Coluna
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Cortina de fumaça

Se tivéssemos uma legislação restritiva à propaganda de álcool, tal qual à relativa ao tabaco, talvez pudéssemos contribuir para reduzir os índices de violência no Brasil

Marcos Santos (USP Imagens/Fotos Públicas)

Quando recordo cenas da minha juventude, vejo tudo envolto em fumaça de cigarro. Fumavam os galãs nas telas do cinema e da televisão. Fumavam os professores nas salas de aula. Fumavam amigos, conhecidos e parentes. Os craques de futebol fumavam. Até eu fumava! Quem não fumava encontrava-se numa espécie de limbo social. A primeira verificação sobre o número de fumantes no Brasil ocorreu apenas em 1989 – a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição apontou que 40% dos homens e 26% das mulheres acima de 15 anos faziam uso constante de cigarro.

Desde 1988, quando passou a ser obrigatória a inclusão nos maços da frase “Fumar é prejudicial à saúde”, até hoje, o Estado vem gradativamente ampliando o cerco à indústria tabagista. Os golpes mais decisivos vieram em 2000, com a proibição total de propaganda em revistas, jornais, outdoors, rádio e televisão e o patrocínio de eventos culturais e esportivos, e em 2011, com a proibição do fumo em lugares fechados. Também contribuiu o aumento do preço do produto, provocado pela ampliação da carga tributária, equivalente a cerca de 80% do valor final. O resultado desse esforço é visível nas ruas – quantificado em números, mostra que o percentual de fumantes desabou para 13% entre homens e 9% entre mulheres no ano passado, sendo que, na faixa dos 18 aos 24 anos, a média é ainda menor, 8%.

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Uma das coisas que mais espantam os estrangeiros em relação ao Brasil é descobrir que aqui há leis que “pegam” e que “não pegam”. Ou seja, o que define a aceitação do cumprimento de um princípio legal não é a obrigatoriedade, mas sim sua pretensa legitimidade, decidida, em última instância, pelo próprio indivíduo. Os especialistas explicam que essa resistência deve-se basicamente ao fato de que as leis, que são sempre impositivas, nunca vêm acompanhadas de ações educativas. O sucesso das restrições ao consumo de tabaco é, portanto, algo a ser comemorado.

E exatamente por isso me pergunto porque não agimos da mesma maneira com relação ao álcool. A lei 9.294, de 1996, a primeira a tratar da proibição da propaganda de cigarro em veículos de comunicação, também incluía bebidas alcoólicas, mas restringindo-as àquelas com teor superior a 13 graus, deixando de fora, portanto, a cerveja e o chope, produtos que equivalem a 61% do total do consumo nacional. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os brasileiros ingerem 8,7 litros de álcool puro por ano, 50% a mais que a média mundial, de 6,2 litros por ano.

As propagandas de bebidas alcoólicas reproduzem os mesmos estereótipos que antigamente promoviam a venda de cigarro: machismo e sucesso pessoal

A questão é que, enquanto a principal vítima do consumo de cigarro é o fumante ativo (embora o passivo também seja atingido, em menor grau), a ingestão de álcool, além de provocar doenças no próprio consumidor – está vinculado a diversos tipos de câncer, pancreatite, cirrose hepática e distúrbios cardíacos –, é também responsável por graves problemas sociais. Segundo dados do Ministério da Saúde, 12% da população brasileira acima de 15 anos é dependente de álcool. Estudo do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) mostra que uma pessoa embriagada tem duas vezes mais propensão à agressão física que alguém sóbrio, dez vezes mais inclinação ao uso de armas e quatro vezes mais disposição ao abuso sexual.

Se tivéssemos uma legislação restritiva à propaganda de álcool nos veículos de comunicação e ao patrocínio de eventos culturais e esportivos, tal qual à relativa à indústria do tabaco, talvez pudéssemos oferecer uma importante contribuição para reduzir os alarmantes índices de violência no Brasil. As propagandas de bebidas alcoólicas reproduzem os mesmos estereótipos que antigamente promoviam a venda de cigarro: machismo e sucesso pessoal. Assim, na contramão da diminuição do consumo de tabaco – 30% em nove anos – o mercado de álcool cresceu 20%.

Calcula-se que metade das 40 mil mortes anuais verificadas no trânsito tenham como causa o consumo de álcool – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apesar da lei seca, 24% dos brasileiros admitem que dirigem após beber. Por outro lado, pesquisa do Cebrid aponta que 52% dos problemas de violência doméstica estão diretamente ligados ao álcool e 30% dos homens com menos de 30 anos afirmam ter se envolvido em brigas com agressão física após se embriagarem. O Brasil perde algo em torno de 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de problemas ligados ao álcool, ou seja R$ 372 bilhões, quase quatro vezes o orçamento destinado ao Ministério da Saúde...

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