China abole política do filho único, mas restringe a duas crianças por casal

A China eliminará sua polêmica política do filho único. Todos os casais que desejarem ter dois filhos poderão fazê-lo, segundo anunciou a agência oficial Xinhua, que cita como fonte um comunicado emitido no encerramento da reunião anual do Comitê Central do Partido Comunista do país.

Ao longo de quatro dias, os 205 membros do Comitê Central e seus 170 suplentes se reuniram em um hotel no oeste de Pequim para discutir o 13º Plano Quinquenal, que estabelecerá as bases das políticas econômica e social para o período entre 2016 e 2020. A China “abandona a política do filho único, mantida durante décadas”, afirma a Xinhua. Segundo a agência, a mudança “busca equilibrar o desenvolvimento da população e responder ao desafio do envelhecimento populacional”.

Esse envelhecimento é um dos grandes problemas enfrentados pelo país. Em 2014, a população abaixo dos 60 anos – idade em que começa a aposentadoria para as mulheres – caiu pelo terceiro ano consecutivo. Baixou em 3,7 milhões de pessoas, chegando a 917 milhões, segundo a Oficina Nacional de Estatísticas.

Além disso, a política do filho único causou um grave desequilíbrio entre o número de homens e mulheres, dada a preferência cultural por descendentes do sexo masculino. De acordo com os números oficiais, em 2014 nasceram 116 meninos para cada 100 meninas. A proporção natural é de aproximadamente 104 meninos para cada 100 meninas. Acumulada ao longo das décadas, essa desproporção gerou um “excesso” de 34 milhões de homens. Isso, por sua vez, causou problemas como o aumento do tráfico de mulheres procedentes de países mais pobres.

O desequilíbrio é tanto que alguns especialistas, como o professor Xie Zuoshi, da Universidade de Finanças de Zhejiang, propôs como solução – neste país onde permanecer solteiro é algo impensável – facilitar o casamento entre homossexuais ou a poliandria, condição em que uma mulher pode ter vários maridos.

A aplicação forçada da política, muitas vezes através de métodos brutais que incluíam abortos obrigatórios, gerou inúmeras denúncias e críticas por partes de organizações de defesa dos direitos reprodutivos.

A política do filho único foi iniciada em 1976 e implementada oficialmente em 1980, com o objetivo de controlar o crescimento populacional. Durante anos, as autoridades chinesas argumentaram que essa foi uma medida fundamental para facilitar a decolagem econômica.

A medida, que contava com exceções no meio rural e entre minorias étnicas, já vinha sendo relaxada gradualmente. Em 2013, o Governo aprovou a permissão de dois filhos para casais em que pelo menos um deles já fosse filho único.

A flexibilização das regras, no entanto, não obteve o sucesso esperado pelas autoridades. Em meados de 2015, apenas 1,5 milhão dos 11 milhões de casais que cumpriam com os requisitos necessários para ter um segundo filho solicitaram a permissão para isso. É um número muito inferior às expectativas das autoridades chinesas, que previam que no início deste ano 2 milhões de casais teriam aproveitado as mudanças na política. O problema, em parte, se deve ao fato de a ideia de ter apenas um filho já está arraigada em uma sociedade cada vez mais desenvolvida; e, em parte, ao custo representado por uma segunda criança.

O novo Plano Quinquenal discutido pelos dirigentes comunistas desde a última segunda-feira também inclui a meta já fixada pelo Governo de dobrar o PIB de 2010 até 2020, de acordo com a Xinhua.

O Plano Quinquenal entrará em vigor quando for aprovado pelo Legislativo chinês, a Assembleia Nacional Popular, em sua reunião anual em março de 2016.