Emprego de qualidade

O problema do mercado de trabalho espanhol não é mais, como em 2011 e 2012, consolidar uma tendência de queda do desemprego. Os efeitos combinados de uma taxa de crescimento superior a 2,5% e uma reforma trabalhista que reduziu o custo das contratações garantem que nos próximos anos a taxa de desemprego seguirá uma linha descendente. As estatísticas de maio confirmam mais uma vez uma tendência de queda — que, não obstante, deve ser ratificada pela EPA [pesquisa de população ativa, na sigla em espanhol] trimestral — do desemprego registrado, que já é inferior a 4 milhões (3.891.403 exatamente) e um aumento de inscrições na Seguridade Social de 1.988.004 pessoas.

Se o Governo em funções queria um dado positivo relativo ao mercado de trabalho antes das eleições do dia 26, já o tem; embora seja evidente que a queda do desemprego, por si só, não implica uma melhoria nas condições de trabalho. O Governo que sair das eleições terá de considerar o mercado de trabalho de forma diferente. Mesmo que não se proponha a entrar a fundo no padrão de crescimento — algo que deveria fazer para que o emprego deixe de depender tanto do turismo e da construção civil —, terá de enfrentar os problemas não resolvidos da altíssima taxa de desemprego dos jovens, um freio insuportável para a renovação e a melhoria da força de trabalho na Espanha, e a igualmente elevada taxa entre aqueles que têm mais de 45 anos. Quem está desempregado na Espanha e tem essa idade ou mais pode ter como muito provável que não encontrará um emprego estável nas atuais condições do mercado.

Este é o problema real do emprego atualmente; sua gravidade exige que a política trabalhista seja algo mais do que uma reforma que foi concebida como uma solução circunstancial, visando evitar a destruição do tecido empresarial, mas reforçada por políticas de emprego destinadas a promover o emprego estável. Se o caminho para sair da crise financeira e da recessão subsequente é tornar perene a contratação precária, é possível prever que não haverá uma recuperação plena, ou seja, uma fase de crescimento em que os agentes sociais — empresários e trabalhadores — possam contar com um aumento duradouro da demanda a médio prazo. Quem defende sem outras nuances a tese do presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE) — “o emprego permanente é um conceito do século XIX” — terá de explicar também como serão sustentadas as compras de encomendas de bens duráveis.

Durante quatro anos, o Governo negligenciou o impulso das políticas ativas de emprego; a abordagem do problema foi insuficiente e indireta, baseada em vantagens fiscais e reduções seletivas na cotização demasiado tímidas para ter um impacto real sobre a criação de emprego. Que a queda do desemprego registrado não nos oculte a necessidade de aplicar políticas de estímulo à demanda para aumentar as expectativas de investimento, consumo e — consequentemente — de emprego estável. As opções são claras: ou se confia a criação de emprego ao mecanismo de redução das receitas ou são discutidas e propostas novas políticas de contratação que fortaleçam as expectativas de crescimento a médio prazo.