Conflito por terra entre fazendeiros e índios se acirra no Mato Grosso do Sul

O conflito agrário entre índios e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, que tem deixado um rastro de vítimas nos últimos anos na região centro-oeste do país, voltou a se acirrar. Na última semana, cerca de 70 indígenas das etnias guarani e kaiowá ocuparam duas fazendas em disputa e foram atacados. Dois jovens de 14 e 12 anos ficaram desaparecidos por cinco dias e a Força Nacional, tropa do Governo Federal formada por Policiais Militares de diversos Estados, foi enviada ao local.

O recente conflito aconteceu no município de Coronel Sapucaia, próximo à fronteira com o Paraguai, onde ficam as fazendas Madama e Barra Bonita. As propriedades estão entre as quatro que foram alvos na última semana da chamada “retomada”, expressão usada pelos índios para definir a ocupação de uma área que já pertenceu a seus ancestrais. "Esses grupos, insatisfeitos com a morosidade do processo demarcatório das terras indígenas, optaram por ampliar a ocupação de áreas que compõem o território tradicional reivindicado pelas comunidades", explicou ao EL PAÍS a Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas outras duas fazendas, no município vizinho de Aral Moreira, não houve confrontos até o momento; em 2011, Nísio Gomes, uma liderança indígena, foi assassinado no local. Essas áreas são reivindicadas pelos índios e estão sendo estudadas pela Funai.

As fazendas Madama e Barra Bonita foram ocupadas na madrugada do último dia 23 pelos índios da comunidade Kurusu Ambá. A área está em disputa desde 2007, quando índios da mesma comunidade fizeram uma primeira retomada. Na ocasião, uma líder, a rezadeira Xurite Lopes, foi assassinada a tiros –uma das sete lideranças indígenas que foram mortas na região nos últimos dez anos, de acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Assustada, a comunidade deixou a área e passou a viver num acampamento precário improvisado ali perto, a espera de uma definição sobre a demarcação.

O processo, entretanto, não avançou. O estudo encomendado pela Funai foi finalizado pela antropóloga contratada, que considerou a área como um terreno de ocupação tradicional indígena, mas não houve nenhuma decisão final do órgão, conta o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que acompanha o caso e responsabiliza o Ministério da Justiça pela situação de calamidade no Estado. O ministério diz que o estudo ainda não foi concluído, “portanto não e possível afirmar que se trata de uma terra indígena”.

Ao entrarem nas fazendas, os índios montaram acampamento na mesma área onde Xurite fora assassinada. Um dia depois, um grupo de homens atacou o local, de acordo com os indígenas e com a Funai. "No dia 24, aproximadamente 30 veículos de produtores rurais da região ameaçaram os indígenas, com tiros para o alto e acelerando os veículos. Há informações de que algumas motos pertencentes aos indígenas foram queimadas, bem como algumas casas, roupas e outros pertences. Não houve confirmações de indígenas mortos", explicou o órgão, que relata ainda que servidores que estavam na cidade por ocasião de outro evento sofreram ameaças, mas não detalhou quais.

Na correria, Tiego, 12 anos, e Geremia, 14, sumiram. Segundo Matias Benno Rempel, missionário do CIMI, que está em contato com os índios do local, eles foram encontrados cinco dias depois, a 20 quilômetros do local, debilitados por terem ficado tanto tempo na mata, mas já passam bem. O procurador Ardenghi esteve na região dias depois do ataque para ajudar na negociação e afirma que encontrou "uma grande quantidade de cartuchos" de arma de fogo.

No momento, os índios permanecem em uma área das fazendas, mas a sede foi retomada por um grupo formado por 35 fazendeiros, que decidiu fazer uma espécie de reintegração de posse com as próprias mãos. Ainda não há decisão judicial. “Agora virou cada um por si, uma terra sem lei. Meu receio é que eles comecem a fazer isso por conta própria porque vai virar uma guerra”, afirma o procurador. A pedido do Governo do Mato Grosso do Sul, a Força Nacional foi enviada para a área para reforçar a segurança no local.

Aguinaldo Ribeiro, dono da fazenda Madama, afirma que a ação dos fazendeiros foi pacífica. “No dia 24 os produtores da região revoltados com tamanha barbárie se deslocaram até a área invadida com seus veículos em carreata, soltando fogos de artifícios com o objetivo de retomar área. Não foi usada força que pudesse ferir qualquer pessoa”, afirmou ele ao EL PAÍS, por e-mail. Ele também enviou fotos em que mostra os cômodos da fazenda revirados. “Os produtores não são contra os indígenas ou qualquer tipo de minoria. Somos todos vítimas e reféns da ausência do Estado. Vivenciamos um quadro de abandono aos direitos tanto dos produtores como das comunidades indígenas que vivem na miséria e sem perspectivas”, completou ele.

Negociação

O conflito na região é apenas mais um capítulo de uma trama de contexto complicado e sem qualquer sinal de solução breve. No Estado, atualmente, 88 fazendas estão ocupadas por indígenas no processo de retomada, segundo informações da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul). Todas são áreas reivindicadas pelos índios, parte delas já foi reconhecida como tal por estudos antropológicos e algumas já estão, inclusive, demarcadas como áreas indígenas.

O problema é que muitas dessas terras, de onde os indígenas foram expulsos durante décadas pelo poder público, foram vendidas para fazendeiros pelo próprio Estado. A fazenda Madama, por exemplo, é titulada há quase cem anos. Com a titularidade das terras em mãos, os proprietários recorrem à Justiça para impedir que sejam retirados da propriedade sem que o Governo federal pague pelo terreno –por lei, o poder público só pode pagar pelas benfeitorias feitas na terra.

O impasse parecia estar perto de uma solução quando o Ministério da Justiça montou uma mesa de negociação com fazendeiros do município de Sidrolândia, onde fica a fazenda Buriti, um dos principais símbolos desse conflito que se arrasta há anos. No local, um índio Terena foi assassinado em 2013, durante uma ação de reintegração de posse acompanhada pela Polícia Federal. A repercussão do caso foi tanta que o Governo decidiu iniciar a negociação e oferecer dinheiro por Buriti e outras 30 propriedades do entorno que são áreas de ocupação tradicional indígena comprovadas. O objetivo era que o entendimento na negociação fosse ampliado para uma série de outras propriedades em disputa no Estado que já estão em processo adiantado de demarcação –não é o caso da Madama, que está ainda na etapa inicial, de estudo.

No entanto, depois de dois anos de discussão, Ministério da Justiça e fazendeiros não chegaram a um acordo sobre o valor das terras. “Quando o acordo estava pronto para ser assinado, os fazendeiros abandonaram a mesa de negociações”, disse o órgão federal. “O valor oferecido pelo ministério era equivalente a 55% do que era pedido pelos produtores e que já estava muito abaixo do preço do mercado. O Governo não quis fechar o circuito das negociações”, acusa Carlo Daniel Coldibelli, assessor jurídico da Famasul que acompanhou o processo.

Nos bastidores, há quem acuse os produtores de terem sabotado a negociação com medo de que se pudesse abrir precedentes para outras ocupações de terra por indígenas. Os fazendeiros passaram a preferir apostar no lobby no Congresso para apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) que pretende mudar a forma como as demarcações de terras indígenas é feita –ao invés de passar pela Funai, pelo Ministério da Justiça e pela sanção presidencial, os deputados avaliariam caso a caso na própria Câmara, o que pararia completamente o processo de demarcações na visão dos indigenistas. A PEC também obrigaria o Governo a pagar pelas terras e pelas benfeitorias nos casos de desapropriação para terra indígena. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já afirmou que a aprovação da proposta é uma prioridade.

Esses grupos, insatisfeitos com a morosidade do processo demarcatório das terras indígenas, optaram por ampliar a ocupação de áreas que compõem o território tradicional  Funai

“O clima era de confiança em relação as mesas de negociação. Os indígenas estavam confiantes. Mas a mesa não avançou e o Ministério da Justiça paralisou o estudo de identificação de todas as outras áreas. A responsabilidade por esse conflito fundiário é do próprio Ministério da Justiça. Falta vontade política”, ressalta o procurador da República.

O ministério, por sua vez, afirma que os processos de demarcação não estão parados. “A orientação do ministro da Justiça é tentar partir para um processo de negociação e mediação dos conflitos, já que da última vez em que não houve mediação [Buriti], o resultado gerou grave conflito e até morte”, afirmou o órgão, por e-mail.

Nos próximos dias, disse o ministério, o Governo divulgará uma portaria anunciando a criação de um grupo de trabalho que terá o objetivo de realizar diagnósticos e propor soluções para a redução dos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas. O grupo será coordenado pelo ministro Justiça, José Eduardo Cardozo, e terá integrantes de nove ministérios, incluindo o da Fazenda, o de Orçamento e Gestão e a Advocacia Geral da União.