China pretende crescer no mínimo 6,5% ao ano até 2020

Prévia do 13º Plano Quinquenal inclui a flutuação gradual da cotação do yuan

Chineses em exposição sobre carvão e mineração, em Pequim
Chineses em exposição sobre carvão e mineração, em PequimAndy Wong (AP)

A China terá que crescer anualmente mais de 6,5% ao longo dos próximos 5 anos. É o mínimo aceitável para atingir o objetivo de duplicar em 2020 o PIB per capita de 2010, de acordo com um comunicado assinado pelo presidente Xi Jinping divulgado na terça-feira, no qual foram anunciados os pilares do que será o próximo plano quinquenal do país, para o período entre 2016 e 2020.

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O rascunho do 13º Plano Quinquenal, que representa a maior parte da política socioeconômica que o país adotará nos próximos cinco anos, foi aprovado na reunião do Comitê Central do Partido Comunista na semana passada, embora até agora seu conteúdo não tenha sido revelado. O plano, que ainda deve ser aprovado formalmente pelo Legislativo chinês, a Assembleia Nacional Popular, em março do próximo ano, inclui, entre outras medidas, a liberalização gradual da cotação da moeda, o yuan, em 2020, e uma maior abertura do setor de serviços ao investimento estrangeiro. Boa parte do conteúdo do plano se refere a medidas econômicas, mas também deixa claro que o Partido manterá o controle político e ampliará a vigilância em áreas como a Internet.

"Manter um nível médio de crescimento elevado contribuirá para melhorar as condições de vida da população, para que ela possa realmente se beneficiar do êxito do país na criação de uma sociedade moderadamente próspera", disse Xi, em nota divulgada pela agência oficial Xinhua. Um dos principais objetivos do Governo para comemorar o centenário de sua fundação é dobrar o PIB per capita de 2010 – de 7.519 dólares (cerca de 28.269 reais) – em 2020.

O número mencionado por Xi, e que não figura na declaração oficial do Comitê Central, representa uma redução de meio ponto percentual em relação à meta de crescimento "em torno de 7%" que a China definiu para este ano. A segunda economia mundial atravessa um período de desaceleração do crescimento, que no terceiro trimestre ficou em 6,9%, o menor em seis anos. Em 2014, a meta de crescimento foi de 7,5%.

A declaração de Xi antecipa que as metas para os próximos anos vão ser inferiores a 7%. Analistas como a Nomura consideram realista os 6,5%, e nos dias anteriores à declaração, o primeiro-ministro Li Keqiang tinha mencionado um mínimo de 6,3%.

Atualmente, o PIB per capita chinês é de 7.800 dólares, de acordo com o comunicado oficial, que também afirma que 55% da população vive em áreas urbanas.

Um dos objetivos do novo Plano Quinquenal é a reforma do sistema de autorizações de residência internas. Em 2013, a população urbana que dispunha desas autorizações era de apenas 35,9% do total da China, e a meta, de acordo com a Xinhua, é aumentar essa proporção para 45% em 2020. Essas autorizações dão acesso a serviços básicos como cuidados médicos e educação, mas é muito difícil de obter para a grande massa de migrantes das zonas rurais que se deslocam para as cidades, um fator que provoca grandes desigualdades. Mas embora Xi tenha exortado o regime a realizar "mudanças rápidas no sistema", segundo a agência estatal, não foram fornecidos detalhes sobre o tipo de medidas cogitadas.

Uma imprecisão semelhante caracteriza outras medidas anunciadas pelo comunicado, e que se somam ao fim da política do filho único, a única iniciativa concreta a ser divulgada imediatamente após a reunião do Partido.

Entre as previsões do plano, que pretende aprofundar as reformas para facilitar a mudança de modelo da economia chinesa – de um modelo baseado em exportações para outro baseado na inovação e no consumo interno – figuram a aceleração das reformas do sistema financeiro. Entre outras iniciativas, se prevê que mais instituições privadas possam abrir bancos e abrir a porta ao capital privado em algumas empresas estatais. O documento também fala sobre a criação de um sistema de pensões básicas e a introdução de medidas para aumentar gradualmente a idade de aposentadoria, que atualmente começa aos 60 anos para as mulheres e aos 65 para os homens, um passo mais para combater o envelhecimento da população.

O Plano Quinquenal também afirma que o crescimento econômico por meio do uso da Internet será incentivado, a velocidade de conexão será aumentada enquanto cairão as tarifas para a sua utilização. Mas também será fomentada a "limpeza" da Internet e a manutenção uma cultura "positiva" no ciberespaço.

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