Itália suspende extradição de Pizzolato

Doze dias após o Governo da Itália anunciar que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato seria extraditado, um tribunal regional do país acatou recurso da defesa do condenado do mensalão. As informações são da agência Ansa, que conversou com o advogado do brasileiro, Alessandro Sivelli. Segundo ele, uma audiência foi marcada pela Justiça para o dia 3 de junho para discutir o caso. "Até essa data, Henrique Pizzolato com certeza ficará na Itália", declarou.

Sivelli alegou em seu recurso que a decisão do ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, de extraditar o ex-banqueiro teve como base documentos enviados pelo Governo brasileiro que não foram apresentados à defesa. "Além disso, o procedimento contradiz uma recente lei aprovada pelo Parlamento que permite aos cidadãos italianos detidos no Brasil cumprir sua pena na Itália", disse o advogado à Ansa. Pizzolato possui dupla cidadania. Caso a Justiça não tivesse acatado o recurso, o ex-banqueiro estaria à disposição do Governo brasileiro à partir de 11 de maio, data a partir da qual as autoridades teriam 20 dias para realizar a extradição.

Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção, o petista escapou do país em setembro de 2013, usando o passaporte do irmão. Ele seguiu para a Itália, onde foi localizado cinco meses depois na casa de um sobrinho na cidade de Maranello. Pizzolato chegou a ficar detido enquanto a justiça italiana e brasileira negociavam a sua extradição.

Inicialmente, o argumento utilizado pela defesa do ex-banqueuri para que ele não fosse extraditado foi o de que o sistema prisional brasileiro não teria condições mínimas de obedecer direitos humanos fundamentais. Essa foi uma das razões alegadas pela Corte de Apelações do Tribunal de Bolonha para não liberar a volta de Pizzolato, que possui cidadania italiana.

O argumento do Governo brasileiro para derrubar essa tese – cujas provas não teriam sido apresentadas para Sivelli - foi baseado na teoria da concretude de risco: por um lado, o país admite que o sistema carcerário é problemático, mas garante que existem alguns cárceres que seguem normas mínimas, como é o caso do presídio da Papuda. Uma equipe da Polícia Federal deve ser enviada à Itália para acompanhar Pizzolato de volta.

Entre 2003 e 2004, Pizzolato teria autorizado o repasse de 74 milhões de reais que o Banco do Brasil tinha em um fundo de investimento a DNA, agência de publicidade de Marcos Valério, usada na distribuição de dinheiro políticos. De acordo com a promotoria, o ex-diretor da instituição recebeu 336.000 reais do esquema.