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Cunha ganha tempo com manobra que adia ação contra ele na Câmara

Pode demorar até duas semanas abertura de processo que pode levar à sua cassação

Eduardo Cunha no último dia 15.
Eduardo Cunha no último dia 15. AFP

Uma interpretação divergente sobre as regras internas da Câmara dos Deputados deve atrasar em até duas semanas a abertura do processo que analisará um eventual pedido de cassação do mandato do deputado e presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A expectativa era que o conselho começasse a se reunir nesta semana para que os deputados analisassem o pedido de abertura de inquérito apresentado pelo PSOL e pela REDE.

Porém, a Secretaria da Mesa Diretora, órgão subordinado ao presidente da Casa entendeu que, ao invés de três dias úteis, ou três sessões quaisquer, deveria esperar três sessões ordinárias desde a data em que os pedidos fossem protocolados. Como foram registrados na quinta-feira passada, no entendimento da presidência do Conselho de Ética o processo deveria ser aberto nesta terça-feira. Os aliados de Cunha na Mesa Diretora entenderam, contudo, que a primeira sessão só conta a partir desta terça-feira (dia 20), ou seja, seriam duas sessões nesta semana, mais uma na próxima semana e o prazo burocrático para a devolução do documento.

“Se dependesse de mim, já teria sido aberto. Mas o entendimento da Mesa é diferente”, afirmou o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA). O presidente diz que gostaria de encerrar esse julgamento ainda em 2015, mas os prazos podem ser alongados.

Com a demora, Cunha ganha uma sobrevida na Câmara e, consecutivamente, na presidência da Casa. Na segunda-feira, ele reafirmou que não irá renunciar ao seu cargo sob nenhuma hipótese e que conseguirá provar sua inocência em qualquer foro. Em nota divulgada no site da Câmara, ele disse que jamais recebeu vantagens indevidas no escândalo da Petrobras e criticou o vazamento de informações das investigações.

A situação de Cunha começou a se agravar quando apareceram documentos de um banco suíço, com sua assinatura e cópias de seu passaporte, mostrando que ele e seus familiares tinham ao menos quatro contas correntes naquele país. O Ministério Público local informou que ao menos 24 milhões de dólares foram movimentados por essas contas e enviou toda a documentação para a Procuradoria-Geral da República, que abriu mais um procedimento investigativo contra o parlamentar. Ele já respondia por suposta participação na operação Lava Jato. Além disso, o deputado teria uma frota de carros de luxo, entre eles um Porsche Cayenne (de quase 430.000 reais) em nome de uma de suas empresas, a Jesus.com.

Nenhuma dessas informações constam das declarações que Cunha entregou à Justiça Eleitoral, quando se candidatou ao cargo de deputado, ou à própria Câmara, quando foi empossado. No Tribunal Superior Eleitoral, consta que ele tinha 1,6 milhão de reais em bens. E o único veículo vinculado ao seu nome seria um Toyota Corolla, ano 2007, superestimado em 60.000 reais.

No último dia 13, dois partidos que fazem oposição a Cunha, PSOL e REDE, recolheram 50 assinaturas pedindo a abertura do procedimento no Conselho de Ética. A suspeita não é por corrupção, mas pela quebra de decoro ao mentir durante um depoimento da CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior. Internamente, na Câmara, a situação dele começou a se complicar e até antigos aliados já veem sua situação como insustentável.

Em um primeiro momento, no Conselho de Ética, a avaliação era de que ele teria entre 11 e 14 dos 21 votos a seu favor. Agora, o cálculo é que tenha entre cinco e nove. Para tentar reverter um possível quadro desfavorável, alguns dos aliados mais próximos de Cunha passaram a ocupar vagas de suplentes no órgão. Entre eles estão os peemedebistas Carlos Marun (MS) e Manoel Júnior (PB). Em princípio, eles não têm direito a voto, mas na ausência de um titular podem assumir a vaga e se posicionarem a favor do correligionário.

À espera do adversário

As movimentações nos bastidores da Câmara se intensificaram também ao ponto de se discutir possíveis sucessores de Cunha. Ao menos três partidos, PSOL, PSDB e o próprio PMDB, já debatem quem seriam os candidatos caso o parlamentar carioca perca seu cargo. Paralelamente, segue a hesitação dos partidos de oposição em condenar abertamente o deputado, de quem dependem para levar adiante um pedido de impeachment. Nesta terça, as siglas voltaram a falar em afastamento de Cunha, mas sem pedir a cassação. Já o Governo também oscila: enquanto comemora o enfraquecimento de Cunha e, por consequência seu poder de fogo para dar início a um processo de destituição, depende de uma Câmara operante para tentar aprovar algumas das medidas relacionadas ao ajuste fiscal.

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