Instabilidade presidencial

Brasil obriga a refletir sobre a estabilidade democrática da América Latina

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O voto na Câmara dos Deputados do Brasil mostrou de tudo. Foi solene e absurdo ao mesmo tempo, com dedicatórias pessoais como se fossem gols, livros ou canções. Também houve espanto e talvez até apologia do crime: uma dedicatória foi para o torturador de Dilma Rousseff. Isso, além da sopa de letras do sistema partidário, tudo na tela de seu televisor.

O impeachment continuará no Senado, sendo improvável que a presidenta possa detê-lo, e a disputa sobre sua caracterização vai prosseguir. Aqueles que dizem que é um golpe argumentam que não há acusações por corrupção contra a presidenta, que as pedaladas fiscais não se enquadram na categoria de crime. No entanto, os requisitos legais parecem estar bem consolidados. De fato, o Supremo Tribunal Federal aprovou o processo – posição contundente quando se leva em conta que 8 de seus 11 integrantes foram designados por Lula e Dilma.

Logo, se o mecanismo de impeachment é admitido na Constituição, não pode ser ilegal. Por outra forma, chama a atenção que a presidenta entregue o comando ao “golpista” Temer para viajar a Nova York e que ele o devolva no retorno dela, segundo estabelece a mesma Constituição. O argumento não tem suficiente peso específico.

Talvez, depois de tudo, a democracia não esteja tão mal na América Latina. Faz tempo que, com exceção da Venezuela, nem sequer conhecemos o nome de algum General

O problema é que demasiada discussão legal acaba sendo uma cortina de fumaça. O fato é que essa crise é essencialmente política e vem de algum tempo, aprofundada pela recessão e o desemprego. Em cada capítulo dessa história – Mensalão, Petrolão, Lava Jato –, a resposta do Governo sempre foi uma fuga para a frente. Tal é o caso da nomeação de Lula como chefe de Gabinete para blindá-lo perante o juiz Moro, que empurrou Dilma para a beira do precipício. Lula não pode se esquivar da própria responsabilidade, e não menor, no “Tchau, querida”.

A destituição, então, é uma saída para a tal crise. O julgamento político – o termo usado em castelhano para designar impeachment – também é um ajuizamento de todo o partido governista por sua responsabilidade política (e a redundância é válida). Pode ser que tenha havido traições, punhaladas pelas costas e cotoveladas na cara em cada chute a escanteio; esse é o jogo em questão e não só no Brasil. Golpe é outra coisa.

A crise brasileira recria a discussão sobre o parlamentarismo, sob o qual uma crise de governo não necessariamente se traduz em crise de regime político. O contrafático entre os especialistas tem sido que muitos golpes na história da América Latina teriam sido evitados em um sistema no qual a chefia de Governo estivesse separada da chefia de Estado. As crises são resolvidas com um voto de não confiança e com um recomeço. Se o Brasil fosse a Itália, a maratônica sessão do Congresso teria sido concluída com Temer como primeiro-ministro e menos trauma.

Mas a América Latina produziu um subtipo de presidencialismo flexível, com rotinas institucionais semiparlamentares – alguns países têm a figura do primeiro-ministro – e mecanismos de remoção mais simples. A realidade é que por muito menos do que se viu nesta prolongada crise brasileira, ou em qualquer das crises dos presidentes latino-americanos que no último quarto de século não completaram o mandato, os militares costumavam tomar o poder.

Hoje se critica esse presidencialismo de coalizão, talvez prematuramente. Seus sucessos são esquecidos – veja-se a estabilidade do Chile, Peru e Uruguai, por exemplo – e se passa por alto que com sistemas de partidos fragmentados – crescentemente, a norma – as coalizões são a única maneira de “formar governo”; com aspas intencionais para indicar a ênfase parlamentar. Talvez não seja preciso eliminar o governo de coalizão, mas elevar os patamares mínimos, criar mecanismos para reduzir o número e, deste modo, acabar com os “partidos de aluguel”, a sopa de letras brasileira.

A instabilidade é resultado do comportamento dos presidentes, mais que dos defeitos da instituição da presidência. Durante o superciclo do início do século, muitos governos usaram a acumulação de recursos para acumular poder e, em vários casos, assegurar-se da perpetuação – no caso do Brasil, do PT. Para tal fim foi incrementada a arbitrariedade do Executivo, alterando o equilíbrio constitucional. O ciclo político se converteu, assim, em uma mímica do ciclo econômico. O boom das commodities foi o boom do poder; a corrupção, o lubrificante das rodas.

Isso até agora, quando o ciclo econômico mudou, no Brasil e em todas as partes. Não é só o fato de que essa estratégia tenha deixado um sistema político dividido e corroído pela desconfiança. Também deixa uma oposição que, vilipendiada pelo governismo durante muito tempo, acumula ressentimento e está pronta para cobrar as dívidas. Os que buscaram a perpetuação idealizaram o melhor dos álibis institucionais: a reeleição indefinida, atributo de um sistema parlamentar, mas em um sistema hiperpresidencial sem a dissolução do governo em caso de crise, outra característica do parlamentarismo. Isso é jogar com cartas marcadas.

A moral dessa história é que as crises são inevitáveis na política. O importante é que existam mecanismos para, primeiro, neutralizar o dano e, depois, resolvê-las com celeridade. Disso se trata este semiparlamentarismo. Talvez, depois de tudo, a democracia não esteja tão mal na América Latina. Faz tempo que, com exceção da Venezuela, nem sequer conhecemos o nome de algum General.

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