Fazendeiros formaram milícia para atacar índios no Mato Grosso do Sul, diz MPF

Fazendeiros do Mato Grosso do Sul formaram uma milícia privada, que sequestrou e atirou com armas letais contra comunidades indígenas das etnias guarani-kaiowá e guarani-ñandeva. Essa é a conclusão de uma investigação de oito meses feita por uma força-tarefa do Ministério Público Federal que culminou em duas denúncias contra 12 pessoas por esses crimes nesta sexta-feira. A região é palco de um intenso conflito fundiário que coloca de lados opostos índios e proprietários rurais e causou a morte de ao menos um indígena por ano nos últimos dez anos, segundo a Procuradoria. A última delas na terça-feira, quando o indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza foi assassinado.

De acordo com a força-tarefa Avá Guarani, instituída pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, jagunços foram contratados e financiados por proprietários rurais para "violentar e ameaçar as comunidades". A comprovação da atuação dos milicianos foi feita por meio de depoimentos de testemunhas, visitas aos locais dos ataques, fotos e vídeos. O órgão não divulgou os detalhes dos casos, nem quantos foram,porque a investigação corre em segredo de Justiça.

As 12 pessoas são acusadas dos crimes de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo. Por ter o mesmo modus operandi dos crimes investigados pela força-tarefa, o assassinato de Souza, em Caarapó na última terça, também será monitorado pelo grupo de procuradores. O agente de saúde indígena morreu depois de fazendeiros atacarem indígenas que haviam ocupado a fazenda Yvu dois dias antes. Um vídeo feito pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) mostra o momento em que vários veículos chegaram à área. Os indígenas afirmam que os produtores chegaram atirando e usaram rojões para disfarçar o barulho. José Amando Cerqueira, irmão do dono da fazenda, diz que eles usavam apenas os fogos. 

Cinco indígenas ficaram feridos por tiros de arma de fogo, segundo o hospital que os atendeu. Josiel Benites, de 12 anos, e Jesus de Souza, de 29 anos, foram feridos no abdômen. Vaudilho Garcia, de 26 anos, no tórax. Lubésio Marques, de 43 anos, recebeu três tiros: um no ombro, um no tórax e outro no abdômen. E Norivaldo Mendes, de 28 anos, também foi atingido no tórax.

A fazenda Yvu faz parte de uma área de 55.590 hectares que está em processo de demarcação pelo Governo federal. Um estudo antropológico iniciado em 2007 mostrou que o local pertencia aos guarani, que começaram a ser expulsos da área em 1882 para dar lugar ao cultivo de erva mate. No início do século XX esse processo de expulsão foi intensificado, quando o Governo brasileiro começou a vender as terras para a implementação de fazendas. O problema é que muitos desses locais foram vendidos a proprietários rurais que possuem a titularidade das terras, criando um impasse. Quando identificada como Terra Indígena pelos estudos, o Governo federal tem que desapropriar a área, mas ele só pode indenizar os fazendeiros pelas benfeitorias feitas na terra, como imóveis, por exemplo. O valor do terreno não pode entrar na conta porque reconheceu-se que ele era dos índios antes de ser dos fazendeiros e, portanto, não pode ser comprado.

Diante do impasse, que dura décadas, os índios cansaram de esperar e começaram a realizar as chamadas "retomadas", expressão usada pelos indigenistas para definir a ocupação de uma área que já pertenceu a seus ancestrais. Entram nas fazendas e montam acampamentos improvisados. Muitas vezes, acabam sendo expulsos pelos próprios fazendeiros, muitas vezes com truculência.

O ataque ocorrido na Yvu é similar ao que aconteceu em outra fazenda do município de Antonio João, próximo da fronteira com o Paraguai. Semião Fernandes Vilhalva, um guarani-kaiowá de 24 anos, acabou assassinado com um tiro na cabeça depois que fazendeiros entraram no local para expulsar índios que faziam uma retomada. O Ministério Público Federal denuncia constantemente que mesmo com a intensificação dos conflitos a região é pouco policiada. O Ministério da Justiça não explicou, após questionamento do EL PAÍS, por que a área onde houve o ataque de terça-feira não estava sendo monitorada, já que estava em litígio havia mais de um dia. A Força Nacional foi enviada para o local depois da morte do agente de saúde indígena.