“Está difícil começar. Espero concluir julgamento de Cunha até o fim do ano”

Vencedor de uma disputa contra um aliado de Eduardo Cunha para a presidência do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) quer celeridade na análise do caso envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar.

Pergunta. Como funciona a escolha do relator do caso do deputado Eduardo Cunha?

Resposta. É feito um sorteio para definir três nomes. Desses três, o presidente do Conselho escolhe um. Não pode ser relator os membros do partido do investigado (PMDB) e os do mesmo Estado dele (RJ). Agora, todos os 21 titulares podem participar do julgamento.

P. Mas há uma discussão de que o impedimento sobre o relator seria com relação ao bloco partidário, não só o partido.

R. O regimento prevê que é apenas o partido, se fosse bloco, seria um número muito grande de pessoas que não poderiam participar. Além disso, o bloco do PMDB acabou de ser desfeito. Foi feito um outro bloco [antes era formado pelo PMDB e outros 13 partidos, agora é só o PMDB mais o PEN]. Qual valeria, o primeiro ou o segundo bloco? Por isso, o regimento prevê o partido, não fala em bloco.

P. Dentro do Conselho de Ética, pela sua percepção, há mais pessoas favoráveis ao Eduardo Cunha ou contrárias a ele?

R. Não perguntei e não pergunto. Nenhum membro do Conselho de Ética me disse e nem vou atrás de saber. Só saberemos quando forem julgar o relatório.

P. É possível que esse julgamento seja imparcial?

R. Da minha parte, sim. Mas aí depende da consciência de cada membro do conselho também. A minha, eu vou julgar de acordo com as provas que se apresentarem. Agora, eu não posso estar na consciência de cada um.

P. O senhor tem direito a voto?

R. Eu tenho o voto de minerva, mas nada impede que eu vote, se eu quiser. Não está escrito em nenhum lugar que eu não posso votar.

P. Há alguma manobra por trás dessa interpretação distinta sobre o número de sessões para levar o caso ao Conselho?

R. Eu entendo de uma maneira, a Mesa de outra. Não posso saber como ela está pensando. No meu entendimento, se há uma resolução que mudou o prazo para todas as comissões da Casa, por qual razão não mudaria dentro do Conselho de Ética? Se eu estivesse presidindo essa questão, entenderia que deveriam ser contados três sessões, independentemente se ordinárias ou extraordinárias. Mas a Mesa entende diferente e eu vou discutir.

P. O senhor estima um prazo para o fim desse julgamento?

R. Já está difícil começar. Mas determinei que ele seja encerrado em 90 dias para depois que começar. Espero que conclua antes do fim do ano.