Acordo TTP

Acordo do Pacífico aumenta distância entre economias da América Latina

Chile, México e Peru acreditam que Colômbia se juntará ao TPP

Reunião de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais durante Assembleia Anual do FMI realizada em Lima.
Reunião de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais durante Assembleia Anual do FMI realizada em Lima.Stephen Jaffe (EFE)

Os norte-americanos dizem que quando a maré baixa, deixa à vista quem está se banhando pelado. A desaceleração que as economias emergentes estão sofrendo, em particular as da América Latina, aflorou a verdadeira situação regional: as profundas diferenças no padrão dessas economias e o potencial distante a médio prazo dos países. A recente assinatura do Acordo de Associação do Pacífico (TPP, na sigla em inglês) simplesmente aumenta a diferença que se abre nessa parte do hemisfério ocidental, entre aqueles que contam com economias mais abertas e aquelas economias muito dependentes das matérias primas e pouco integradas com as cadeias comerciais globais.

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A América Latina, como região, vai registrar este ano um encolhimento do PIB de 0,3%, que se explica, principalmente, pelos números no vermelho de Brasil (-3%), Venezuela (-10%) e Equador (-0,6%), segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI). O mais importante, talvez, é que o crescimento potencial da região se revela mais baixo do que se pensava. Enquanto isso, Chile, México e Peru vão registrar crescimento acima da média da região. “Não é uma casualidade que os países com maior dinamismo econômico sejam também os que mostram maior dinamismo nas políticas”, afirma Ángel Melguizo, chefe da unidade para América Latina do centro de Desenvolvimento da OCDE. “A diferença se vê nos acordos assinados e nos números”, acrescenta o economista, que nesta semana esteve para Lima.

O FMI aponta que, ao longo dos últimos 25 anos, a América Latina permaneceu mais fechada ao comércio exterior do que outras regiões emergentes, e considera que o comércio da maioria das economias da região fica abaixo do nível que deveria estar devido a seus fundamentos econômicos. “Os números revelam que os intercâmbios comerciais, inclusive entre os países da Aliança do Pacífico [Chile, Colômbia, México e Peru], são muito baixos”, afirma Melguizo. “A integração das cadeias de valor entre os países da região é menor do que a que muitos deles têm com a China”, acrescenta. De fato, o principal parceiro comercial de muitos países da região, como o Peru, é a China. “Temos a mente aberta para colaborar com os 12 países que integram o TPP”, afirmou em um dos seminários celebrados em Lima o vice-presidente do banco central da China, Yi Gang.

Chile, Peru e México são os únicos membros da região no TPP. O acordo ainda precisa ser ratificado por cada um dos Parlamentos nacionais dos países participantes, e isso não é necessariamente uma tarefa fácil. “Ainda que os negociadores tenham classificado o acordo como ‘transformador’, há boas razões para ser cauteloso. Para começar, hás vários obstáculos a serem superados antes de sua implementação”, ressalta Andrew Kenningham, economista sênior da Capital Economics, em Londres. “Os últimos três acordos comerciais firmados pelos Estados Unidos só foram aplicados entre quatro e seis anos depois de sua assinatura”, afirma. Ainda que o presidente dos EUA, Barack Obama, tenha conseguido a Autoridade Comercial do Congresso para negociar acordos, o confronto político e a realização de eleições em 2016 podem perfeitamente bloquear o TPP no Congresso.

Reunidos por ocasião da assembleia anual do FMI, os ministros de Chile, México e Peru comemoraram a assinatura do acordo com a confiança de que, em breve, a Colômbia iniciará o processo de adesão ao TPP. “Esperamos que a Colômbia possa se unir a nós”, afirmou o ministro da Economia do Peru, Alonso Segura.

Uma posição em linha com a mensagem que insistentemente repetiu nessa reunião Caroline Atkinson, assessora do presidente Barack Obama para assuntos de economia internacional. “Não deixo de repetir que o TPP é um acordo aberto. Durante o encontro realizado este ano entre o presidente Obama e a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, em Washington, esse ponto foi incluído na agenda da reunião. Até agora o Brasil não tem olhado tanto para o Pacífico, mas isso pode mudar no futuro”, afirmou.

Especificamente, a presidenta de Chile, Michelle Bachelet, defendeu em diversas ocasiões “encontrar uma convergência” entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul, o bloco integrado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Uma receita compartilhada pelo FMI, segundo reconhece o boletim de perspectivas do fundo para o continente: “a proliferação dos acordos comerciais exige uma maior coordenação das múltiplas iniciativas vigentes e previstas, algo que é especialmente pertinente no caso do Mercosul e a Aliança do Pacífico”.

Em todo caso, o acordo por si mesmo não conseguirá o milagre de multiplicar os pães e peixes. Segundo o ganhador do prêmio Nobel Joseph Stiglitz, se trata de um acordo “muito ruim para os trabalhadores comuns, o meio ambiente e a saúde”. Para Melguizo, oferece “uma boa oportunidade desde que consiga melhorar a formação, desenvolver a infraestrutura e a logística”.

Países asiáticos, os mais beneficiados

Uma semana depois do anúncio, ainda são muitos os detalhes que não se conhece do Acordo de Associação do Pacífico (TPP, na sigla em inglês). “Vai haver tempo suficiente para analisá-lo”, ponderou a assessora do presidente Obama para assuntos econômicos internacionais, Caroline Atkinson, em um dos seminários organizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas, por enquanto, os países asiáticos parecem ser os mais beneficiados pelo tratado.

“O TPP será de especial importância para os países com maior proteção comercial, claramente o Japão”, afirma Andrew Kenningham, do Capital Economics. Outros analistas, como Christoph Riniker, do Julius Baer, ampliam o leque aos países da Ásia emergente, bastante integrados nas cadeias comerciais e com muita margem para ganhar participação de mercado, especialmente nos Estados Unidos. Os economistas do UBS vão além e citam Malásia e Vietnã como os maiores ganhadores, porque, além disso, conseguiram negociar um período de tempo maior para os ajustes que devem realizar e uma cláusula de exceção para alguns temas sensíveis.

Os especialistas ainda precisam tomar uma decisão sobre a América Latina, ainda que a homologação de padrões no setor de automóveis abra novas perspectivas para o México. O Wikileaks começou a vazar supostos capítulos do TPP que questionam o acordado em medicamentos, propriedade intelectual, Internet e patentes.