, o Governo procura alternativas para que os empreendimentos sejam retomados para evitar restrições na distribuição de energia no país. A Aneel tem defendido que a melhor saída seria a compra dos ativos por outros investidores, para que a retomada das obras da empresa sejam mais rápidas.

Um dos principais ativo dos espanhóis é a linha de Belo Monte, com 1.854 quilômetros de extensão. Ela fará o escoamento à região Nordeste da energia produzida pela megahidrelétrica que será a terceira maior do mundo. O investimento previsto para a obra é de cerca de 1,3 bilhão de reais. A empresa ganhou a concessão em 2013 e a linha deveria ser concluída neste ano, o que não vai acontecer. Em seu site, a Abengoa diz ter cerca de 6.300 quilômetros de linhas de transmissão em construção no Brasil, em empreendimentos principalmente no Norte e Nordeste.

Segundo a Aneel,o objetivo da intimação é informar as empresas do grupo “das falhas e transgressões à legislação e ao Contrato de Concessão”, o que poderá resultar na declaração da caducidade da concessão do serviço público de transmissão.

Para Carlos Ribeiro, presidente do Conselho da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, o problema da Abengoa é pontual e não representa uma crise no setor elétrico brasileiro. "Ela ganhou um conjunto de obras importantes, mas atravessa uma crise e não está conseguindo honrar os compromissos assumidos. O problema é que isso gera uma dificuldade para o país, pois são empreendimentos importantes", explica.

Licitadas em anos em que as condições não eram atraentes para as empresas brasileiras tradicionais, as linhas de transmissão tinham taxa de retorno mais baixas que as atuais e foram arrematadas com deságio, segundo Ribeiro.

Para reduzir a dívida da empresa, a Abengoa tem adotado um plano de desinvestimento. Em abril, o grupo vendeu quatro plantas de energia fotovoltaica localizadas em Sevilha e Jaén, na Espanha. Recentemente, a empresa também anunciou a venda do parque eólicoCampos Palomas, localizado no Uruguai, sua participação na planta termosolar Shams-1, nos Emirados Árabes, assim como alguns imóveis como o da antiga sede da companhia em Madri. EL PAÍS não conseguiu entrar em contato com a Abengoa.