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Abrir a mão, mas quanto?

Crença nas políticas de austeridade está se diluindo como um torrão de açúcar

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. (EFE)

O futuro político de Portugal é muito interessante por conta das circunstâncias pelas quais atravessa a política institucional europeia. Por um lado, a economia do euro vive uma fase de estagnação virtual causadora de muitos sintomas de mal-estar social e uma mal disfarçada inquietação pelo futuro do emprego a curto e médio prazo e o futuro de muitos jovens presos no desemprego de longa duração e postos de trabalho precários. Por outro lado, a crença nas políticas de austeridade está se diluindo como um torrão de açúcar diante da evidência de que os cortes e ajustes públicos aumentam a desigualdade sem que, em contrapartida, impulsionem o crescimento da economia em termos de mais emprego e prosperidade. A pressão dos refugiados sobre as fronteiras europeias está revelando, além disso, a inconsistência da estrutura legal e política da Europa. Neste quadro geral europeu, os resultados eleitorais dizem que a maioria de direita acabou (a coalizão PSD-CDS), o partido socialista subiu um pouco e a esquerda (Bloco de Esquerda), muito.

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Em síntese, os eleitores já não veem de forma resignada as políticas de austeridade. Pedem, ainda em voz baixa, mas com insistência, que “se abram as mãos”. A expressão, além de ser um lugar-comum, pode ser gráfica, mas é muito imprecisa. Abrir as mãos, mas quanto? Se a formação do governo depender dos socialistas, provavelmente as políticas de ajustes serão relaxadas, sobretudo porque a economia do país parece estar se reanimando graças ao crescimento do consumo e das exportações. Mas para iniciar um processo de normalização, ou seja, de superação dos períodos de ajuste orçamentário, parece obrigatório levar em consideração várias pautas obrigatórias de gestão. Por exemplo, a pressão de Bruxelas continua vigente: não desaparecerá porque Passos Coelho perdeu a maioria absoluta. O espectro de decisões econômicas, para Portugal e para quase todos os países, se estreitou consideravelmente desde o início da crise.

E, por exemplo, os processos de descompressão são difíceis (tanto quanto os de compressão, por outro lado). Não se pode nem se deve soltar imediatamente os controles de ajuste; é conveniente projetar um período durante o qual se mantenha a vigilância sobre o déficit e os salários ao mesmo tempo em que são aplicadas decisões de gasto e investimento nos mercados que possam potencializar o crescimento. Ou seja, o novo governo precisa de um plano econômico detalhado para o próximo período legislativo que, em todo caso, não signifique uma mudança brusca de orientação na política econômica e conte com a aquiescência da comissão Europeia. Não basta entender as mensagens políticas; é recomendável aplicá-las corretamente.

Por estas razões a situação de Portugal desperta tanto interesse. Pode ser um indício do que se deve e não se deve, se pode e não se pode fazer na Espanha depois das próximas eleições. Não que os casos sejam iguais (ainda que tenham certa semelhança: a direita perderá a maioria na Espanha, sem precisar ir mais longe) e o tamanho do PIB é muito diferente. Mas a gestão política possível, sobretudo do olhar de Bruxelas, e ainda a recomendável, será muito parecida. O que será ventilado durante os próximos meses é quanta resistência real (já que se sabe que a resistência retórica será a mesma) as autoridades comunitárias irão fazer (incluindo o Banco Central Europeu) ao relaxamento dos ajustes orçamentários e como os países sujeitos a condições estritas de estabilidade financeira podem aumentar a margem de investimento e gasto social. Porque essa evolução é decisiva para que a Europa saia da estagnação.

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